OPINIÃO

O que a eleição suplementar no Amazonas pode ensinar ao candidatos em 2018

A eleição suplementar no Amazonas é tubo de ensaio sobre como a turbulência político-social vai afetar o comportamento do eleitor em 2018.

13/09/2017 14:43 -03 | Atualizado 13/09/2017 14:45 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
Mais do que simplesmente não comparecer às urnas, o cidadão amazonense fez questão de manifestar sua irresignação com o establishment político.

Por Victor Riccley*

Inédita na história da democracia brasileira, a recente eleição suplementar do Amazonas revelou a eficiência da Justiça Eleitoral em viabilizar, em curto espaço de tempo, um pleito num estado de dimensões continentais. Por outro lado, expôs certas feridas que merecem uma atenção especial do resto do país.

Não pode ser ignorado o fato de que 25% dos eleitores que compareceram às urnas fizeram questão de invalidar seu voto, tornando-o branco ou nulo. Somados tais votos ao número de abstenções, chega-se ao inacreditável montante de mais de um milhão de eleitores que preferiram não sufragar nenhum dos candidatos que disputaram o segundo turno. Isto é, praticamente metade do eleitorado amazonense e algum modo se furtou a escolher seu próximo governante.

A comparação é inevitável: se tomarmos por base o segundo turno do pleito de 2014, houve um incremento de 300% no número de votos nulos e brancos. Já as abstenções aumentaram cerca de 20%. Ou seja, neste pleito suplementar, mais do que simplesmente não comparecer às urnas, o cidadão amazonense fez questão de manifestar sua irresignação com o establishment político. E tal mensagem requer um ouvido atento da classe política.

Os sucessivos fatos revelados pela operação Lava Jato geram um clima de descrença no sistema político que certamente afetou este pleito, e que provavelmente estarão na pauta das eleições gerais que se avizinham em 2018. Não há dúvida de que as investigações em curso terão um papel decisivo no processo eleitoral.

Ante esse cenário, ao que parece, o eleitor está elevando o patamar mínimo de moralidade exigido para aqueles que pretendam exercer mandatos públicos. Se a festejada Lei da Ficha Limpa ainda requer a existência de decisão colegiada para barrar o registro de candidatura, o cidadão demonstra sinais de intolerância contra aqueles políticos que não guardem consigo uma vida pregressa insuspeita, independentemente da chancela por órgão colegiado do Poder Judiciário. Na era da modernidade líquida, o tempo da Justiça pode não ser o tempo do eleitor.

Sob o ponto de vista do Ministério Público Eleitoral, esse cenário aumenta a responsabilidade da instituição em buscar garantir a maior eficácia possível à Lei da Ficha Limpa, mesmo nadando contra as frequentes ressalvas criadas pela jurisprudência.

Além dessa conjuntura política, a instabilidade jurídica que permeou estas eleições suplementares prejudicou sensivelmente o engajamento da população no processo eleitoral. As idas e vindas de decisões judiciais suspendendo e retomando o pleito minaram sua credibilidade perante o eleitorado, e tal incerteza afeta a mobilização da população em torno da disputa eleitoral.

A Justiça, o Ministério Público e os demais atores que nela atuam devem estar cientes de que a democracia não comporta imprevisibilidade. O Judiciário não pode ser um fator de insegurança jurídica.

A um ano das eleições presidenciais, o pleito do Amazonas pode funcionar como uma espécie de tubo de ensaio sobre como as alterações da minirreforma eleitoral, bem como o atual contexto de turbulência político-social irão afetar o comportamento do eleitor no pleito vindouro. Em tempos de discussão sobre reforma política, essa rica experiência não pode ser negligenciada.

*Victor Riccely é procurador regional eleitoral do Amazonas.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

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