OPINIÃO

Saúde, direitos humanos e zika

18/02/2016 11:32 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02
ASSOCIATED PRESS
Isabela Cristina, 18, who is six months pregnant, shows a photo of her ultrasound at the IMIP hospital in Recife, Pernambuco state, Brazil, Wednesday, Feb. 3, 2016. Isabela Cristina was struck with Zika and was worried about the health of her bay, but her baby's ultrasound scan and other exams turned up normal. Brazil is in the midst of a Zika virus outbreak, spread by the Aedes aegypti mosquito, which is well-adapted to humans, thrives in people's homes and can breed in even a bottle cap's-worth of stagnant water. The virus is suspected to be linked with occurrences of microcephaly in new born babies. (AP Photo/Felipe Dana)

Para combater o zika, temos de lutar contra a pobreza e impotência e assegurar que as mulheres tenham seus direitos garantidos.

Ministros da Saúde de toda a América Latina anunciaram que vão se unir para interromper a propagação alarmante do vírus zika. Igualmente, a Organização Mundial da Saúde agiu com rapidez poucas vezes vista para conter o vírus, sobre o qual o mundo ainda sabe muito pouco. Mas há muito que sabemos sobre a contenção do impacto do zika, porque, mais uma vez, estamos falando de uma doença ligada à pobreza e à impotência. Portanto, vai ser necessário mais que o envolvimento de ministros e agências de saúde para superá-la.

A velocidade com que o vírus está se espalhando parece ser superada apenas pela velocidade com que falhas estruturais políticas na América Latina têm se transformado em aparentes deficiências pessoais. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Esses mosquitos se reproduzem em água parada e são encontrados endemicamente onde populações pobres não têm água encanada ou saneamento adequado e são obrigadas a coletar e guardar água em recipientes abertos. Esses problemas de saneamento são comuns em toda a América Latina, até mesmo nas grandes cidades, o que significa milhões de pessoas em risco.

Sabemos também que a transmissão de mãe para filho aparentemente representa sérios riscos para a criança, incluindo a microcefalia. Isso levou a mensagens generalizadas dos ministérios da saúde de toda a América Latina, pedindo que as mulheres evitem engravidar. E isso, por sua vez, ecoa uma campanha de saúde pública igualmente equivocada e ineficaz de tempos passados - evite o HIV e AIDS com abstinência. Como em outras campanhas que reduzem questões sistêmicas a mudanças no comportamento individual, no caso do zika os alertas para as mulheres não são apenas absolutamente ineficazes, mas são abdicações cínicas da responsabilidade do governo.

Em muitos dos países em que o zika está se estabelecendo, mulheres pobres, adolescentes e de comunidades marginalizadas simplesmente não têm escolha sobre as relações sexuais, tampouco recebem educação sexual abrangente ou acesso seguro à contracepção. Elas, portanto, não podem controlar se vão engravidar. Isso sem falar nas mulheres que engravidam depois de ataques sexuais. Além disso, mesmo com o acesso a contraceptivos, algumas mulheres e meninas inevitavelmente vão ficar grávidas.

Alguns dos países em que o vírus está se espalhando têm as leis antiaborto mais restritivas do mundo, cortesia de governos que se dobram à ideologia religiosa e não aos direitos reprodutivos. Considere El Salvador, onde não existem exceções para a realização do aborto. No país, a tendência é julgar as mulheres por infanticídio (que tem uma pena muito mais dura) em vez de por realização de aborto. A lei do aborto no Brasil, onde o zika tem até agora o maior número de casos registrados, está sendo desafiada, e sem dúvida outros desafios virão.

Mas poderíamos nos perguntar: por que as mulheres pobres e as meninas (e potencialmente seus filhos) têm de passar por esse sofrimento desnecessário, em vez de garantir o acesso ao aborto onde ele for legalizado? Por que não fazer as reformas legais necessárias para eliminar a discriminação estrutural contra mulheres sem acesso à contracepção, ao aborto e à educação sexual de padrões aceitáveis do ponto de vista dos direitos humanos?

Como demonstra o zika, precisamente por causa das nossas capacidades reprodutivas, são as mulheres em particular que sofrem com a pobreza e a marginalização no contato com sistemas de saúde indiferentes. São as mulheres que vão sofrer as maiores consequências do impacto da falta de medidas de saúde pública, da proteção social inadequada e das leis discriminatórias. E, de quebra, elas podem ser acusadas de "se engravidarem".

Os esforços do presidente Juan Manuel Santos, da Colômbia, e de outros líderes regionais para reunir os ministros da Saúde, além da rápida resposta da OMS, devem ser aplaudidos. Mas a resposta ao zika tem de ir além da contenção imediata, do controle dos vetores e da "segurança" da saúde internacional. É preciso pressionar os governos para que eles assumam os compromissos necessários para lidar com as condições subjacentes que afetam as mulheres.

Alicia Ely Yamin é professora de direito e saúde global, diretora do programa JD MPH, e diretora de políticas do Harvard FXB Center, todos da Escola de Saúde Pública Harvard T.H. Chan. Seu livro mais recente, explicando o que uma abordagem de direitos humanos traz para a saúde pública, é Power, Suffering and the Struggle for Dignity (poder, sofrimento e a luta pela dignidade, em tradução livre) (University of Pennsylvania Press, 2015).

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

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