OPINIÃO

A morte de Teori Zavascki ou um acaso conveniente para o status quo

20/01/2017 17:12 -02 | Atualizado 20/01/2017 17:12 -02
ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
Brazil's Supreme Court (STF) Minister Teori Zavascki during the March 31, 2016 session in Brasilia. The Supreme Court, which is due at some point to rule on whether former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva can take up his cabinet post, meet to rule separately on whether chief judge in the Petrobras probe, Sergio Moro, can retain jurisdiction over the former president. AFP PHOTO/ANDRESSA ANHOLETE / AFP / Andressa Anholete (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)

A história política de todos os países é repleta de episódios nebulosos, que servem de matéria para toda sorte de teorias conspiratórias.

Tais episódios são basicamente de três tipos.

Há situações nas quais ocorrem eventos combinados ou consecutivos, cuja somatório das probabilidades é percebido como próximo de zero. Assim, o público não consegue aceitar os resultados como frutos do mero acaso.

Imagine que alguém joga um mesmo dado por vinte vezes consecutivas e que o resultado observado seja sempre seis. Impossível? De modo algum. Mas bastante suspeitoso.

Um exemplo histórico desse tipo de ocorrência: em agosto de 1976, Juscelino Kubitschek sofreu um acidente fatal de automóvel. Em dezembro daquele mesmo ano, João Goulart sofreria um infarto fulminante.

Todos os dias, um sem número de pessoas morrem de acidentes de automóvel e de infarto. Nada de extraordinário. Mas, em plena Ditadura, num intervalo de poucos meses, dois ex-presidentes, dois dos mais importantes líderes da Terceira República serem encontrados mortos...

Suspeitável.

O segundo tipo de evento é ocorre quando a narrativa é, por si só, inverossímil.

Um exemplo é a morte de PC Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor. O homem que era a caixa-preta dos subterrâneos da República, às vésperas de seu depoimento à Justiça, é convenientemente encontrado morto, ao lado de sua namorada.

Até hoje não se sabe quem atirou em PC e, principalmente, quem foi o mandante do crime. Não há como resistir à tentação de dar um sentido a tal narrativa. Afinal, o caroço desse angu pode ser visto desde a lua de Netuno.

A morte de Teori Zavascki entra para o rol desses episódios que nunca deixarão de levantar suspeitas. Mesmo que todas as investigações apontem uma causa ordinária - como falha do equipamento ou humana - haverá ainda legiões de eternos céticos.

Teori era o relator da Lava Jato no Supremo. Investigação que desagrada a todos os grandes partidos do país. Estávamos às vésperas da homologação das delações feitas por executivos da Odebrecht, empresa que está no centro de eventos de corrupção desde os tempos de Martim de Afonso.

Teori tinha em suas mãos um enorme poder na condução desse processo, o qual tem potencial de dinamitar as fundações da Nova República.

A confissão de Romero Jucá, gravada por Sérgio Machado, é cristalina.

JUCÁ - O Marcelo e a Odebrecht vão fazer [delação]... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ - Só o Renan que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.

MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.

[...]

MACHADO - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.

JUCÁ - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].

Em junho passado, o filho de Teori relatou que sua família sofria ameaças - fato que o Ministro confirmou, mas minimizou a importância - e ainda deixou registrado o seguinte recado em sua página:

"... é até infantil imaginar que não há [movimentos para frear a lava-jato], isto é, que criminosos do pior tipo, (conforme o MPF afirma), simplesmente resolveram se submeter à lei. [...] se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!".

Agora a cereja desse macabro bolo: o regimento interno do STF, em seu artigo 38º, trata da substituição do relator de um processo. O texto é cristalino: "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte... [o relator será substituído] pelo Ministro nomeado para a sua vaga"

Ou seja, o novo relator da Lava Jato, segundo a leitura não criativa do regimento interno do Supremo, deverá ser alguém indicado por Michel Temer - ele mesmo acusado de ter pedido R$ 10 milhões para o PMDB, algo supostamente confirmado por Marcelo Odebrecht.

Após a indicação, é preciso que o nome seja aprovado pela maioria do Senado. Há um bom punhado de senadores que tiveram seus nomes citados no processo: Jucá, Renan, Humberto Costa, Gleisi Hoffmann, Collor, Lindbergh Farias, Valdir Raupp, Edison Lobão...

Se for esse mesmo o procedimento adotado - algo que não temos certeza, nesses tempos de inovações jurídicas e regimentais - isso significa que a homologação da delação da Odebrecht e o próprio encerramento das investigações da Lava-Jato poderão ficar em suspenso por vários e vários meses.

Joaquim Barbosa saiu do STF em julho de 2014, seu substituto só foi indicado por Dilma em abril do ano seguinte, e só em maio ele foi aprovado pelo Senado.

Ou seja, o processo demorou quase um ano.

Suponhamos que Temer e o Senado sigam processo similar. Isso significa que só teremos um novo Ministro por volta de janeiro de 2018.

Independentemente se bem ou mal-intencionado, o novo Ministro demorará uns bons meses para poder se inteirar de todo o complexo processo em suas mãos.

Como as eleições ocorrem em outubro, pode-se garantir que as delações não serão homologadas até lá, como também se garante que o governo Temer chegará ao fim.

Tudo muito conveniente para Temer, para o PMDB, para os que querem disputar as eleições de 2018 (mas cujos nomes aparecem nas delações).

Aqui aparece (será?) o terceiro tipo de evento: aqueles nos quais a narrativa conspiratória é muito mais excitante do que aceitar que deus joga dados, e que só a incerteza é certa neste mundo.

O universo é feito de probabilidades inacreditáveis e, muitas vezes, desagradáveis. Nossas vidas acabam, não raro, sem qualquer aviso prévio. Por isso mesmo a humanidade gosta de acreditar em "destino", na existência de um "plano", em "justiça divina", tudo como forma de dar sentido ao aleatório.

A Comissão da Verdade concluiu que o acidente de JK foi só um acidente. Também não se encontrou qualquer vestígio de veneno no corpo de Jango, que era um paciente cardíaco.

Mas as conspirações não acabaram.

A morte de Teori foi apenas um triste acaso (será?).

Mas pense num acaso conveniente para o status quo.

*Este artigo é de autoria de colaboradores do HuffPost Brasil e não representam as ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o Huffington Post é um espaço que tem como objetivo ampliar vozes e garantir a pluralidade do debate sobre temas importantes para a agenda pública. Se você deseja fazer parte dos blogueiros, entre em contato por meio de editor@brasilpost.com.br.

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