OPINIÃO

Somos indivíduos em transformação

23/11/2016 14:04 BRST | Atualizado 23/11/2016 14:04 BRST
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Em toda certidão de nascimento brasileira há um campo para especificar o sexo binário: masculino ou feminino. Já se discute no Supremo Tribunal Federal a possibilidade da pessoa mudar sua documentação civil independe de cirurgia de redesignação sexual. Na Austrália, existe julgamento em que o indivíduo conseguiu não ser classificado, figurando em seu documento como sexo "não especificado". Isso tudo mostra um caminho de evolução legal para que essas distinções de gênero sejam abolidas nas relações com o poder público.

Para o Estado Brasileiro deveríamos ser apenas sujeitos de direitos e deveres e não homens e mulheres. Qual a necessidade de existir essa distinção se na Constituição Federal (art. 5) todos são iguais perante a lei? Claramente é um ranço cultural. O ideal seria a abolição dessas classificações. Transitoriamente, deveriam permitir a livre escolha, mas principalmente que exista a opção de 0, 1 e 2, ou seja: nenhum, masculino/feminino ou ambos. Entre o preto e o branco existem infinitos tons de cinza e demais cores.

Não faz sentido que os indivíduos continuam recebendo um rótulo imutável quando nascem com base em sua aparência ou cromossomos. Nada impede que uma pessoa ou grupo social queira viver de acordo com seus princípios morais e faça classificações entre si. O que não há como aceitar é a imposição aos demais.

Qual é o interesse do poder público em saber o gênero da pessoa?

O ideal seria que qualquer classificação de gênero fosse abolida. Contudo, enquanto a lei obrigar que se mencione o sexo nos registros públicos, serão necessárias medidas transitórias de inclusão social. Mostra-se para a sociedade que existe o preconceito para que se consiga reduzí-lo.

Somos indivíduos em transformação, que possuem uma consciência que nos distingue dos animais meramente instintivos. Esse diferencial psíquico caracteriza a nossa espécie, mas também é responsável pela histórica necessidade de classificar e segregar as pessoas. O pensamento lógico que deveria ajudar os humanos na sua sobrevivência parece controlar toda a civilização.

A moral, o pudor e o decoro formados nessa sociedade gerida por valores estáticos força as pessoas a se distanciarem de sua autodescoberta. Somos todos trans, somos todos sexuais, cada um é o que lhe torna mais realizado.

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