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13/02/2018 11:23 -02 | Atualizado 13/02/2018 11:23 -02

Esculturas de santos fantasiados proibidas desde 2016 são liberadas pela Justiça

Santa Blasfêmia produzia de Nossa Senhora de Galinha Pintadinha até santo de Coringa.

Montagem / Reprodução
Justiça libera produção de esculturas de santos fantasiados.

Nossa Senhora de Chapolin Colorado, Frida Kahlo, Malévola, Mulher Maravilha, David Bowie e Minnie. Santos de Coringa, Batman e Super-homem. Uma versão até da Galinha Pintadinha. As esculturas da artista Ana Smile, proibidas desde 2016 foram liberadas pela Justiça.

A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás derrubou uma liminar (decisão provisória) que proibia a artista de produzir, vender e divulgar imagens estátuas de santos estilizadas.

Na interpretação do desembargador Norival Santomé, relator do caso, as imagens não têm grave potencial ofensivo e a liminar foi prejudicial para a artista, que foi privada de sua fonte de sustento.

"As imagens fabricadas, confeccionadas, divulgadas e comercializadas pela agravante não possuem o condão de, por si só, ferir a imagem ou honra da Igreja Católica, até mesmo em razão da comparação do porte desta frente a capacidade produtiva daquela".

O desembargador afirmou que "não há que se falar em sacrifício de um direito fundamental em prol da prevalência do outro", em referência à liberdade de pensamento e à liberdade de culto religioso, ambas previstas na Constituição Federal.

O desembargador destacou, contudo, que não analisou o mérito da ação, apenas a decisão provisória que tem efeitos há quase dois anos.

Em resposta a um pedido da Arquidiocese de Goiânia, a 9ª Vara Cível de Goiânia concedeu uma liminar em junho de 2016 que determinou o fim das esculturas e a exclusão dos perfis "Santa Blasfêmia" do Facebook e do Instagram, onde Ana Smile comercializava seus produtos.

Na decisão, o juiz Abílio Wolney Aires Neto afirmou que quando houvesse conflito entre garantias fundamentais, deveria "prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra e à vida privada".

De acordo com a Arquidiocese de Goiânia, a artista "extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e crença".

Na época, Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima afirmou que as esculturas não tinham intenção ofensiva e que eram inspiradas na arte pop. Ela disse que se inspirou em uma imagem em que Batman carregava Robin no colo ao estilo das imagens sacras.

"Nunca quis agredir a fé de ninguém (...) Sou de família católica e todos me apoiam, gostam do que eu faço e têm exemplares em casa. Minha avó, inclusive, que não sai da igreja, não viu problema", afirmou Ana. As esculturas custavam entre R$ 230 e R$ 390.

Você nunca vai adivinhar do que são feitas essas esculturas