POLÍTICA
24/01/2018 19:26 -02 | Atualizado 24/01/2018 19:40 -02

O que você precisa saber sobre o julgamento do ex-presidente Lula

Ele vai ser preso? De imediato, não.

MIGUEL SCHINCARIOL via Getty Images
Enquanto o desembargadores decidiam seu futuro, o ex-presidente Lula discursou no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP).

Se você é esta pessoa, aqui vai um resumo rápido com tudo que você precisa sobre o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula.

Primeiro, o resultado:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve não só a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada, como ainda teve a pena aumentada. Os desembargadores da segunda instância decidiram elevar de 9,5 anos de prisão para 12 anos e um mês, mais 280 dias de multa.

Ele vai ser preso?

De imediato, não. A prisão em segunda instância é permitida, porém, ainda cabem recursos. O Tribunal Regional da 4ª Região, que confirmou a decisão do juiz federal Sérgio Moro, vai esperar uma decisão final do próprio tribunal. A expectativa é que isso ocorra em poucos meses.

E agora?

O fundamental sobre a decisão desta quarta-feira (24) é que, ao ser condenado por colegiado, o ex-presidente passa a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, agora, tem a Justiça como principal barreira para disputar as eleições.

E aí?

O ex-presidente, com respaldo do PT, assegura que será candidato. Ele poderá registrar a candidatura em agosto e só então o Tribunal Superior Eleitoral vai declarar se ele é ficha suja.

Enquanto isso, a defesa vai recorrer. O primeiro recurso é o embargo de declaração a ser apresentado ao próprio TRF-4. Em seguida, ele pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) . E, ainda, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Mas qual era a acusação?

Lula foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Ele é acusado de ter recebido da OAS o apartamento como parte de uma propina de R$ 3,7 milhões.

O que disseram os desembargadores?

Os três desembargadores concordaram com a sentença do juiz Sérgio Moro. Todos foram unânimes em elogiar a condução da investigação. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, afirmou que em situações de corrupção passiva não é preciso apresentar atos de ofício, mas que o conjunto de depoimentos e provas já assegura a culpa de Lula.

E o que diz a defesa?

A defesa afirma que não existem provas de que o ex-presidente é dono do tríplex.

E se você quiser mais detalhes sobre o que vai acontecer a partir de agora e como foi o julgamento, estes links são para você:

Lula é condenado em 2ª instância por unanimidade e vira ficha suja

Revisor do caso Lula: 'Violações à impessoalidade e moralidade foram gravíssimas'

Por que Lula não será preso agora, mesmo se houver segunda condenação

8 perguntas sobre o que irá acontecer após o novo julgamento de Lula