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19/01/2018 08:00 -02

Human Rights Watch alerta para aumento no número de policiais mortos no Brasil

"Os direitos dos policiais militares não estão sendo respeitados."

Bruno Kelly / Reuters
Em 2016, 134 policiais morreram no Rio de Janeiro. A maioria fora do horário de serviço.

Ao lado da notícia de que a polícia brasileira é a que mais mata existe a realidade de que os policiais brasileiros também não estão protegidos. A análise é do pesquisador sênior da Human Rights Watch César Muñoz.

Após um amplo trabalho de campo em contato com policiais e dados do País, ele é categórico em dizer: "os direitos dos policiais militares não estão sendo respeitados".

Ele destaca que há uma forte repressão dentro das corporações em relação à liberdade de expressão dos policiais. "Isso significa que, na prática, dentro das forças da Polícia Militar praticamente não existe diálogo. Quando os policiais têm alguma queixa, não tem como encaminhar", avalia.

O medo de retaliação, segundo ele, é o principal fator que travam as denúncias.

"Os abusos de alguns policiais colocam o resto em uma posição muito difícil e prejudicam no trabalho do grupo", diz. "Imagina ser condenado à prisão ou expulso se criticar um superior ou uma decisão do governo", completa.

O medo de retaliação também existe fora da repartição. "O policial não quer ser reconhecido fora do trabalho. Existe um pavor, um medo real."

A apreensão faz com que em muitos casos os policiais reajam quando são vítimas de violência. O temor é que o criminoso descubra que a vítima é um policial e o policial se torne um alvo de execução.

Essa análise, sendo Muñoz, não justifica o alto índice de policiais mortos, mas ajuda a explicar. Em 2016, 134 policiais morreram no Rio de Janeiro. A maioria fora do horário de serviço. Em todo País, segundo apresentados pela ONG, com base no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 437.

Quando Rio alcançou a marca de cem policiais mortos ano passado, o governador Luiz Fernando Pezão soltou uma nota na qual fez a defesa de que "um criminoso que porta fuzil e mata policial seja tratado como terrorista".

Solução

Na avaliação de Muñoz, o governo precisa abrir um amplo debate sobre segurança pública, no qual os policiais participem sem medo de repressão ou punições desproporcionais.

A recomendação da Human Rights Watch é que se criem canais de diálogos com capacidade de reformar a polícia e os códigos militares.

Investigação e punição das mortes de policiais assim como um protocolo e treinamento de como atuar fora do horário de serviço também são ações que a ONG acredita que poderiam aprimorar o trabalho da polícia.

"É preciso estabelecer uma relação de confiança entre a população e a sociedade."

Violência policial

Do outro lado da balança, a afirmação: "A polícia não está protegendo a sociedade. Não está dando certo. O número de abusos da polícia é grande". Em 2016, os policiais foram responsáveis pela morte de pelo menos 4.224 pessoas - aumento de 26% em relação a 2015.

Violência no Rio de Janeiro 2017