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11/01/2018 11:15 -02 | Atualizado 11/01/2018 11:16 -02

Reserva indígena com recorde de suicídios é alvo de ação do Ministério Público

Enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes em 2015, o índice foi de 89,92 entre os indígenas.

Reuters Photographer / Reuters
Crianças na Reserva Indígena de Dourados em 2005.

O Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública para obrigar a implementação de política pública destinada à saúde mental da população da na Reserva Indígena de Dourados, a com mais alto índice de suicídio no Brasil.

A ação considera os governos federal, estadual e municipal "omissos quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados". Moram na reserva cerca de 13 mil habitantes, a maior concentração de população indígena do País.

Em 2015, enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes, a mesma taxa entre os indígenas foi de 89,92, a maioria entre 15 e 29 anos.

A precariedade da segurança pública, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas, carência de projetos voltados para a geração de renda e emprego e a ausência de políticas públicas para os indígenas refletem no alto índice de violência, consumo de drogas e álcool, mortalidade infantil e os alarmantes índices de homicídio e suicídio.Ação do Ministério Público sobre a Reserva Indígnea de Dourados

Entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por cem mil habitantes. A taxa para os indígenas da reserva foi de 101,18 por cem mil habitantes. O número é quase 400% superior aos não indígenas do Mato Grosso do Sul, de acordo com a ação.

O MP destaca também a fragilidade das condições para as crianças e adolescentes. De acordo com a ação, "invariavelmente, as escolas indígenas apresentam superlotação e estrutura deficiente para promover a educação".

Embora representem apenas 6,79% da população de Dourados, os indígenas responderam por 67% das internações de menores por delitos.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), há uma crise humanitária na Reserva de Dourados há pelo menos duas décadas. "Os 16 mil indígenas Guarani Kaiowá e Terena vivem confinados em três mil hectares e buscam terras para 'desafogar' a situação", diz a entidade.

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