MULHERES
09/12/2017 17:21 -02 | Atualizado 12/12/2017 12:42 -02

Após pedido negado pelo STF, Rebeca Mendes faz aborto na Colômbia

Brasileira conseguiu realizar o procedimento protegida pela Corte Constitucional do país sulamericano que, desde 2006, permite o aborto em três situações.

Divulgação
Rebeca abortou com segurança na Colômbia.

Rebeca Mendes, paulistana de 30 anos, mãe solo de dois filhos, bolsista do ProUni e trabalhadora em tempo integral, teve o seu pedido judicial de aborto por vontade da mulher até a 12ª semana negado pelo Superior Tribunal Federal (STF), sem sequer análise de mérito. Porém, em uma viagem à Colômbia, Rebeca conseguiu realizar o procedimento.

Ela estava grávida de sete semanas e viajou ao país a convite de organizações que defendem os direitos das mulheres para participar de debates sobre o seu caso judicial no Brasil. De acordo com informações do instituto Anis, Rebeca conseguiu realizar o procedimento, pois estava protegida pela Corte Constitucional do país sulamericano que, desde 2006, permite o aborto em três situações: quando a gravidez coloca em perigo a saúde física ou mental da mulher, quando a gravidez é resultado de estupro ou incesto e em caso de malformações do feto incompatíveis com a vida fora do útero.

"Aqui há a compreensão sobre o que eu estava passando e o que eu queria fazer com o meu corpo. O procedimento da interrupção ocorreu sem grandes problemas, sem nenhum empecilho. Detalharam todo o processo. Eu fui muito bem orientada. Eu fiz a interrupção da gravidez e já saí com o método contraceptivo que escolhi. Diferente do Brasil. Na Colômbia, recebi carinho e atenção de pessoas que não são da minha pátria, mas que entendem a minha luta. Eles lutam diariamente pelos direitos das mulheres. Então só tenho a agradecer a todos que estiveram envolvidos", compartilhou Rebeca Mendes em entrevista ao instituto.

Pedido de aborto negado pelo STF e a história de Rebeca

Em documento apresentado à Justiça, Rebeca conta a sua história e pede que seja concedido em caráter de urgência à estudante e a "todas as mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde de realizar o procedimento".

Rebeca recebe R$ 1.250 de um contrato temporário e gasta R$ 600 de aluguel. Em carta à ministra Rosa Weber, divulgada pelo coletivo feminista Think Olga, a estudante afirma que não terá condições de sustentar mais uma criança.

"Seremos três pessoas passando necessidades, não conseguindo pagar meu aluguel sem ter dinheiro para comprar comida e com toda essa dificuldade ainda terei um bebê a caminho. Esse é um cenário que a longo prazo não tenho perspectiva de melhora."

Contudo, a ministra negou o pedido de Rebeca.

A solicitação era uma reiteração de liminar de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semanas, marco considerado, período considerado seguro para o procedimento. A ação foi proposta em março pelo PSOL, com assessoria da Anis - Instituto de Bioética.

O risco do aborto ilegal

Na carta, Rebeca conta que por medo de riscos à saúde e de ser presa, não quer tentar um aborto ilegal. "O medo do procedimento não funcionar e acarretar má-formação ou o remédio causar uma hemorragia causando a minha morte e, ser levada para um hospital e chegando lá ser levada para delegacia. Não quero ser presa e muito menos morrer. Não parece ser justo comigo. Não estou grávida de 4 ou 5 meses, estou grávida de dias apenas", afirma.

No pedido, tanto o partido, quanto a ONG, pedem que a ministra Rosa Weber, relatora do processo, conceda uma decisão em caráter de urgência em favor de Rebeca e de "todas as mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde de realizar o procedimento".

Uma em cada cinco mulheres até 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil, segundo estimativa da Pesquisa Nacional do Aborto. Estima-se que um milhão de procedimentos, em geral inseguros, são realizados por ano no Brasil, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cada dois dias uma mulher morre por complicações decorrentes do aborto ilegal no País.