POLÍTICA

Rede e Psol protocolam pedido de cassação de Lúcio Vieira Lima, no qual citam poema do Boca do Inferno

Partidos pedem perda de mandato do deputado. O peemedebista é denunciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

07/12/2017 14:07 -02 | Atualizado 07/12/2017 14:07 -02
Montagem / Reprodução / Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Psol e Rede usam poema de Gregório de Mattos e Gerra para sustentar que as ações de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) são "incompatíveis com o decoro parlamentar".

Foi com um poema de Gregório de Mattos e Guerra que a Rede e o Psol iniciaram a representação contra o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, apresentada nesta quinta-feira (7) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Tanto o poeta, conhecido como Boca do Inferno, quanto o parlamentar são baianos.

"Que falta nesta cidade?... Verdade.

Que mais por sua desonra?... Honra.

Falta mais que se lhe ponha?... Vergonha.

O demo a viver se exponha,

Por mais que a fama a exalta,

uma cidade onde falta

Verdade, honra, vergonha.

Quem a pôs neste rocrócio?... Negócio.

Quem causa tal perdição?... Ambição.

E no meio desta loucura?... Usura".

Gregório de Mattos e Guerra (Salvador/Bahia, 1633-1696)

No pedido, os partidos pedem a cassação do mandato do peemedebista e sustentam que suas ações são "incompatíveis com o decoro parlamentar". Lúcio está no seu segundo mandato, ele foi reeleito em 2014 como o mais votado do estado.

De acordo com a representação, a Polícia Federal encontrou impressões digitais de Lúcio e de Geddel na superfície de dois sacos plásticos diferentes com notas de dinheiro apreendidas em setembro, na maior apreensão de dinheiro vivo da história do Brasil. Foram R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador.

Também foram encontradas digitais de Job Ribeiro Brandão, que trabalhava como secretário parlamentar no gabinete de Lúcio. Ao lado das malas de dinheiro, foi apreendida, ainda, uma fatura bancária em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, empregada doméstica do deputado. Já o apartamento que abrigou o dinheiro pertence a Sílvio Antônio Cabral da Silveira, empresário do ramo da construção civil amigo do parlamentar, segundo a PF.

Divulgação / Polícia Federal
Malas de dinheiro apreendidas pela Polícia Federal em setembro.

Em seus depoimentos, Sílvio relatou que foi procurado por Lúcio, no início de 2016, para emprestar uma unidade no condomínio para guardar pertences do pai, Afrísio Vieira Lima.

Segundo as investigações, até janeiro de 2016, o dinheiro estava guardado num closet de um apartamento no bairro Chame-Chame, em Salvador, onde mora a mãe de Lúcio e de Geddel, Marluce Vieira Lima.

De acordo com denúncia oferecida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Lúcio Vieira Lima é denunciado por associação criminosa e pelo crime de lavagem de dinheiro, mediante a ocultação dos R$ 51 milhões, e por três atos dissimulados de investimento milionário, em dinheiro vivo, em três empreendimentos do mercado imobiliário de alto luxo na capital baiana.

Os três membros da família são acusados de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e a propriedade de cifras milionárias de dinheiro vivo proveniente de infrações penais anteriores.

Juntos, eles investiram mais de R$ 12 milhões em sete ações de lavagem por aporte de dinheiro vivo em sete empreendimentos da COSBAT – Construção e Engenharia, com o uso empresas fantasmas que têm como sócios Geddel, Lúcio e Marluce, segundo a PGR.

Nesta semana, Dodge solicitou a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima e o recolhimento noturno e nos dias de folga de Lúcio, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica. Cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar ou negar o pedido e à Câmara dar a palavra final.

A origem do dinheiro

No pedido de cassação, Psol e Rede relatam que o dinheiro teve origem em três esquemas criminosos, revelados no contexto da Operação Lava Jato. O primeiro envolveria o repasse de R$ 20 milhões por Lúcio Funaro, vindo de crimes de corrupção praticados na Caixa Econômica Federal, onde Geddel foi vice-Presidente de Pessoas Jurídicas, de abril de 2011 a dezembro de 2013, com o aval do ex-deputado Eduardo Cunha e do presidente Michel Temer.

A segunda fonte seria um repasse de R$ 3,9 milhões do Grupo Odebrecht aos irmãos Vieira Lima em troca de favorecer a tramitação de projetos legislativos de interesse da empresa, na Câmara dos Deputados.

O terceiro esquema trata de peculato, mediante apropriação de até 80% das remunerações de Roberto Suzarte dos Santos e Job Ribeiro Brandão, dois secretários parlamentares de Lúcio. A estimativa da PGR é de apropriação de R$ 2 milhões da remuneração dos dois funcionários, ao longo dos últimos dez anos.

"O deputado Lúcio Vieira Lima transgrediu frontalmente os deveres fundamentais que lhe incumbia observar em sua conduta, de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa", diz a representação.

O documento destaca que, de acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, "é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas".

Já o Código de Ética da Câmara estabelece como "procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar", puníveis com a perda do mandato, "perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas".

O Psol e a Rede pedem o depoimento pessoal de Lúcio ao Conselho de Ética, além das oitivas de Job Ribeiro Brandão, Silvio Antonio Cabral da Silveira, Marinalva Teixeira de Jesus, e Lúcio Funaro, dentre outros e, no caso de procedência da representação, perda do mandato.

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