POLÍTICA

Câmara engaveta investigação contra deputado que compartilhou foto íntima de menor

Conselho de Ética da Câmara arquivou processo contra deputado Wladimir Costa (SD-PA), acusado de divulgar montagem com a imagem de filha de deputada.

05/12/2017 17:06 -02 | Atualizado 05/12/2017 18:31 -02
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Conselho de Ética da Câmara encerrou oprocesso de quebra de decoro contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), acusado de divulgar uma montagem com a imagem da filha da deputada Maria do Rosário (PT-RS) em trajes íntimos.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (28) encerrar o processo de quebra de decoro contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), acusado de divulgar uma montagem com a imagem da filha da deputada Maria do Rosário (PT-RS) em trajes íntimos.

De acordo com a representação apresentada pelo PT, o parlamentar usou o grupo de WhatsApp da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para atacar a deputada. O documento recomenda que o Conselho ou o plenário decidam qual a penalidade cabível.

Ao utilizar e divulgar a fotografia da filha da deputada, descontextualizada de seu propósito, o representado violou direitos fundamentais insculpidos de maneira indiscutível no art. 5º da Constituição Federal. De um lado, o direito à intimidade, à vida privada, à imagem e a honra da adolescente (inciso X) e, de outro, objetificou desqualificar a condição de mãe e de parlamentar da deputada.

Na imagem, a filha de Maria do Rosário, Maria Laura, aparece em trajes íntimos. Ao lado, está a foto do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), de terno, com a legenda "é na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais". Bolsonaro é réu em processo por afirmar que Maria do Rosário "não merecia ser estuprada".

No parecer preliminar, que recomenda se a investigação deve prosseguir ou não, o relator, deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), propôs o arquivamento do processo. Segundo o parecer, foi comprovado que o número de telefone responsável pela postagem não pertence a Wladimir Costa. O deputado também nega as acusações.

O relatório foi aprovado nesta terça em reunião do Conselho, por 9 votos a favor e 4 contra. Na sessão, Wladimir afirmou que "jamais me comportaria de forma tão desrespeitosa com a deputada Maria do Rosário".

Assédio a jornalista

Wladimir também é alvo de outro processo no colegiado. Em representação apresentada pelo PSB, o partido acusa o parlamentar de assediar e ofender a jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN.

Na véspera da análise da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, Wladimir Costa divulgou imagens nas redes sociais de uma tatuagem com o nome do peemedebista. Ele se recusou a comprovar se era definitiva.

A jornalista perguntou ao deputado se ele poderia mostrar o desenho e ele respondeu: "Para você, só [mostro] se for o corpo inteiro". Quando ela insistiu para saber se não era de henna, Wladimir respondeu: "Eu tenho várias tatuagens no corpo inteiro, amor".

O relato da repórter ganhou repercussão na campanha #somostodosbasilia e o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal divulgou nota em que critica a "conduta antiética, misógina, machista e racista do deputado".

Em resposta, o deputado afirmou que era "muito bem casado" e que a jornalista não lhe "desperta em nada", em uma nova publicação, com fotos da repórter.

O relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF) inicialmente recomendou o prosseguimento da investigação. "A conduta descrita na peça inicial pode configurar, em tese (ainda pendente de todo processo de ampla defesa e devido processo legal) possível ofensa ao decoro parlamentar, pois o dever de urbanidade no tratamento das pessoas que frequentam esta Casa Legislativa teria deixado de ser cumprido. Tal situação afetaria a credibilidade da própria instituição Câmara dos Deputados, o que recomenda a continuidade da apuração do ocorrido", diz o parecer.

Nesta terça, contudo, ele mudou o parecer, que foi aprovado por 8 votos a 5. Dessa forma, o processo também foi arquivado.

O caso de assédio de Zé Mayer