ENTRETENIMENTO

Inhotim corre risco se governo de Minas não aceitar acordo de dívida

Condenado por lavagem de dinheiro, idealizador do museu ofereceu obras de Adriana Varejão e de Cildo Meireles para pagar dívida de R$ 500 milhões.

02/12/2017 08:00 -02 | Atualizado 02/12/2017 13:57 -02
Montagem / Getty Images / Divulgação / Inhotim
Estado de Minas Gerais avalia proposta do empresário Bernardo Paz para pagar dívida com obras do Inhotim.

O destino das obras do maior museu aberto do Brasil, Inhotim, está nas mãos do governo de Minas Gerais. Se o poder público não aceitar o acordo do empresário Bernardo Paz, idealizador do museu, de pagar a dívida de R$ 150 milhões por meio de obras de arte, há risco de as peças deixarem o País.

Na avaliação da advogada especialista em direito tributário e obras de arte Lina Santin, a melhor opção para preservação do acervo do museu na cidade de Brumadinho (MG) é que a propriedade seja transferida para Minas Gerais. "Se o Bernardo não disponibilizasse essas obras para o Estado, ele poderia vendê-las e, com o dinheiro pagar a dívida. Assim elas podem ir embora do Brasil, muito provavelmente", afirmou ao HuffPost Brasil.

A Advocacia-Geral e a Secretaria da Fazenda estaduais analisam proposta do empresário. Segundo o advogado-geral do Estado, a dívida original era de aproximadamente R$ 500 milhões. O valor foi reduzido a R$ 150 milhões devido ao Plano de Regularização de Créditos Tributários, o chamado Regularize, instituído pela Lei nº 22.549, de 30 de junho de 2017.

A quitação de dívidas tributárias em Minas Gerais com bens móveis, como carros ou obras de arte, está prevista na Lei 14.699/2003. Para que a transação ocorra, contudo, é necessário que as peças não estejam vinculadas a outras dívidas e que o devedor pague despesas do processo, como eventuais honorários e custos de uma avaliação técnica das obras, destaca Santin.

De acordo com a advogada, sócia do escritório Santi & Estevão Consultores, o bem deverá ser avaliado por servidor estadual, profissional habilitado, entidade especializada ou pela empresa Minas Gerais Participações S.A. Caso o valor das obras exceda o montante de dívida, Paz terá de abrir mão da diferença. A estimativa do empresário é de que as obras valem US$ 170 milhões, cerca de R$ 550 milhões.

Se o acordo for fechado, a propriedade das peças passa para o governo mineiro. De acordo com a assessoria de imprensa da Advocacia-Geral do Estado, a orientação é manter as obras no museu.

Para que isso aconteça, será necessário estabelecer um comodato, espécie de aluguel de graça, entre o estado de Minas e o Instituto Cultural Inhotim, uma entidade privada, reconhecida como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) pelo governo mineiro em 2008 e pelo Governo Federal em 2009. Atualmente, as obras são de propriedade de Paz, cedidas ao instituto a título de comodato.

Nesse contrato, é possível estabelecer um prazo para este tipo de aluguel ou determinar que o acordo seja revogável a qualquer momento, por exemplo. Também é possível que o poder público assine um termo de parceira para ajudar a manter as obras. "Existe um interesse do ponto de vista cultural de que o Estado aceite essas obras como pagamento para manter a nossa cultura, o acesso à nossa população", afirma Satin.

Adriana Varejão e Cildo Meireles

Entre as obras ofertadas para pagar a dívida está "Celacanto Provoca Maremoto", um painel de 184 peças que parecem grandes azulejos portugueses da artista plástica Adriana Varejão, de acordo com o Valor Econômico.

Também da mesma artista, "Linda do Rosário", uma escultura que faz referência ao desabamento de um hotel no Rio, está na lista.

Do artista Cildo Meireles, estão "Glove Trotter", objetos cobertos por uma malha metálica, e "Inmensa", conjunto de cadeiras e mesas de aço que chega a oito metros de altura. Ainda na lista está "Gigante Dobrada", de Amílcar de Castro, uma escultura de ferro.

Inaugurado em 2006 na cidade de Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte, Inhotim alcançou a marca de dois milhões de visitantes em 2015. São 96,87 hectares de área de visitação com centenas de obras de artistas brasileiros e estrangeiros.

AFP/Getty Images
Inaugurado em 2006, Instituto Cultural Inhotim alcançou 2 milhões de visitantes em 2015.

Lavagem de dinheiro

Em setembro, Paz foi condenado pela juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, a nove anos e três meses de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, conforme denúncia apresentada em 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais.

De acordo com a acusação, o crime teria ocorrido nos anos de 2007 e 2008, quando a empresa Horizontes teria sido criada para manter o Instituto Cultural Inhotim, a partir de doações de outras companhias. De acordo com a Procuradoria, a Horizontes repassou a outras empresas de Paz ao menos US$ 95 milhões inicialmente doados ao museu.

As acusações remetem ao período em que o empresário foi proprietário do conglomerado Itaminas, composto por 29 empresas, a maioria na área de mineração e siderurgia. Em 2010, o grupo foi vendido por US$ 1,2 bilhão para uma estatal chinesa a fim de liquidar as dívidas dos sócios, de US$ 400 milhões à época.

Conforme sentença da juíza Camila Velano, ficou demonstrado que "a conta da Horizontes não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas".

O advogado de Paz, Marcelo Leonardo, sustenta que o empresário é inocente e recorreu da sentença de condenação por lavagem de dinheiro. Paz renunciou à presidência do museu na última terça-feira (28).

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