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Bancos e poupadores fecham acordo por planos econômicos

O acordo chegaria na casa dos R$ 10 bilhões e colocaria fim em cerca de um milhão de ações judicias. 

28/11/2017 10:42 -02 | Atualizado 28/11/2017 10:45 -02
AFP/Getty Images
Correntistas no Rio de Janeiro em fevereiro de 1991, durante o primeiro plano econômico de Collor para estabilizar a inflação.
Um acordo feito entre a Advocacia Geral da União (AGU), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deve por fim a quase 30 anos de disputa judicial sobre as perdas de poupadores com os planos econômicos do governo nas décadas de 1980 e 1990.

De acordo com informações da mídia brasileira, esse acordo chegaria a casa dos R$ 10 bilhões, que sairiam das instituições financeiras. Esse acerto será encaminhado à AGU na próxima segunda -feira (4) e deverá ser encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de não informar detalhes das negociações, tanto a AGU como as entidades divulgaram notas confirmando a chegada de um acordo para encerrar com as ações judiciais, mas não deram detalhes dos valores envolvidos.

De acordo coma AGU, no entanto, "pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes", mas que a "boa-fé" de todas as partes envolvidas é um dos pontos mais importantes encontrados durante as negociações. São esperadas mais três reuniões para finalizar todas as pendências do pacto.

Caso tudo caminhe conforme o acordado nesta segunda-feira (27), e tenha a homologação do STF, cerca de um milhão de ações judicias devem ser encerradas.

A disputa judicial iniciou com os poupadores que questionaram o procedimento adotado pelos bancos para remunerar as cadernetas após o anúncio dos planos Bresser (em 1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991), que tentavam controlar a inflação e anunciavam mudanças na remuneração das cadernetas, prejudicando assim a remuneração de muitos clientes. O plano Collor I, por exemplo, confiscou por 18 meses valores acima de 50 mil cruzados novos (moeda corrente na época).