MULHERES

15 diretrizes que evitam discriminação contra gravidez e maternidade no Reino Unido

“Os empregadores não podem mais lançar mão da desculpa do desconhecimento.”

28/11/2017 11:04 -02 | Atualizado 28/11/2017 11:10 -02

Foram lançadas [no Reino Unido] novas diretrizes para evitar a discriminação contra a gravidez e a maternidade no trabalho, e mais mulheres estão procurando se informar sobre seus direitos.

O serviço de assessoria de emprego Acas divulgou as diretrizes depois de revelar que no passado recebeu 14.004 ligações sobre questões ligadas à gravidez e maternidade. Em 2015, haviam sido 12.815 pedidos de informações.

"As mulheres não devem sofrer nenhum tratamento injusto enquanto estão grávidas ou de licença-maternidade, e a maioria das empresas trata suas funcionárias de modo justo", disse a diretora de diversidade e inclusão da Acas, Julie Dennis.

"Mas as que não o fazem podem ser levadas à justiça do trabalho."

DragonImages via Getty Images

Dennis disse que as novas diretrizes – que incluem informar as funcionárias sobre promoções enquanto estão de licença-maternidade – podem ajudar gerentes a dar o tratamento correto às suas funcionárias, em áreas como recrutamento, promoções e demissões.

Joeli Brearley, fundadora do site Pregnant Then Screwed, disse ao HuffPost UK que o lançamento destas diretrizes atualizadas para empresas sobre como lidar com a gravidez e maternidade de suas funcionárias "só pode ser uma coisa positiva".

"Administrar funcionárias grávidas e em licença-maternidade pode não ser fácil para as empresas", ela explicou.

"Muitos dos casos que nos são encaminhados poderiam ter sido resolvidos se as empresas tivessem conhecimento de suas obrigações legais e tivessem mantido um diálogo aberto com sua funcionária. Isso significa que as empresas não podem mais lançar mão da desculpa de que não tinham conhecimento de suas obrigações.

"Entretanto, não basta informação para resolver este problema crescente."

"Precisamos que o governo implemente a nova legislação para facilitar o acesso à justiça e lidar com os problemas subjacentes que levam as empresas a discriminar contra grávidas e mães de crianças pequenas."

Como saber se você está sendo alvo de discriminação durante sua gravidez ou enquanto está de licença-maternidade?

1. Você não é informada sobre oportunidades de promoção enquanto está de licença-maternidade.

As novas diretrizes da ACAS definem que funcionárias de licença-maternidade devem ser informadas sobre oportunidades de promoção, mesmo que não estejam trabalhando. As empresas estariam discriminando se não promovessem a melhor pessoa para o trabalho, apenas por essa pessoa estar grávida ou de licença-maternidade.

A mesma regra se aplica à oferta de oportunidades de treinamento às mulheres: "Empresa e funcionária precisam discutir e ser flexíveis sobre o melhor momento para o treinamento acontecer".

2. Se as faltas ao trabalho ligadas à gravidez são incluídas em sua ficha.

Os novos acréscimos às diretrizes definem que faltas ao trabalho ligadas à gravidez não devem constar do histórico de faltas da funcionária.

"Se o salário pago quando o funcionário falta ao trabalho por motivo de doença estiver a critério da empresa, ela deve pagá-lo para evitar a possibilidade de discriminação", diz a Acas.

3. Se você não foi informada sobre seus direitos.

A Acas recomenda que as empresas informem todas suas funcionárias de seus direitos e responsabilidades relativos à discriminação por gravidez e maternidade.

4. Se não lhe foi oferecido um lugar para repousar no trabalho.

As empresas têm a obrigação de oferecer um local adequado para suas funcionárias grávidas descansarem "conforme o previsto em lei". Nesse mesmo espaço, funcionárias podem amamentar seus filhos ou extrair leite.

5. Se você não estiver informada sobre riscos à saúde e segurança em seu local de trabalho.

As empresas são obrigadas a identificar e resolver os riscos à saúde e segurança das funcionárias grávidas e seus fetos.

6. Se você foi dispensada enquanto estava grávida ou de licença-maternidade.

7. Se você foi pressionada a trabalhar durante sua licença-maternidade ou a voltar ao trabalho antes do que gostaria.

8. Se a empresa não lhe der o direito de trabalhar de modo flexível.

9. Se, ao voltar ao trabalho, as condições e os termos forem diferentes de quando você saiu de licença-maternidade.

10. Se você não for autorizada a acrescentar suas férias pagas anuais à sua licença-maternidade.

11. Se a empresa não lhe der folgas para suas consultas de pré-natal.

12. Se a empresa quiser que você trabalhe por mais de dez dias durante sua licença-maternidade no esquema 'permanecer em contato com a empresa'.

13. Se forem feitas pressuposições sobre o fato de você estar grávida. Por exemplo, que você optou por ter filhos e não dedicar-se à profissão.

14. Se a empresa não lhe oferecer apoio especial se seu filho nascer doente ou prematuro.

15. Se você não for autorizada a sair de licença-maternidade se seu bebê nascer morto após 24 semanas.

Para ler as diretrizes completas da Acas sobre discriminação de gravidez e maternidade, incluindo o que fazer se você sentir que é alvo de discirminação, clique aqui.

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost UK e traduzido do inglês.

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