MULHERES

Um terço das mulheres nordestinas são vítimas de violência doméstica

“O Nordeste é uma das regiões com mais desigualdades no país, com machismo arraigado e concentração de população negra”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

23/11/2017 15:04 -02 | Atualizado 23/11/2017 16:00 -02
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Um terço das mulheres nordestinas já foram vítimas de violência doméstica, revela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A violência doméstica emocional, como humilhações e ameaças, atinge 27% das mulheres nordestinas entre entre 15 e 49 anos. É o que revela a Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Universidade Federal Ceará e do Instituto Maria da Penha, financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e apoio do Instituto Avon.

O estudo dos professores José Raimundo Carvalho e Victor Hugo de Oliveira, com 10 mil mulheres, é o primeiro que faz uma ligação da violência doméstica no Nordeste brasileiro, com foco entre gerações, vulnerabilidades raciais e socioeconômicas e incidência sobre a saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres.

De acordo com a pesquisa, o percentual de mulheres vítimas de agressão física na região é de 17, 27% e de violência sexual fica em 7,13%. Já as capitais Maceió (AL), Recife (PE) e Aracaju (SE) de destacam nos índices de incidência considerável da violência doméstica, com 68,89%, 53,33% e 46,67%, respectivamente.

O professor José Raimundo Carvalho estima que, fora das capitais, o nível de violência seja "três vezes maior do que isso, no mínimo".

As agressões são cometidas tanto por parceiros (45% de violência emocional e 37% de violência física quanto por ex-parceiros (44% de violência emocional e 48% de violência física para o último ex-parceiro).

"O fato de ex-parceiros serem tão ou mais violentos do que parceiros atuais pode ser entendido ao se considerar que o fim de uma relação, geralmente aquela encerrada pela mulher, representa um duro golpe em termos de transgressão de normas de gênero preponderantes nas concepções sobre relacionamento desses homens", diz o estudo.

Um indicador, que demonstra que 39,3% da vizinhança e 29,45% do círculo social das vítimas percebeu a violência doméstica mostra que "há uma intrincada e simultânea teia de relacionamentos permanentemente em ação", o que pode motivar intervenções inovadoras para ajudar na redução do problema, de acordo com a pesquisa.

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Protesto em São Paulo contra violência contra as mulheres.

Violência na gravidez

Entre as mulheres nordestinas, 6,2% sofreram agressão física durante a gestação. Dessas, 77% eram negras. "O Nordeste é uma das regiões com mais desigualdades no país, com machismo arraigado e concentração de população negra. A pesquisa capta a complexidade da violência de gênero com recorte racial e geracional, que demanda respostas políticas multisetoriais como estabelece a Lei Maria da Penha ao evocar ações integradas da saúde, segurança pública, justiça, educação, psicossocial e autonomia econômica", afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

Para Gasman, a pesquisa traz dados concretos que podem colaborar para a implementação do Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021 pela ONU Brasil e o governo brasileiro. A divulgação dos dados faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. "Mulheres e meninas devem ser significativamente apoiadas para que levantem suas vozes", afirmou no lançamento da pesquisa, nesta quinta-feira (23).

Presente no lançamento do estudo, a farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei de combate à violência contra mulher no Brasil e incentivadora do estudo, destacou a importância da abordagem da violência doméstica incluindo aspectos socioeconômicos e a transmissão da agressão pelas gerações. "O banco de dados dessa pesquisa inaugura uma nova etapa nos debates sobre violência doméstica em âmbito nacional", afirmou.

A pesquisa também revela que mulheres com mais instrução sofrem menos de violência doméstica durante a gravidezl. Por exemplo, 0,9% das mulheres com ensino superior ou nível educacional mais elevado reportaram ter sido fisicamente agredidas pelo parceiro durante a gravidez, enquanto o percentual é dez vezes superior entre mulheres sem instrução ou ensino fundamental incompleto (9.4%).

Entre as vítimas de violência na gravidez, 82,5% delas sofreram agressões em mais de uma gestação. "Essa evidência sugere que as agressões eram recorrentes a cada gestação, indicando um elevado grau de vulnerabilidade da mulheres gestantes vítimas de violência doméstica", aponta o estudo.

A agressão pode levar a gestante à depressão, atenção pre-natal inadequada, sangramento vaginal, hipertensão e ao aborto espontâneo, dentre outras consequências. Já crianças com mães agredidas na gravidez, apresentam 0,9 pontos percentuais a mais de chance de morrer no primeiro ano de vida.

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77% das grávidas vítimas de agressão são negras, revela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Transmissão da violência entre gerações

Um dos resultados mais alarmantes da pesquisa é sobre a transmissão da violência entre gerações. Segundo a sondagem, 4 a cada 10 mulheres que cresceram em um lar violento sofreram o mesmo tipo de violência na vida adulta, o equivalente a 42%. Entre as que não lembravam se a mãe sofreu violência, 22% foram agredidas.

De acordo com o estudo, 20,1% de mulheres souberam de agressões sofridas pelas respectivas mães durante a infância. Desse grupo, 88,7% presenciou efetivamente a violência. Além disso, 12,3% das mulheres reportaram que o parceiro ou ex-parceiro sabia que a própria mãe foi agredida.

Também nesse aspecto a diferença racial está presente. 1 a cada 4 entrevistadas negras afirmou se lembrar de episódios de violência contra sua mãe. Já entre as entrevistadas brancas, o número é de 1 a cada 5.

Em média, cada morte provocada por violência doméstica deixa dois órfãos, mas em em 34% dos casos, o número é maior ou igual a três crianças. Além disso, 55,2% das mães agredidas contaram que os filhos presenciaram a cena ao menos uma vez. Nesse grupo, 24% das mulheres afirmaram que os filhos também foram agredidos pelo parceiro ou ex-parceiro.

A pesquisa recomenda priorizar ações que busquem minimizar o impacto desse problema nas futuras gerações e "considerar a família e suas complexas inter relações econômicas e sociais como o locus fundamental onde se criam e perpetuam as relações de poder que determinam o uso de violência doméstica como estratégia 'instrumental' do patriarcalismo".

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Protesto em São Paulo a favor dos direitos das mulheres.

Violência doméstica e mercado de trabalho

O estudo também mostrou que a violência doméstica traz como consequência danos para a saúde mental da mulher e reflexos no mercado de trabalho.

No Nordeste, a capacidade de tomar decisões varia de 74% entre mulheres não agredidas para 58% entre as vítimas de violência. Em Teresina,48%, reportaram ter a saúde mental afetada pelo comportamento violento do parceiro. As proporções em Aracajú e Natal são de 42% e 40%.

"Tais evidências indicam que a violência doméstica pode deteriorar o estado emocional da mulher, bem como reduzir sua capacidade de concentração e tomada de decisão que são fundamentais no exercício de qualquer atividade no mercado de trabalho", destaca a pesquisa.

A violência levou ainda 23% das mulheres vítimas de agressão a recusarem ou desistirem de uma oportunidade de emprego. O percentual é de 9% entre as não agredidas. Na capital Salvador, 22% das mulheres que sofreram violência doméstica nos últimos 12 meses reportaram que o comportamento violento do parceiro interferiu em seu trabalho ou em outras atividades remuneradas. Em seguida, a capital Teresina apresenta uma proporção de 20%, e Fortaleza com 18%.

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Mulher carrega água na comunidade de Maracas, no estado da Bahia.

O impacto financeiro da violência

A pesquisa estima que aproximadamente R$ 64,4 milhões sejam perdidos devido à violência doméstica nas capitais do Nordeste brasileiro. Isso porque 12,5% das mulheres empregadas nas capitais nordestinas sofreram algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses, o equivalente a 219.109 mulheres.

Nesse grupo particular, aproximadamente 25% das mulheres reportaram ter perdido ao menos um dia de trabalho, ou seja, 54.777 mulheres. Logo, o número total de dias de trabalho perdidos devido ao absenteísmo (assumindo a média de 18 dias perdidos relatada) somam 985.986 dias, ou quase 7,9 milhões de horas trabalhadas perdidas.

O estudo considerou o valor do salário-hora entre as mulheres vítimas de violência doméstica (R$ 8,16 em valores nominais de 2016). Para o país, a estimativa chega a R$ 975 milhões perdidos.

Segundo a sondagem, 17% das mulheres vítimas de violência doméstica nos últimos 12 meses responderam que repassam parte ou a totalidade dos seus rendimentos para seus respectivos parceiros. O percentual é de 10% no outro grupo.

Já a duração média do emprego para as mulheres que não sofreram violência nos últimos 12 meses é de 74,82 meses, a duração média daquelas que sofreram é de 58,59 meses, uma queda de 22% na duração média no emprego.

"Menores durações de emprego significam que as vítimas de violência doméstica terão a sua capacidade econômica diminuída, enfraquecendo a sua capacidade de empoderamento dentro do domicílio, aumentando a sua dependência em relação ao parceiro. Também significam que as vítimas de violência terão menores chances de aquisição de habilidades específicas ao trabalho, bem como serão preteridas nas promoções de carreira", destaca a pesquisa.

Ambos os fenômenos impactam negativamente no salário. Mulheres vítimas de violência doméstica possuem um salário cerca de 10% menor do que aquelas que não são vítimas de violência doméstica. Em Fortaleza, a diferença chega a 34%.

Mais uma vez a questão racial se faz presente. Mulheres brancas não agredidas tem média de R$ 11,42 de salário por hora. O valor é de R$ 7,20 para negras vítimas de violência doméstica.

Diante desse cenário, a pesquisa recomenda a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 296/2013, que cria um auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica e a adoção de políticas de recursos humanos com um foco maior nas questões de gênero nas empresas.

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