POLÍTICA

Senado aprova mudança no sistema eleitoral

Voto distrital misto para escolha de vereadores e deputados vai para análise da Câmara.

21/11/2017 20:24 -02 | Atualizado 21/11/2017 20:24 -02
Ueslei Marcelino / Reuters

A estratégia dos parlamentares para mudar o sistema eleitoral brasileiro pode não ter dado certo para as eleições de 2018, mas não há garantias de que as eleições de 2022 seguirão o modelo proporcional.

Isto porque, nesta terça-feira (21), o Senado aprovou dois projetos que mudam para o sistema distrital misto a escolha de vereadores e deputados.

O texto segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovada e sancionada, a medida estebelecerá que o eleitor fará duas escolhas nas urnas, ele votará no candidato do respectivo distrito e no partido de sua preferência.

Para valer já em 2018, a proposta deveria ter tido a tramitação concluída até o início de outubro - um ano antes do próximo pleito.

Como fica?

As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

De acordo com o texto, o número de representantes distritais deve corresponder à metade do número de cadeiras de cada circunscrição, arredondando-se para baixo no caso de números fracionários. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital.

A proposta delega à Justiça Eleitoral a missão de demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes.

Fonte: Agência Senado

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