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Os profissionais que devem ser mais impactados pela reforma trabalhista

As mudanças afetarão o mercado do trabalho como um todo. Mas será que sua área deve sofrer mais com as novas regras?

11/11/2017 16:26 -02 | Atualizado 12/11/2017 17:29 -02
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"A grande beneficiada com a terceirização é a indústria", opina o advogado trabalhista.

É oficial: a reforma trabalhista, que prevê mais de 100 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já está valendo.

A lei 13.467, que divide de um lado juízes e procuradores do trabalho e, de outro, dirigentes da indústria e empresariado, dá mais flexibilidade aos contratos de trabalho, permite jornadas de 12 horas (por 36 horas de descanso), oficializa o home office, implementa a jornada intermitente, na qual o patrão pode contratar profissionais por um duração determinada, e autoriza a "pejotização" dos profissionais.

Com a reforma, prevalece o acordo individual e coletivo entre empregador e empregado em relação à CLT. Também estão autorizados, a partir de agora, o parcelamento das férias em até três vezes e o horário de almoço reduzido em 30 minutos (para jornadas de oito horas diárias). Com a reforma, caiu a obrigatoriedade do imposto sindical.

Na avaliação de Márcia Almström, diretora do ManpowerGroup, empresa global de recrutamento, a reforma possibilitará que empresas estabeleçam contratos mais flexíveis, respeitando as restrições da CLT (direito a férias, 13º salário, FGTS, entre outros).

Segundo a executiva, alguns dos pontos positivos são a possibilidade do teletrabalho e a jornada mais flexível, que são demandas dos próprios profissionais, segundo um estudo mundial feito pela ManpowerGroup.

Os profissionais hoje buscam mais flexibilidade e estão muito mais abertos a outros modelos de contratos. A reforma possibilita flexibilidade de turno, de entrada e saída e o desligamento do profissional em ambos acordos. De forma geral, a flexibilização da reforma vai contribuir em diferentes áreas.

A professora de gestão de pessoas da FGV e coach de carreira Ligia Molina pondera que, com os contratos de trabalho mais flexíveis, o trabalhador deverá ter cuidado redobrado antes de aceitar uma proposta de trabalho.

"Agora não tem mais aquele contrato padronizado, férias padronizadas, horas-extras e benefícios tudo iguais. Na hora da entrevista, tem que saber a proposta, esclarecer todos os pontos, se concorda com o que a empresa está propondo", alertou a coach. "Se assinar sem ler, o profissional praticamente está concordando com tudo daquilo."

Os mais afetados pela reforma

Especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil são unânimes sobre as próximas mudanças: elas devem afetar todos os profissionais, em curto ou longo prazo. A pedido da nossa reportagem, o site de empregos Catho levantou algumas áreas e setores que devem ter um impacto maior com as novas regras.

Tecnologia e comunicações

De acordo com a Catho, esse setor tem mais profissionais que trabalham no regime de home office, que agora está liberado. Pela nova lei, profissionais que seguirem esse modelo de contrato deixam de ter seu trabalho controlado por horas e passa a ser avaliados por tarefas pré-estabelecidas com seu empregador. Também, todas as despesas relacionadas ao trabalho, como energia, internet e infraestrutura, deverão ser formalizadas via contrato.

As áreas também deverão sofrer mais com o aumento dos profissionais autônomos (PJ). A lei diz que uma empresa pode pode contratar um "autônomo exclusivo". Ou seja, um profissional pode prestar serviços de forma contínua para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício. "Na área de TI, isso já era muito comum, mesmo sendo ilegal. Agora, deve aumentar", analisou a coach de carreiras e professora da FGV Ligia Molina.

O novo contrato deve afetar também os profissionais considerados "caros" para as empresas, ou seja, aqueles que têm cargos mais altos, como gerentes e diretores. Como os encargos da CLT são elevados, empresas devem optar por contratar profissionais qualificados como "autônomos".

Para o advogado trabalhista Carlos Eduardo Ambiel, as empresas de tecnologia e startups devem ser as primeiras a se adequarem aos novos modelos de contratação, uma vez que já nasceram com diferentes propostas de trabalho. "As startups já se organizam de uma forma diferente, com culturas corporativas diferentes. Jornada flexível já é realidade para elas", pontuou o advogado.

Saúde

Outra área que deve absorver as reformas é a de saúde. Com a jornada 12 x 36 regulamentada, enfermeiros e médicos poderão ter dois empregos.

Além disso, uma das mudanças que virou polêmica é a permissão de grávidas e lactantes trabalharem em ambientes insalubres. Antes, a CLT proibia as mulheres grávidas trabalharem nesses locais. Com a mudança, enfermeiras e médicas devem ser impactadas.

Bares, restaurantes e eventos

O estudo da Catho aponta que esta é uma das áreas mais impactadas pela formalização do chamado trabalho intermitente. Esse novo tipo contrato permite que profissionais trabalhem esporadicamente, somente nos finais de semana ou apenas por alguns dias ou meses. Os profissionais que trabalharem por demanda terão a carteira assinada e os direitos garantidos e poderão trabalhar para mais de um empregador.

"Empresas e profissionais de eventos, alimentação, shows e de qualquer atividade sazonal utilizarão o trabalho intermitente, porque esse contrato permite ajustar a demanda com a oferta", explica o advogado trabalhista Carlos Eduardo Ambiel. "Lugar que não tem demanda contínua deve se beneficiar."

Vendas

Como o pagamento de bônus por produtividade pode voltar a ser pago, profissionais de vendas se beneficiarão com essa mudança, uma vez que eles tendem a ter mais mudanças em seus salários. Quanto maior o desempenho, maior será a remuneração, informou a Catho.

Ligia Molina, professora de gestão de pessoas da FGV, acrescenta que, como o profissional agora poderá estabelecer contratos de trabalho com outras empresas, pela jornada intermitente, os vendedores poderão trabalhar em outras companhias. "Passa a ser possível home office também e, para os vendedores, isso é um diferencial para entrar em contato com o cliente."

Serviços domésticos

Como a maioria desses profissionais ainda é informal, o contrato de trabalho intermitente, que permite funcionários serem contratados esporadicamente, ajudará a categoria. "Nesse modelo, os profissionais serão pagos pelos períodos que prestaram seus serviços, sendo assim, será possível assinar a carteira de profissionais que trabalham somente final de semana", exemplificou a Catho.

Trabalhador rural

A reforma acaba com o pagamento das horas em itinerário, ou seja, o tempo de deslocamento do funcionário até o local de trabalho. Embora a mudança valha para todos os empregados, os trabalhadores rurais serão os mais afetados, pois hoje eles recebem também pelas horas de deslocamento para locais que geralmente são de difícil acesso. Ou seja, as horas que eles gastam para chegar e ir embora do trabalho não serão mais contadas no salário mensal.

Terceirização

Junto à reforma trabalhista, a lei 13.429, que permite a ampla terceirização, está valendo desde março deste ano. Segundo os especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil, a lei deverá aumentar o número de profissionais terceirizados em diversos setores, sobretudo na indústria.

"Nem sempre o que uma empresa produz é sua especialidade. Por exemplo, uma indústria de sapatos não precisará mais fazer o cadarço, preparar o couro e outros processos para chegar ao sapato; ela poderá terceirizar essa mão de obra", explica o advogado trabalhista Carlos Ambiel.

A professora da FGV Ligia Molina lembra que outras áreas, que não fazem parte da produção principal da empresa, também poderão ser terceirizadas, como a manutenção, o pós-venda, áreas administrativas e de logística.

Tudo que não for a inteligência da empresa pode ser terceirizado, como as áreas administrativas, financeiro, logística, pós-venda. Porém, tem que ser algo justo, ficar bom para os dois lados.

Entenda o que muda e o que não muda com a reforma trabalhista.

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