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CPI dos Maus Tratos recorre à força policial para obrigar artista e curador a depor

Magno Malta: "O que a gente nota é que tem muita gente querendo ser moderninha, mas na verdade estão é de libertinagem".

09/11/2017 16:24 -02 | Atualizado 09/11/2017 16:24 -02
Montagem/Divulgação/Reuters
Senador Magno Malta preside a comissão que incluiu no seu escopo a apuração de possível crime em exposições de arte.

Um requerimento para a conduzir coercitivamente o artista Wagner Schwartz, responsável por uma performance de nudez artística no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), e o curador da mostra Queermuseu Gaudêncio Fidélix foi aprovado na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Maus-Tratos no Senado Federal na última quarta-feira (9).

Segundo informações da Agência Senado, como ambos não responderam ao convite para as audiências anteriores da comissão em São Paulo, eles serão conduzidos por força policial. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a comissão "não busca incriminar ninguém, mas precisa de informações". A comissão é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), da bancada evangélica, que considera que a exposição e a performance foram uma violação à legislação de proteção ao menor.

Elizabete Finger, que acompanhou sua filha na performance "La Bête" com o artista Wagner Schwartz no, no MAM, compareceu a uma reunião reservada da CPI, mas preferiu não se pronunciar. "A minha indagação era se ela não tinha conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente", afirmou Malta.

A decisão acontece na mesma semana em que o Ministério Público usou a capa de Nevermind, da banda grunge dos anos 1990, Nirvana, em uma nota técnica para explicar o que é pedofilia e liberar a exposição 'Histórias da Sexualidade', no Masp (Museu de Arte de São Paulo) para menores de 18 anos.

De acordo com a Agência Senado, a CPI também aprovou requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que pede a constituição de grupo de trabalho com representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Ministério Público, Safernet e Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS).

O objetivo do grupo é elaborar mecanismos de investigação financeira para identificação e punição de quem compra material pela internet cujo conteúdo envolva maus tratos de crianças e adolescentes.

Outros requerimentos de convite a quatro psicólogas e a uma advogada que atuaram em processos de violência contra crianças em São Paulo também foram aprovados pela comissão. Também foram convidados a depor a delegada de polícia civil Viviane Costa Rios, Alexandra Barros Clemente e Daniela Pavan Mendes, que devem prestar esclarecimentos sobre um caso de maus-tratos e violência contra uma criança informado durante diligência da CPI em São Paulo.

O curador Gaudêncio Fidélis deveria ter sido ouvido na CPI no dia 4 de outubro, mas não compareceu. À época, uma liminar em Habeas Corpus concedida pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao curador o direito de ser assistido por advogado e de se manter em silêncio durante o depoimento à CPI.

A defesa do curador pretendia que a convocação fosse suspensa alegando que ela estaria "eivada de vícios" e que teria sido apresentada de maneira precária, por e-mail. Alegou ainda que o requerimento da convocação "sugere claramente" que Gaudêncio será ouvido na condição de investigado por incitação à pedofilia.

Entretanto, ainda à época, o ministro explicou que o Supremo "já assentou a obrigatoriedade de comparecimento de particular, devidamente intimado, para prestar esclarecimento perante CPI" e ressaltou que "a intimação eletrônica cumpriu a sua finalidade".

Antes de ser convocado, Gaudêncio foi inicialmente convidado a depor, mas também se recusou. Nesta mesma reunião foi aprovado requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) convocando os responsáveis pela performance no MAM a comparecerem em depoimento na CPI.

"Eles não dizem nada sobre a criança, estão tentando reverter o debate, tentam passar uma ideia de retrocesso no Brasil, uma onda conservadora. O que a gente nota é que tem muita gente querendo ser moderninha, mas na verdade estão é com licenciosidade, querem fazer isso nas exposições públicas, levar as crianças das escolas. A lei não aceita e a população brasileira também não", disse Malta à época sobre as intervenções artísticas realizadas em São Paulo e Porto Alegre.

A arte na mira

Em setembro, o Santander Cultural, situado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, cancelou a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte, que estava prevista para permanecer em cartaz até o dia 8 de outubro.

A decisão da instituição foi uma reposta à onda de protestos que ocorreu nas redes sociais sobre a mostra. Pessoas e grupos organizados consideraram a mostra ofensiva, destacando que algumas obras representavam "blasfêmia" e faziam "apologia à zoofilia e pedofilia".

Já em São Paulo, a performance La Bête que inaugurou a Mostra Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, também foi alvo de críticas e acusada de fazer apologia à pedofilia. Isso porque a obra trazia o artista carioca Wagner Schwartz nu e teve seus pés tocados por uma criança, na presença de sua mãe. A obra era uma releitura da série Bicho, considerada um clássico da artista brasileira Lygia Clark.

Para o curador do MAM Filipe Chaimovich, é posição do museu abrir o diálogo com a sociedade. "A compreensão do que é a arte, da história da arte, é parte da missão do museu. E para isso ser transmitido é preciso existir diálogo", explica em entrevista ao HuffPost Brasil.

Alavancadas por páginas do Facebook, como a do Movimento Brasil Livre (MBL), as críticas à performance consideraram a cena "contrária aos valores da sociedade brasileira". No Twitter, a hashtag #PedofiliaNaoEArte foi um dos assuntos mais comentados da rede social.

Em nota, o MAM esclareceu a repercussão. De acordo com o museu, a mulher que acompanhava a criança era a mãe dela. Ainda, a instalação possuía as devidas orientações sobre nudez.

"A sala estava devidamente sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística, seguindo o procedimento regularmente adotado pela instituição de informar os visitantes quanto a temas sensíveis. O trabalho apresentado na ocasião não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas."

O que é pedofilia, de acordo com a lei?

A pedofilia é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos transtornos de preferência sexual. De acordo com o órgão, pedófilos são pessoas adultas, homens ou mulheres, que têm preferência sexual por crianças.

O código penal brasileiro considera crime a relação sexual ou qualquer ato de satisfação do desejo e apetite sexual praticado por um adulto com crianças ou adolescentes menores de 14 anos.

O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda, considera como crime "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente."

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