POLÍTICA

5 momentos em que Gilmar e Aécio foram ‘mais que friends’

Indicado pelo PSDB para o Supremo, ministro mantém relação próxima com presidente licenciado do partido.

20/10/2017 17:14 -02 | Atualizado 20/10/2017 17:14 -02
Montagem / Getty Images / Senado Federal
Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e senador Aécio Neves (PSDB-MG) fizeram 46 ligações via Whatsapp entre fevereiro e maio de 2017.

Ligações, reuniões, jantares. Não foram poucas as vezes em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se comunicaram. O magistrado é relator de quatro dos sete inquéritos que investigam o tucano no STF.

Gilmar foi indicado para o cargo em 2000, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, quando exercia o cargo de advogado-geral da União.

Aécio assumiu o comando do partido do correligionário FHC em 2013. Ele se licenciou da presidência da legenda em maio deste ano, após a delação da JBS. De acordo com as investigações, o senador pediu R$ 2 milhões à JBS. Ele nega irregularidades.

Por causa da delação, o parlamentar foi afastado do cargo pelo ministro do STF Edson Fachin em 18 de maio devido. Em junho, após decisão do ministro Mauro Aurélio Mello, ele retornou ao Senado. Em setembro, entretanto, a Primeira Turma do Supremo o afastou novamente, mas o Senado Federal derrubou a decisão na última terça-feira (27).

1. Vem de zap

Relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo mostra que Aéio e um número registrado como sendo do ministro Gilmar Mendes fizeram 46 ligações via Whatsapp entre fevereiro e maio de 2017.

"No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado", diz o documento da PF.

Das 46 ligações, 38 foram registradas em um aparelho do tucano e outras oito em um segundo modelo periciado. As ligações não foram interceptadas, então não foi possível saber o conteúdo das conversas.

2. Tá liberado

Uma das conversas foi em 25 de abril. Nesta data, Gilmar Mendes ordenou suspender o interrogatório que o senador deveria prestar à PF na ação em que se investiga corrupção em Furnas.

No dia da decisão, foram registradas cinco tentativas de ligação e uma conversa de 24 segundos do celular do parlamentar. A defesa nega que o senador tenha tratado do assunto diretamente com o ministro.

Gilmar atendeu a um pedido do parlamentar, que só queria falar após ter acesso a depoimentos de outras testemunhas já ouvidas no caso. O tucano prestou o depoimento em 2 de maio.

3. Liga da Justiça

Interceptação telefônica feita pela Polícia Federal aponta que Aécio pediu ajuda a Gilmar para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na votação do projeto que trata da lei de abuso de autoridade. A proposta foi considerada por alguns procuradores como uma afronta à Operação Lava Jato.

A conversa foi gravada na manhã de 26 de abril, data em que o Senado aprovou, tanto na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) quanto no plenário, o projeto.

Na gravação, Gilmar concorda com o pedido e diz já ter falado com os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O diálogo é um dos motivos que fundamentam um dos pedido de impeachment contra o ministro em tramitação no Senado. O Código de Processo Civil (artigo 145), assim como o Código de Processo Penal (artigo 254), veda amizade íntima entre réu e julgador, sob risco de violar o princípio da imparcialidade.

4. Tudo normal

No dia seguinte ao Senado salvar o mandato de Aécio, Gilmar afirmou que a decisão foi "normal". Ele foi um dos ministros que votou em 11 de outubro para que o Congresso tivesse a palavra final sobre medidas cautelares aplicadas a parlamentares.

"Penso que é uma decisão absolutamente normal. Como se houvesse prisão, o Senado, nos termos da Constituição, teria de se manifestar sobre essa alternativa", disse Gilmar Mendes.

O magistrado também chamou de "tempestade em copo d'água" a repercussão do caso e negou que o Senado tenha desautorizado o Supremo.

5. Jantar dos parças

Em 15 de março, Gilmar organizou em sua casa um jantar em que estava Aécio, o presidente Michel Temer e alguns dos principais políticos da base aliada. O objetivo seria tratar da reforma política, já que o ministro é também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A reunião no setor de mansões isoladas em Brasília, foi organizado em homenagem aos 75 anos do senador José Serra (PSDB-SP), completados no domingo seguinte (19).

Estavam presentes ainda, dentre outros convidados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos citados na Lava Jato.

Outro lado

Em nota sobre as ligações no Whatsapp, o advogado do senador, Alberto Toron, afirmou que Aécio mantém "relações formais" com Mendes e que as comunicações trataram da reforma política devido ao seu posto de presidente do PSDB.

Sobre a suspensão do depoimento, o defensor sustenta que a decisão condiz com "a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido". Toron afirma ainda que o senador não tratou do assunto com o ministro e que o depoimento foi realizado dias depois.

Já Gilmar afirmou, em nota, que o manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política. "Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais", diz o texto.

Sobre o projeto de abuso de autoridade, o ministro argumentou que sempre defendeu a proposta. Na época, Aécio afirmou, em nota, que jamais "agiu ou conversou com quem quer que seja no sentido de criar qualquer tipo de empecilho à Operação Lava Jato".

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