POLÍTICA

Quem são os 9 senadores ausentes na votação que salvou Aécio

Por 44 votos a 26, Senado derrubou recolhimento domiciliar noturno e afastamento do mandato do tucano determinado pelo STF.

18/10/2017 12:13 -02 | Atualizado 18/10/2017 12:13 -02
Ueslei Marcelino / Reuters
Senado derrubou afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na noite em que o Senado Federal derrubou duas medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), nove senadores estavam ausentes. Pelo menos três disseram que manteriam o afastamento do tucano, se tivessem votado.

No dia 26 de setembro, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, por 3 votos a 2. Em 2 de junho, a PGR denunciou Aécio por corrupção e obstrução à Justiça.

O parlamentar recuperou o mandato nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26. Eram necessários 41 votos. Dos 71 presentes, apenas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) não votou, devido ao seu cargo.

Em missão oficial à 137ª assembleia da União Interparlamentar e ou no 3º Fórum Parlamentar do Brics, em São Petersburgo, na Rússia, estavam Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gladson Cameli (PP-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Na época do primeiro processo contra Aécio no Conselho de Ética devido à delação da JBS, Grazziotin assinou recurso para desarquivar o caso, em junho. O processo havia sido arquivado pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) e o entendimento teve aval do conselho em julho, por 12 votos a quatro. Gladson Cameli (PP-AC), por sua vez, foi dos que votou favoráveis ao tucano.

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, inicialmente afirmou que a decisão da Primeira Turma era inconstitucional e que o caminho correto para que ele fosse punido seria no Conselho de Ética. O PT apresentou um representação contra ele em 28 de setembro.

Em nota divulgada no dia 27 de setembro pela Executiva Nacional do PT, a legenda alega que "não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição".

O senador Jorge Viana também chegou a criticoar a constitucionalidade da decisão da Primeira Turma do STF. "Ou a gente muda a Constituição ou este país vira uma anarquia", afirmou.

Após cobrança de militantes, contudo, a bancada resolveu votar para manter as medidas cautelares contra o tucano.

O partido de Sérgio Petecão (PSD-AC) liberou os senadores para votarem como quisessem. Omar Aziz (PSD-AM) votou para salvar o tucano, enquanto Lasier Martins (RS) e Otto Alencar (BA) foram a favor do afastamento.

No Worldskills, em Abu Dhabi 2017, nos Emirados Árabes Unidos, Cristovam Buarque (PPS-DF), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Armando Monteiro (PTB-PE).

Cristovam disse que teria votado contra o tucano.

Apesar do mesmo partido de Aécio, Ferraço afirmou que o "Senado não pode se posicionar de modo a incentivar a impunidade, tampouco o corporativismo" e que teria sido a favor de manter o afastamento.

Já o PTB, de Armando Monteiro (PTB-PE), orientou voto contra o afastamento. O outro integrante da bancada, Telmário Mota (PTB-RR) afirmou, em plenário, nesta terça, que a decisão da Primeira Turma "configura inegável violação à Constituição brasileira".

A nona falta, sem justificativa oficial, foi da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). O PMDB orientou o voto a favor de Aécio, mas a parlamentar anteriormente elogiou a decisão do afastamento. "Político não pode, só porque tem uma parcela de poder institucional, achar que não tem que responder", afirmou.

Após a decisão do plenário, Aécio afirmou, em nota, que "recebeu com serenidade a decisão". "A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo", diz o texto.

Entenda o caso

Em 18 de maio, o ministro do Supremo Edson Fachin determinou o afastamento do senador Aécio Neves do mandato. A decisão esteve em vigor até o ministro Marco Aurélio Mello decidir que o tucano voltasse ao Congresso.

Em maio, Fachin determinou ainda a prisão da irmã e do primo do senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros. Ambos foram liberados para prisão domiciliar em 20 de junho.

De acordo com as investigações, Andrea era considerada operadora de Áecio. Em delação premiada, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o senador pediu R$ 2 milhões. O dinheiro seria para pagar despesas judiciais. A PGR abriu uma investigação para apurar as negociações do acordo de delação.

A defesa do senador nega irregularidade e afirma que ele foi "vítima de uma grande e criminosa armação engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benefícios de uma generosa delação".

Após o novo afastamento, pela Primeira Turma do STF, o plenário da Corte decidiu em 11 de outubro que a caberia à Casa Legislativa do parlamentar envolvido ratificar a decisão sempre que a medida cautelar impossibilitar o exercício regular do mandato legislativo.

Famosos que apoiaram Aécio