POLÍTICA

Estes foram os 44 senadores que votaram para salvar Aécio

Plenário do Senado derruba decisão do Supremo que estabeleceu recolhimento domiciliar noturno e afastamento do mandato do tucano.

17/10/2017 20:01 -02 | Atualizado 17/10/2017 20:21 -02
Ueslei Marcelino / Reuters
Senado Federal mantém mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal.

O plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (3) por 44 votos a 26 derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu recolhimento domiciliar noturno e afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No dia 26 de setembro, a primeira turma do STF determinou as duas medidas e negou a prisão do senador. Votaram nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, e o ministro Alexandre de Moraes foram contra as punições para o parlamentar.

Na interpretação de Barroso, o recolhimento noturno é "medida diversa de prisão", instrumento previsto no Código de Processo Penal. Já o Senado entendeu que caberia à Casa validar a decisão, como acontece em caso de prisão de senador, conforme o parágrafo 53 da Constituição Federal.

Em uma resposta ao impasse, o plenário do STF decidiu em 11 de outubro que a caberá à Casa Legislativa do parlamentar envolvido ratificar a decisão sempre que a medida cautelar impossibilitar o exercício regular do mandato legislativo.

O Supremo também se manifestou sobre outra dúvida: se a votação no Senado deveria ser aberta ou fechada. Em resposta a um mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta terça-feira (17) que a votação deveria ser aberta, o que aumenta a pressão sobre o parlamentares.

Manobra

Diante da ausência de dez senadores devido a problemas de sáude e missões oficiais, aliados de Aécio cogitaram pressionar par adiar a votação. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contudo, manteve a data, uma vez que foi atingido quórum mínimo de 41 senadores presentes na Casa.

Ficou decidido pela Mesa do Senado que os senadores votariam "sim" se quisessem manter a decisão da Primeira Turma ou "não", se quisessem derrubar o afastamento. Qualquer decisão só valeria com o apoio de 41 senadores, não importa o lado.

O entendimento foi diferente do adotado na época da prisão do então senador Delcício Amaral (ex-PT), em novembro de 2015, quando se exigiu 41 votos apenas para derrubar a decisão do Supremo.

Aliado de Aécio, o presidente Michel Temer visitou Eunício pela manhã desta terça. O presidente do Senado, contudo, negou que tenham discutido a situação do tucano.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, abandonou a licença médica para votar. Ele ficou duas semanas internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por uma diverticulite aguda.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a fazer piada.

Jucá teve arrancada metade das tripas e está aqui firme.

O líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), também deixou o hospital para votar a favor de Aécio. Já Ronaldo Caiado (DEM-GO) interrompeu a licença médica após cair de uma mula para votar contra o tucano.

Em carta enviada a senadores, Aécio se diz vítiam de injustiça. "Talvez você possa imaginar a minha indignação diante da violência a que fui submetido e o sofrimento causado a mim, à minha família e a tantos mineiros e brasileiros que me conhecem de perto em mais de trinta anos na vida pública", diz o texto.

Aliado do tucano, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que com o afastamento Minas fica com apenas dois senadores. Ele disse ainda que a decisão da Primeira Turma "não têm cabimento" porque o processo penal que julga o caso de Aécio ainda não foi concluído. "Estamos ainda na fase inaugural, preambular, inicial do processo", afirmo em plenário.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por outro lado, lembrou que o Senado manteve a prisão de Delcídio e afirmou que os ministros do STF que votaram pelo afastamento do parlamentare sustentaram que houve "participação efetiva do senador no cometimento de crime de impedimento ou embaraço da função penal".

Entenda o caso

Em 18 de maio, o ministro do Supremo Edson Fachin determinou o afastamento do senador Aécio Neves do mandato. A decisão esteve em vigor até o ministro Marco Aurélio Mello decidir que o tucano voltasse ao Congresso.

Em maio, Fachin determinou ainda a prisão da irmã e do primo do senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros. Ambos foram liberados para prisão domiciliar em 20 de junho.

De acordo com as investigações, Andrea era considerada operadora de Áecio. Em delação premiada, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o senador pediu R$ 2 milhões. O dinheiro seria para pagar despesas judiciais. A PGR abriu uma investigação para apurar as negociações do acordo de delação.

Em 2 de junho, a PGR denunciou Aécio por corrupção e obstrução à Justiça. A defesa do senador nega irregularidade e afirma que ele foi "vítima de uma grande e criminosa armação engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benefícios de uma generosa delação".

Nesta terça, o ministro Fachin negou um pedido feito pela defesa de Aécio para suspender o afastamento do tucano.

Confira quais senadores votaram para manter o mandato de Aécio

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Antonio Anastasia (PSDM-MG)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PDMB-MA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Coelho (PMDB-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Hélio José (PMDB-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Serra (PSDB-SP)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Simonte Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Telmário Mota (PTB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrela (PMDB-MG)

Famosos que apoiaram Aécio