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Relatório do Cimi aponta que 118 indígenas foram assassinados no Brasil em 2016

Os assassinatos estão associados à tentativa de desconstrução de direitos consagrados pela Constituição Federal.

06/10/2017 13:26 -03 | Atualizado 06/10/2017 13:33 -03
NurPhoto via Getty Images
O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes.

Por Helena Martins

A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado nesta semana pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.

O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicitações encaminhadas pela Lei de Acesso à Informação.

As mortes em 2016 mostram a continuidade das agressões aos povos tradicionais. Em 2015, foram 137 assassinatos. Em 2014, 138. Em 2013, quando foram contabilizados apenas os casos informados por integrantes do Cimi e registrados pela imprensa, sem dados oficiais, foram 53. "A gente tem observado, e os dados demonstram, um crescimento de todas as formas de violência contra os povos indígenas e seus direitos", disse Cleber Buzatto, secretário-executivo do conselho indigenista.

De acordo com o estudo, que agrega, além dos dados, uma série de artigos que analisam a situação dos povos indígenas no Brasil, os assassinatos estão associados a um processo mais amplo de tentativa de desconstrução de direitos consagrados pela Constituição Federal. Buzatto aponta que a bancada de parlamentares identificada como ruralista é responsável por essa movimentação, que "acaba se refletindo em ataques".

Como exemplo desse processo, ele cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe alterar a Carta Magna para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação das terras indígenas. Além disso, segundo Buzatto, "há um aumento de práticas de discursos de incitação ao ódio e à violência. De alguma maneria, na nossa avaliação, acaba repercutindo em maiores e mais graves agressões contra os povos, comunidades e suas lideranças".

Demarcação de terras

Para que esse cenário seja alterado, o Cimi defende que é fundamental garantir a demarcação das terras indígenas. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016 evidencia que o total de terras indígenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016. Dessas, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, já foram registradas pela União; dois terços ainda aguardam demarcação; 836, 64,5%, dependem de alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro; e 530 terras, 63,3%, não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas.

"Nós temos insistido que a forma principal, central e estruturante para dirimir esses casos passa necessariamente pela demarcação das terras", disse Buzatto, para quem esta é a "condição básica e fundamental para que a violência tenha uma diminuição, pois, do contrário, a gente não tem muita perspectiva, haja vista todas as formas de agressão e a paralisação dos procedimentos de demarcação, o que acaba eternizando os conflitos e violências".

A situação dos povos indígenas no Brasil tem preocupado a sociedade civil e também órgãos internacionais. Das 246 recomendações feitas ao Brasil pelas Nações Unidas no processo de Revisão Periódica Universal, 34 tratam especificamente da garantia dos direitos indígenas: avanço na demarcação das terras; proteção das lideranças e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O governo brasileiro comprometeu-se com o cumprimento das medidas. Após visita ao país, relatores da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como "ataques aos direitos ambientais".

Mais recentemente, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.

O relatório sobre violência contra indígenas é feito desde 1993. A partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de assassinatos de indígenas a plataforma Cartografia de Ataques Contra Indígenas, Caci, palavra que, em Guarani, significa "dor". O site está disponível na internet e permite que toda a população visualize onde ocorrem as agressões, além de outras informações.

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