POLÍTICA

Senadores desistem e deixam para STF decisão de futuro de Aécio

Senadores decidiram adiar votação para aguardar posição do STF sobre o caso.

03/10/2017 20:41 -03 | Atualizado 03/10/2017 20:47 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
Senado deixa para Supremo Tribunal Federal decidir se suspende mandato e aceita recolhimento noturno dele.

O plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (3) adiar para 17 de outubro a votação sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu recolhimento domiciliar noturno e afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 50 votos pelo adiamento e 21 contra.

No dia 26 de setembro, a primeira turma do STF determinou as duas medidas e negou a prisão do senador. Votaram nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O relator do caso, Marco Aurélio Mello e o ministro Alexandre de Moraes, foram contra as punições para o parlamentar.

Na interpretação de Barroso, o recolhimento noturno é "medida diversa de prisão", instrumento previsto no Código de Processo Penal. Já o Senado entendeu que caberia à Casa validar a decisão, como acontece em caso de prisão de senador, conforme o parágrafo 53 da Constituição Federal.

Em uma tentativa de resolver o impasse, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma ação que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a parlamentares. O Senado aposta no aval do Supremo para que a Casa possa decidir o futuro de Aécio.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi um dos que defendeu que se esperasse a definição do Supremo em plenário nesta terça. O PSDB foi contra o adiamento, já PT, PMDB, Podemos, PDT, PTB, PR, PSB e Rede foram a favor.

Entenda o caso

Em 18 de maio, o ministro do Supremo Edson Fachin determinou o afastamento do senador Aécio Neves do mandato. A decisão esteve em vigor até o ministro Marco Aurélio Mello decidir que o tucano voltasse ao Congresso.

Em maio, Fachin determinou ainda a prisão da irmã e do primo do senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros. Ambos foram liberados para prisão domiciliar em 20 de junho.

De acordo com as investigações, Andrea era considerada operadora de Áecio. Em delação premiada, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o senador pediu R$ 2 milhões. O dinheiro seria para pagar despesas judiciais. A PGR abriu uma investigação para apurar as negociações do acordo de delação.

Em 2 de junho, a PGR denunciou Aécio por corrupção e obstrução à Justiça. A defesa do senador nega irregularidade e afirma que ele foi "vítima de uma grande e criminosa armação engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benefícios de uma generosa delação".

Nesta terça, o ministro Fachin negou um pedido feito pela defesa de Aécio para suspender o afastamento do tucano.

Famosos que apoiaram Aécio