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Por que as autoridades não descrevem o massacre em Las Vegas como um ato de terrorismo

O governo federal americano provavelmente não teria indiciado Stephen Paddock por terrorismo, mesmo que ele tivesse sobrevivido.

03/10/2017 12:01 -03 | Atualizado 03/10/2017 12:01 -03

Um homem de 64 anos massacrou dezenas de pessoas na noite de domingo, disparando centenas de balas contra uma multidão que assistia a um show musical em Las Vegas.

O presidente Donald Trump descreveu a chacina como "um ato de maldade". Mas muitas pessoas questionaram nas mídias sociais por que as autoridades americanas não estão usando o termo "terrorismo" para descrever um ataque pavoroso que deixou pelo menos 58 mortos e mais de 500 feridos. Foi porque o atirador não era muçulmano? Teria sido por ele ser branco?

Perguntas semelhantes foram feitas quando um extremista de esquerda abriu fogo contra um treino de beisebol com congressistas republicanos, em Alexandria, Virginia, em junho. E novamente quando um supremacista branco jogou seu carro contra uma multidão de manifestantes antirracistas em Charlottesville, Virginia, em agosto. Esses também não foram atos de terror?

Existe uma razão por que as autoridades hesitam em rotular como terrorismo um ataque como o que foi cometido em Las Vegas. Há estatutos federais específicos que se aplicam a terrorismo internacional e atos ligados a grupos que o governo dos EUA categoriza como organizações terroristas internacionais. Mas não existe um estatuto federal específico relativo a atos de terrorismo doméstico, ou seja, atos inspirados ou realizados por organizações extremistas nacionais. Algumas leis federais tratam de atos específicos que podem ser cometidos com finalidade terrorista, como o sequestro de aviões ou assassinato de autoridades governamentais, mas massacres cometidos com armas de fogo não constam dessa lista.

David Becker via Getty Images
People run from the Route 91 Harvest country music festival after hearing gun fire.

Assim, se Stephen Paddock tivesse sobrevivido, é pouco provável que fosse indiciado por terrorismo segundo estatutos federais. E, a não ser que as autoridades encontrem provas de que seu ataque foi motivado por ódio a um grupo racial específico – algo que é pouco provável, considerando que ele disparou indiscriminadamente contra uma multidão de milhares de pessoas --, são grandes as chances de que ele não enfrentasse nenhuma acusação federal.

O HuffPost divulgou em agosto que o Departamento de Justiça vem discutindo a possibilidade de pedir ao Congresso que aprove uma lei federal contra o terrorismo doméstico. O diretor do FBI, Christopher Wray, disse no mês passado que tinha conhecimento de discussões sobre isso no Executivo.

Mas, mesmo que uma lei desse tipo esteja sendo discutida, não está claro se o massacre em Las Vegas seria qualificado como ato de terrorismo doméstico. Existe uma definição federal desse termo, apesar de não existir a definição de um crime federal de terrorismo doméstico. Um ato de terrorismo doméstico deve ser cometido com a finalidade de intimidar ou coagir a população civil, de influir sobre uma política governamental, por meio de intimidação ou coerção, ou de afetar a conduta do governo, por meio de destruição, assassinatos ou sequestros em massa. Ainda não sabemos se Stephen Paddock tinha algum desses objetivos em mente.

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.

Tiroteio em Las Vegas