POLÍTICA

O relator da denúncia de Temer que está na política desde 1954, época de Vargas

Família do deputado Bonifácio de Andrada está no Congresso desde antes do Brasil ser independente. Tucano votou a favor do presidente na primeira denúncia.

28/09/2017 17:39 -03 | Atualizado 28/09/2017 17:39 -03
Montagem / Getty Images / Agência Câmara / Youtube
Relator da segunda denúncia contra presidente Michel Temer é o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Nascido em 1930, filiado ao PSDB desde 1997, vice de Paulo Maluf na eleição presidencial de 1989 e atualmente no décimo mandato como deputado federal. O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi escolhido nesta quinta-feira (28) como relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de obstrução à Justiça e formação de organização criminosa.

O primeiro cargo público foi como vereador em Barbacena (MG), sua cidade natal e reduto eleitoral, em 1954, ano da morte do então presidente Getúlio Vargas.

O primeiro partido do parlamentar de 87 anos foi a UDN, fundada em 1945 de linha conservadora e opositora às políticas de Getúlio Vargas. Em 1966, ele passou para Arena, criada em 1965 a fim de dar sustentação política à ditadura militar instituída a partir do Golpe de Estado no Brasil em 1964. Andrada passou ainda pelo PDS e PTB antes de chegar ao PSDB.

Ausentou-se da votação da Emenda Dante de Oliveira em 1984 que propunha Eleições Diretas para Presidência da República. Ela foi derrubada porque faltaram 22 votos. O deputado foi membro da Assembleia Nacional que elaborou a Constituição de 1988.

Além dos 10 mandatos na Câmara, o parlamentar já foi deputado estadual e vereador. Em 2009, ele chegou a anunciar a aposentadoria na política, mas desistiu.

A família do deputado está na vida pública esde antes de o Brasil ser independente. Foram 15 representantes no Congresso Nacional desde 1821. O precursor é José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como o "patriarca da Independência".

Nos últimos 194 anos, o clã produziu 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de governadores, prefeitos e vereadores, de acordo com o site Congresso em Foco.

Em 2014, Andrada gastou R$1,2 milhão na campanha, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarou ter R$ 9 milhões em bens. No STF, é alvo de um inquérito de 2008 por sonegação de contribuição previdenciária.

Na primeira denúncia contra Temer, o tucano votou pelo arquivamento da investigação. A legenda se dividiu. Dos 47 integrantes da bancada, 22 votaram pelo arquivamento da denúncia, 21 pela investigação de Temer e quatro se ausentaram.

Próximos passos

O anúncio do relator foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Nesta quarta-feira (27), ele confirmou decisão da Secretaria da Mesa de não fatiar a denúncia, de modo que o processo tenha um único relator.

No caso de arquivamento, a decisão beneficia, além de Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria de Governo), também alvos da denúncia.

Nesta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa deverá votar a denúncia em plenário até o próximo dia 23 de outubro.

O documento foi lido por cinco horas e meia no plenário da Câmara na última terça-feira (26) e o Planalto foi notificado pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), na tarde do dia seguinte.

O relator terá cinco sessões para dar um parecer único sobre os três casos, que será votado pela CCJ por maioria simples de seus 65 integrantes. Independente do resultado no colegiado, o texto vai para plenário, onde precisa de 342 votos para afastar Temer. A votação é nominal.

Em agosto, por 263 votos a 227, a Câmara dos Deputados barrou investigação de corrupção contra o presidente.

Se for acolhida a denúncia, Temer torna-se réu e é afastado do cargo por até 180 dias. Se a investigação não for concluída neste prazo, o peemedebista retorna às funções e o processo continua em paralelo.

Caso o peemedebista seja considerado culpado, ele é afastado definitivamente, perde os direitos políticos e pode ser preso. O presidente da Câmara assume o cargo e convoca eleições indiretas a serem feitas em até 30 dias.

Se a Câmara vetar a denúncia, a ação fica suspensa até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018. Já no caso de o plenário do STF rejeitar a denúncia, o processo é arquivado.

Acusação

Na segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, Temer é acusado de obstrução à Justiça e de ser líder de organização criminosa.

Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

De acordo com a PGR, o esquema desenvolvido permitiu que os denunciados recebessem pelo menos R$ 587 milhões de propina.

Também há imputação do crime de obstrução de justiça por causa dos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada. Temer é acusado de instigar o empresário Joesley Batista, da JBS, a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro.

Relatório da Polícia Federal concluiu que o presidente praticou o crime de obstrução à Justiça ao incentivar a manutenção de pagamentos feitos pelo empresário Joesley Batista, a Eduardo Cunha, preso em Curitiba.

Em conversa no Palácio do Jaburu em março, gravada por Joesley, delator da Lava Jato, o presidente dá aval ao pagamento de mesada a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, de acordo com as investigações. Os pagamentos seriam para comprar o silêncio dos dois, para que não firmassem acordos de delação premiada. A delação de Funaro também serviu de base para a denúncia.

A defesa do presidente nega as acusações e acusa o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de atuar politicamente e perseguir o peemedebista com acusações fantasiosas.No Congresso, a CPMI da JBS tem sido cenário de ataque aos delatores e membros da PGR.

Votação da Câmara da denúncia contra Temer