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Futuro de Uber, 99 e Cabify será decidido pelo Senado em meio a divergências

Representantes dos aplicativos reclamam da burocratização. Já os taxistas defendem a "profissionalização" da concorrência.

26/09/2017 08:00 -03 | Atualizado 26/09/2017 08:00 -03
Leon Neal via Getty Images
Para as empresas de transporte privado, o projeto aumenta a burocracia para quem quer gerar renda dirigindo ao exigir licenciamento com placa vermelha.

O Senado Federal prevê votar nesta terça-feira (26) a urgência para um projeto de Lei que vai definir o futuro dos serviços de transporte individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. A ideia é dar fim a discussão iniciada em 2015 sobre o tratamento que os concorrentes dos taxistas devem ter perante o estado.

O texto, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, inclui entre as regras a serem cumpridas pelos motoristas desses serviços de transporte a autorização prévia das prefeituras. Segundo o relator do projeto, senador Pedro Chaves (PSC-MS), a ideia é pacificar o debate, com equilíbrio, sem proteger nenhuma das partes.

Até o momento, entretanto, o Congresso está longe de chegar a um ponto que agrade a todos e alcance acordo. Isto porque os defensores dos aplicativos reclamam da burocratização. Já os taxistas, satisfeitos com a proposta em andamento, afirmam que é preciso profissionalizar o serviço da concorrência.

Mobilização

A segunda-feira (25) foi um dia de mobilização para os administradores dos aplicativos. Representantes das três empresas que oferecem o serviço de transporte individual no Brasil gravaram um vídeo no qual fazem um apelo à população por apoio.

Guilherme Telles, diretor-geral da Uber no Brasil; Matheus Moraes, diretor institucional da 99, e Daniel Bedoya, diretor geral da Cabify, alegam que o serviço pode deixar de existir. "[O projeto] aumenta a burocracia para quem quer gerar renda dirigindo ao exigir licenciamento com placa vermelha", diz Moraes, da 99.

Isso traz uma burocracia desmedida para o sistema privado de transporte.Matheus Moraes, da 99

Os três argumentam que hoje os serviços reduzem o trânsito e criam renda.

Insatisfeitos com a proposta em análise pelo Congresso, eles elaboraram um novo texto, que fecha possibilidade de o serviço ter uma rígida fiscalização pública. Uma das críticas é que a Câmara tirou a parte que estabelecia a natureza privada da atividade.

Profissionalização

Os taxistas, por outro lado, querem que as condições dos concorrentes sejam semelhantes as que eles têm atualmente. "Por uma concorrência mais justa, com serviço de qualidade", explicou Giovanni Romano, assessor presidencial do Sindicatos dos Taxistas de São Paulo, em entrevista ao HuffPost Brasil.

Segundo ele, a ideia não é que os taxistas deixem de cumprir as regras atuais, mas que a atividade sia padrões mínimos, com normas de segurança e controle. "É preciso ter vigilância. O Estado deve saber onde, como e quem está prestando o serviço de transporte. Tem que dar segurança ao usuário, ao trabalhador. A profissionalização resulta em um bom serviço para todos", defende.

Há divergências sobre o texto também entre senadores. Embora concordem que é preciso colocar um fim no debate, há quem defenda que é necessário assegurar condições justas de concorrência, com pagamento de impostos e garantias para o motorista e usuário, mas há quem faça a ressalva de que o serviço não deve ser estatizado.

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