POLÍTICA

A contradição de Doria ao justificar a cobrança de impostos de serviços como a Netflix

Em julho, o prefeito acusou o Brasil de cobrar impostos em excesso. Agora, justifica que as empresas são ricas e podem pagar tributos.

21/09/2017 16:59 -03 | Atualizado 21/09/2017 17:00 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
Doria: "O Brasil cobra impostos demais e realiza políticas públicas de menos".

O prefeito de São Paulo, João Doria, apelou para a riqueza da empresa para justificar por que a Netflix e demais serviços de streaming devem pagar imposto no Brasil.

Segundo ele, as empresas são bilionárias e tem dinheiro para se adequar a taxação tributária sem ter que repassar o aumento para o consumidor.

"Era só o que faltava a Netflix no Brasil não querer pagar impostos. Nos Estados Unidos paga imposto, sim, paga federal, paga municipal e aqui não quer pagar? Não adianta dizer que vai cobrar do consumidor, não. Netflix é uma empresa rica, produz um excelente serviço."

Doria ressaltou que ele, a esposa e o filho são usuários da Netflix, e que não questiona a qualidade do serviço. Mas dispara: "Agora não vem com essa história de que ao cobrar imposto que nunca pagou vai repassar para o consumidor. Negativo".

Ele destaca que "os lucros da Netflix e de outras empresas de streaming é suficientemente alto para pagar os impostos municipais, seja na cidade de São Paulo ou qualquer outra cidade do País".

O prefeito alegou ainda que a empresa usa as redes sociais "para querer impor aos prefeitos nos municípios que não cobrem impostos dessas empresas de streaming". "Isso não é justo e não é correto", argumenta.

"Aqui em São Paulo não tem conversa. Vai pagar o imposto, sim. E não deve aumentar o valor do serviço prestado à população."

O dinheiro, na opinião de Doria, deve sair da margem de lucro da empresa. "O dono da Netflix é bilionário, não tenho nada contra isso. Nada contra. Do Spotify também. Nada contra. Agora, não venha querer ganhar em cima do consumidor, daquele que paga e já paga bem pelo serviço".

O recado do prefeito é:

Pague seus impostos, Netflix e Spotify, e faça como uma empresa responsável. As brasileiras fazem isso. Vocês podem fazer também.

Cobrança e a lei

Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei que altera regras de imposto sobre serviço (ISS).

Com base nessa lei, o prefeito enviou à Câmara dos Vereadores projeto para cobrar alíquota de 2,9% sobre esse tipo de serviço e outros, como armazenamento de dados na internet, além de aplicação de piercings e tatuagens.

O projeto prevê que a nova lei entre em vigor em janeiro de 2018.

Contradição

Embora tenha focado no lucro da empresa para justificar o motivo pelo qual ela deve pagar o imposto, o prefeito entra em contradição ao fazer a defesa da taxação.

Doria tem sido um dos principais defensores de corte de tributos no País.

"O Brasil cobra impostos demais e realiza políticas públicas de menos. Esse é um fato real. Há uma sede arrecadatória que alimenta a ineficiência do Estado em vários patamares. No plano federal, no plano dos Estados e mesmo no plano dos municípios", disse, em julho ao Valor Econômico.

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