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Sai Janot, entra Raquel Dodge, e Brasil passa a ter 4 mulheres no topo da Justiça

Indicada pelo presidente Michel Temer, Raquel Dodge será a primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República (PGR).

17/09/2017 17:02 -03 | Atualizado 18/09/2017 12:00 -03
Adriano Machado / Reuters
Ainda em julho, Dodge enfrentou uma sabatina no Senado e foi aprovada para ocupar a cadeira por 74 votos favoráveis ao seu nome.

Indicada pelo presidente Michel Temer para substituir Rodrigo Janot, Raquel Dodge será a primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República (PGR).

Ela toma posse nesta segunda-feira (18) e tem a imagem de uma mulher firme, ambiciosa, disciplinada e discreta, de acordo com aqueles com quem convive.

A procuradora geral estará à frente de discussões importantes que movem o País, como o combate à corrupção, a revisão da lei da anistia e a violência contra à mulher.

Ainda em julho, Dodge enfrentou uma sabatina no Senado e foi aprovada para ocupar a cadeira por 74 votos favoráveis ao seu nome.

Na sabatina, Dodge prometeu continuar o combate à corrupção na Operação Lava Jato e defendeu a prisão após condenação em segunda instância. Ela admitiu a possibilidade de rever delações premiadas e criticou abusos em conduções coercitivas e prisões preventivas.

Para além da operação, a procuradora defende a revisão da Lei da Anistia - medida criticada por não ter punido agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura militar. Ainda, se colocou à disposição para trabalhar junto com a Procuradoria da Mulher no enfrentamento ao feminicídio e a violência contra a mulher.

Ao ocupar o cargo, Dodge passa a fazer parte de um grupo composto por outras três mulheres que desafiam a lógica estrutural do Brasil e ocupam os mais altos cargos das principais instituições jurídicas.

São elas: Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Laurita Vaz, que preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ainda Grace Mendonça, a primeira mulher no comando da Advocacia-Geral da União (AGU).

Adriano Machado / Reuters

A desigualdade de gênero no Poder Judiciário

De acordo com dados do Poder Judiciário, as mulheres compõem cerca de 37% dos postos de trabalho e é na Justiça Federal que há a mais intensa sub-representação delas: 74% dos juízes federais são homens.

Patricia Tuma Martins Bertolin, autora do livro recém-lançado Mulheres Advogadas: Perfis Masculinos de Carreira ou Teto de Vidro, destaca que Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Grace Mendonça e Raquel Dodge são exceções.

"À medida que a carreira avança, [as mulheres] vão ficando pelo caminho por que veem que não vão chegar ao topo. A maioria das que ascenderam conseguiram fazê-lo antes de serem mães", explica em entrevista à BBC Brasil.

Os números que mapeiam a desigualdade de gênero no Judiciário são apenas alguns dos obstáculos que as mulheres do setor tem de enfrentar.

Ainda este ano, um episódio de manterrupting ou mansplaining envolvendo a ministra Carmem Lúcia ganhou repercussão dentro e fora do tribunal.

A presidente do STF aproveitou o momento para dar o recado: "Não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas", disse após "dar uma bronca" no ministro Luiz Fux, por ter interrompido uma fala da ministra Rosa Weber.

Mulheres são interrompidas, em média, três vezes mais do que os homens. O dado é de uma pesquisa feita por Tonja Jacobi e Dylan Schweers, da Escola de Direito Northwestern Pritzker School of Law, de Illinois, em Chicago, nos Estados Unidos, que descobriu o efeito do gênero, do posicionamento político e da idade nos debates dentro da Suprema Corte americana.

O estudo foi divulgado em março deste ano e citado por Carmem Lúcia em sua fala em sessão no STF:

"Foi feita agora uma pesquisa, já dei ciência à ministra Rosa, em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que as mulheres são aparteadas é 18 vezes maior do que entre os ministros... E a ministra Sotomayor [da Suprema Corte americana] me perguntou: como é lá? Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas."

Diante de tantos desequilíbrios de tratamentos e representatividade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) instituiu a Comissão do Acompanhamento do Trabalho da Mulher no Judiciário em março deste ano.

Para a coordenadora da comissão, a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta, é necessário uma pesquisa para identificar os "entraves visíveis e invisíveis que as mulheres têm encontrado para sua ascensão na magistratura e por que chegamos a esses números se temos um número de inscritas quase paritário com os homens".

Entenda a Operação Lava Jato