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Por que as sanções não paralisaram o programa de mísseis da Coreia do Norte?

A comunidade internacional vem lutando há 20 anos para impedir esse tipo de avanço.

09/09/2017 19:23 -03 | Atualizado 09/09/2017 19:23 -03
KCNA KCNA / Reuters
O líder norte-coreano Kim Jong-un dá instruções para programa de armas nucleares.

Por Daniel Salisbury

O programa de mísseis de longo alcance da Coreia do Norte realizou avanços tecnológicos importantes nos últimos meses.

A comunidade internacional vem lutando há 20 anos para impedir esse tipo de avanço.

O plano de Kim Jong-un de disparar quatro mísseis experimentais para aproximadamente 30 km ao largo do território norte-americano de Guam mostra como pode ser desestabilizador o avanço acelerado desse programa de mísseis balísticos. O plano norte-coreano, que Kim alega que será finalizado ainda este mês, foi anunciado após dois testes bem-sucedidos realizados no mês passado de um míssil balístico intercontinental com alcance suficiente para chegar aos Estados Unidos.

Minhas pesquisas sobre como os Estados obtêm tecnologias de mísseis ilegalmente e minha experiência ligada às sanções das Nações Unidas me possibilitam certa visão dos métodos usados pela Coreia do Norte para importar materiais ilicitamente e as limitações do uso de sanções de base tecnológica para impedir essa atividade.

Sanções de base tecnológica

Em 2006, após o primeiro teste nuclear norte-coreano, o Conselho de Segurança da ONU proibiu o "fornecimento, a venda ou transferência" de "itens, materiais, equipamentos, bens e tecnologia" que pudessem contribuir para o programa de mísseis do país.

Desde os anos 1990 são feitos esforços por certos países, mais notadamente os Estados Unidos, para impedir a aquisição de tecnologia de mísseis pela Coreia do Norte. Mas as sanções da ONU foram mais longe, impondo a todos os países certas exigências legais padronizadas para prevenir o desenvolvimento dos programas norte-coreanos de armas de destruição em massa.

Essas sanções são "universais", ou seja, devem obrigatoriamente ser aplicadas por todos os países do mundo. Cada país é responsável pela implementação das sanções dentro de suas próprias fronteiras. As tecnologias de mísseis, nuclear e militar são regulamentadas por meio de sistemas nacionais de controle de exportações. As exportações de determinados bens e tecnologias requerem uma licença de exportação concedida pelo governo. Isso permite aos governos realizar uma avaliação de risco das transações e minimizar o desvio de bens e tecnologias para fins indesejáveis, como programas de armas de destruição em massa ou violações de direitos humanos.

Teoricamente falando, todos os países devem possuir a capacidade de implementar sanções de base tecnológica. Possuir um sistema de controle de exportações é obrigatório para os países desde a aprovação da resolução 1.540 do Conselho de Segurança da ONU, em 2004. Contudo, mais de dez anos depois de aprovada essa resolução, muitos países, especialmente países em desenvolvimento, ainda têm dificuldades com sua implementação.

Isso levou a execussão irregular de sanções relacionadas à mísseis para a Coreia do Norte. Um estudo recente descreveu as sanções da ONU como "casa sem alicerce", afirmando que nenhum elemento do regime de sanções "possui sólida aplicação internacional".

Fontes de tecnologia de mísseis

KCNA KCNA/Reuters
A Agência Coreana Central de Notícias (KCNA), norte-coreana, divulgou esta foto sem data de um míssil balístico intercontinental Hwasong-14.

Com o avanço do programa de mísseis da Coreia do Norte, suas fontes de tecnologia de mísseis vêm evoluindo.

A Coreia do Norte começou importando sistemas completos de mísseis e então desmontando-os para ver como funcionavam e procurando reproduzi-los. Depois de adquirir mísseis Scud de curto alcance do Egito, no final dos anos 1970, até meados da década de 1980 a Coreia do Norte já conseguira produzi-los ela própria. Nos anos 1990 a Coreia do Norte desenvolveu o Nodong, um design de Scud aprimorado. Entre o final dos anos 1990 e meados da década de 2000 ela fez experimentos com mísseis de alcance mais longo. Esses mísseis Taepodong reuniam elementos dos sistemas de alcance mais curto, como seus motores. Consta que o Taepodong-2 teria alcance intercontinental, embora nunca tenha sido testado com êxito.

Lançamento de mísseis norte-coreanos

The Conversation, CC-BY-ND
Última atualização: 5/Set/2017. Fonte: Nuclear Threat Initiative.

Desde que chegou ao poder, em 2011, Kim Jong-un acelerou o programa de mísseis de seu país. Apenas no último ano o país testou quatro mísseis aparentemente novos pela primeira vez, incluindo um míssil balístico lançado por submarino e um míssil balístico de médio alcance, além dos mísseis intercontinentais testados no mês passado.

O país também procurou aprender como produzir em casa as peças e os componentes necessários. O programa norte-coreano é opaco, e não se conhece qual é a razão entre a dependência de fontes externas e as peças produzidas no próprio país, mas alguns episódios oferecem indícios.

Destroços de foguete resgatados do mar após um lançamento de satélite em dezembro de 2012 apontaram para a probabilidade de a Coreia do Norte ainda depender de componentes adquiridos no mercado internacional. Um relatório de 2013 da ONU sugeriu que o foguete utilizava componentes modernos adquiridos da China, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, além de componentes reutilizados de mísseis Scud e outras peças soviéticas da década de 1980.

Desde então a Coreia do Norte continua a procurar dominar tecnologias de manufatura mais avançadas. Imagens das visitas frequentes a fábricas feitas pela liderança do país mostram que a Coreia do Norte adquiriu máquinas operatrizes controladas por computador, usadas em programas nucleares e de mísseis. Fotos de um desfile em abril de 2017 sugerem que o novo míssil balístico norte-coreano lançado de um submarino tenha sido fabricado com filamentos enrolados. Esse material é mais leve e mais forte que o alumínio; representa um importante avanço de capacidade.

Fugindo das sanções

Para fazer esses avanços em seu programa de mísseis, a Coreia do Norte vem tendo que fugir das sanções e evitar a vigilância da comunidade internacional. As técnicas ilícitas que emprega para adquirir materiais e componentes incluem o uso de empresas de fachada, escondendo qual será o destinatário final, a falsificação de documentos e a troca de rótulos de cargas transportadas. Um relatório de 2017 da ONU observa que as técnicas empregadas pela Coreia do Norte para escapar das sanções vêm "aumentando em escala, alcance e sofisticação".

As redes norte-coreanas de aquisição de materiais militares e destinados à produção de armas de destruição em massa são globais. Segundo um estudo, envolvem mais de 60 países.

Devido à proximidade geográfica, ao relacionamento histórico entre os dois países e aos laços comerciais mais amplos, a China exerce papel ímpar nessas redes. Muitos intermediários e agentes de aquisições operam na China, e, cada vez mais à medida que cresce o setor privado chinês, suas empresas manufatureiras vêm sendo fonte de tecnologia para a Coreia do Norte. Uma série de revelações no início de 2017 mostrou que empresas manufatureiras chinesas e joint ventures sino-norte-coreanas vêm beneficiando o programa de mísseis de Pyongyang, inclusive com máquinas operatrizes, componentes e materiais.

Os efeitos das sanções?

Os observadores teriam razão em perguntar: as sanções fracassaram?

A pergunta é complexa. Talvez seja mais útil analisar quais vêm sendo os efeitos das sanções.

O objetivo principal das sanções de base tecnológica é atrasar e impedir o desenvolvimento nuclear e de mísseis norte-coreano. Os testes recentes de mísseis balísticos intercontinentais mostram claramente que as sanções não impediram a Coreia do Norte de desenvolver mísseis. Se elas atrasaram o avanço do programa é algo discutível.

O que é inegável é que as sanções tiveram consequências imprevistas. Pesquisas sugerem que as sanções resultaram na sofisticação dos esforços norte-coreanos para adquirir materiais e componentes, com intermediários chineses monetizando o risco.

Os americanos tendem a enxergar a Coreia do Norte como um país economicamente isolado, sem acesso à comunidade internacional e voltado para dentro. Mas suas redes ilícitas, incluindo as de fornecedores de seu programa de mísseis, são globais e responsivas. Em última análise, elas serão difíceis de se combater.

Esta é uma versão atualizada de um artigo publicado originalmente em 7 de julho de 2017.

The Conversation

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