NOTÍCIAS

A vitória de Kenarik Boujikian em decisão do CNJ não é só dela

A desembargadora havia sido repreendida por soltar 11 presos provisórios, porém, CNJ entendeu que não houve má conduta por parte da magistrada.

29/08/2017 15:56 -03 | Atualizado 29/08/2017 16:02 -03
Reprodução

Em 2016, a juíza Kenarik Boujikian, que atua no Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que 11 presos provisórios teriam direito à liberdade, pois já haviam cumprido pena maior do que aquela que tinha sido fixada para eles.

A decisão de Boujikian incomodou seus colegas, que pediram a repreensão da magistrada, sob o argumento de que ela não havia consultado a Câmara Criminal. Kenarik Boujikian foi repreendida pelo TJ-SP no final de 2016, mas recorreu as instituições superiores.

Nesta terça-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que não houve qualquer má conduta por parte da juíza e censurou o órgão paulista pela repreensão à magistrada.

A vitória de Kenarik Boujikian não é só dela. A decisão do CNJ acontece após fortes mobilizações de movimentos sociais que defenderam a independência judicial. Em entrevista ao Justificando, a magistrada afirmou que todo o apoio recebido serviu para que ela se fortalecesse.

"Tenho 27 anos de carreira e, nessa altura do campeonato, receber uma pena é triste. Eu nunca vi nenhum juiz receber tanta solidariedade e gestos de carinhos e isso é uma das coisas mais fantásticas que descobri. Me fortaleceu demais".

Nascida na Síria, Kenarik é uma das fundadoras da Associação Juízes para a Democracia. Ela também atuou no caso do médico Roger Abdelmassih, condenado por abusar sexualmente suas pacientes.

No Brasil, dados da Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) demonstram que aproximadamente metade da população prisional aguarda por julgamento. A instituição criticou a utilização da prisão provisória de forma excessiva no País.

Outro levantamento do Núcleo da Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) estima que 90% dos presos provisórios estão encarcerados por prazos maiores que o estipulado em lei.

LEIA MAIS:

- Além das grades: Uma leitura do sistema prisional feminino no Brasil

- 1 em cada 3 grávidas em presídios teve que usar algemas no parto, revela estudo

Famosas contra cultura do estupro e violência doméstica