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Temer extingue reserva e libera mineração na Amazônia

Área de 47 mil quilômetros quadrados tinha sido criada em 1984.

24/08/2017 16:21 -03 | Atualizado 25/08/2017 11:47 -03
Nacho Doce / Reuters
Serão analisados diversos projetos que poderão fazer a exploração do local.

O presidente do Brasil, Michel Temer, extinguiu nesta quarta-feira (23) a Reserva Nacional do Cobre e seus associados (Renca), uma área na região da Amazônia, entre os estados de Pará e Amapá, que tem 47 mil quilômetros quadrados.

A extinção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e deve permitir que cerca de 30% da área, que hoje é protegida, seja usada pela mineração privada. Apesar do nome, o local é muito conhecido por ter uma grande quantidade de ouro.

Criada em 1984 pelo presidente militar João Baptista Figueiredo, a região abrange nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este, segundo informa o portal da ONG WWF Brasil.

O local, também conhecido por ter outros tipos de recursos minerais valiosos, estava sob o controle da União, que geria a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Quem quisesse atuar na pesquisa da região, por exemplo, precisava fazer uma parceria com a entidade.

Agora, serão analisados diversos projetos que poderão fazer a exploração do local. No entanto, o Ministério de Minas e Energia informa que não haverá danos ambientais para a região.

"Considerando que a pesquisa e a produção de bens minerais não representam atualmente qualquer risco à soberania nacional, devido ao desenvolvimento econômico e ao controle da atividade pelo Estado, a extinção da Renca permitirá que a região bloqueada venha a ser beneficiada pela exploração mineral racional e organizada", disse em nota a entidade.

Ainda segundo a pasta, a permissão para as atividades "se aplica apenas às áreas onde não haja restrições de outra natureza, como proteção da vegetação nativa, unidades de conservação, terras indígenas e áreas em faixas de fronteira".

No entanto, o diretor-executivo da ONG WWF Brasil, Maurício Voivodic, discorda do governo e afirma que a decisão pode causar diversos tipos de problemas na região.

"Além da exploração demográfica, desmatamento, perda da biodiversidade e comprometimento dos recursos hídricos, haverá acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais", escreveu no site da entidade.

Já o coordenador de Políticas Públicas da ONG, Michel de Souza Santos, criticou a "falta de diálogo e de transparência do governo", que optou por fazer um decreto para extinguir o Renca, e que o país não pode abrir mão de suas riquezas naturais em prol da iniciativa privada.

"Há compromissos de clima e biodiversidade que assumimos internacionalmente e salvaguardas socioambientais que devem ser consideradas nestes processos", ressaltou.

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