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A expansão da crise da UERJ: Universidades traçam estratégia para sobreviver

"Faltam recursos para a manutenção em geral. Serviços de telefonia, segurança, água, luz, terceirizados. Além de menor, o orçamento está contingenciado."

18/08/2017 00:08 -03 | Atualizado 25/08/2017 11:52 -03

"No Brasil não existe a profissão cientista."

Mauana Schneider é pesquisadora em química. Ela relatou em uma mensagem compartilhada no Facebook ter "tido o desprazer de ouvir uma comemoração" em relação ao fato de que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teria atingido o teto de seu orçamento.

"Sabe quando você vê na TV que cientistas da Universidade tal descobriram que o zika vírus causa microcefalia? Então, esses cientistas são os pós docs, doutorandos, mestrandos e ics, beneficiados pelas bolsas do CNPq e professores com bolsa de produtividade. Essas pesquisas são financiadas pelo governo e os cientistas, que fazem a pesquisa acontecer, também", chama atenção Schneider em sua mensagem.

O relato da pesquisadora viralizou após a notícia de que o pagamento de bolsas de mais de 90 mil pesquisadores poderia ser suspenso. O presidente do CNPq, Mario Neto Borges, classificou a situação do órgão como "urgentíssima" e sintetizou: "Acabou o dinheiro".

Nesta quinta-feira (17), porém, o secretário de políticas e programas de desenvolvimento do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) Jailson de Andrade afirmou que o repasse aos pesquisadores não seria interrompido.

"Qualquer atraso que ocorra é um desastre para o estudante ou para o cientista", declarou Andrade.

Anadolu Agency via Getty Images
Manifestação de professores, em São Paulo.

Corda bamba

A corda bamba dos pesquisadores brasileiros é apenas uma ponta do iceberg vivida pela crise orçamentária na educação superior pública em todo o País.

Desde o final de 2016, os institutos federais viviam a insegurança sobre a verba destinada a educação em 2017.

A crise fiscal e a nova meta anunciada pelo governo de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018 estão provocando o contingenciamento de recursos, paralisação de obras, renegociação de contratos, limitações de editais e até mesmo o corte nos cardápios dos restaurantes universitários.

Ao HuffPost Brasil, até a publicação desta reportagem, 16 universidades federais afirmaram sofrer os impactos em suas contas - tanto em relação a verbas de custeio, que é utilizada para a manutenção das instituições de ensino, quanto à verba de capital, usada para adquirir equipamentos e fazer novos investimentos. Grande parte delas, por exemplo, só conseguirá honrar as dívidas até o mês de setembro.

"Assim como as outras federais, o nosso orçamento de 2017 foi menor que o de 2016. Faltam recursos para a manutenção das faculdades em geral. Serviços de telefonia, segurança, água, luz, terceirizados. Além do orçamento menor, ele está contingenciado. Remanejamos os recursos e até então a situação da universidade está estável. Vai ficar complexa daqui para frente. Esse orçamento está se esgotando", explicou o professor Orlando Afonso Valle do Amaral, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), em entrevista ao HuffPost Brasil.

Assistência estudantil

As universidades viram a demanda crescer nos últimos anos com o aumento do número de alunos e as políticas de inclusão. Foi criado em 2008 o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) que apoia a permanência de estudantes de baixa renda em curso das instituições federais de ensino superior (Ifes). Esse orçamento também não se salvou dos cortes.

O reitor Rui Oppermann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), declarou que faltará verba para as políticas de assistência estudantil, como auxílio de transporte e moradia.

Não há previsão de reposição desses cortes. Vamos ter dificuldade. É um assunto extremamente crítico.

A UFRGS, então, iniciou um pacote de restrições a começar pelo funcionamento do restaurante universitário, que agora será terceirizado.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) houve uma realocação de verbas para que a vida dos estudantes não fosse impactada e os recursos de custeio têm sido utilizados para complementar o pagamento dos benefícios.

"Trabalhamos com a hipótese de que o governo vai nos assegurar a possibilidade de gastar todos os recursos previstos para este ano. Não vamos suspender atividades, diminuir contratos. Os cortes que poderiam ser feitos já foram feitos", declarou o reitor Jaime Ramirez.

Criada em 2005, a primeira universidade do interior da Bahia, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), também informou que sofreu uma redução de 29,3% em seu orçamento total.

De acordo com a UFRB, essas reduções orçamentárias puxaram para baixo o valor distribuído ao Pnaes e dificultaram a consolidação de programas como "Mais Médicos (eixo educação)" e "Ponacampo"- este último foi excluído da peça orçamentária.

"Com esse orçamento, a UFRB retomou em 2017 ao valor orçamentário de 2014, em uma situação de universo acadêmico distinta, com novos cursos, novos campi e novas estruturas. A UFRB mantém seu compromisso em avançar na pesquisa, ensino e extensão mesmo com as adversidades e nesse sentido, tem construído agendas para debater, discutir, compreender e aprofundar a questão orçamentária e financeira da universidade com a comunidade acadêmica, de modo a reafirmar que os compromissos assumidos serão mantidos", diz a nota enviada ao HuffPost Brasil.

NurPhoto via Getty Images
Manifestação de estudantes em São Paulo.

"A educação não deveria ser vista como gasto"

Marianna Dias assumiu recentemente a presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) e tem acompanhado de perto as denúncias sobre os cortes orçamentários.

Para a estudante de pedagogia, a educação não pode ser enxergada como gasto, muito menos como um peso nos cofres públicos.

"Destinar verbas para a educação é investimento, é potencializar a capacidade de um país ter a educação como força motriz do seu desenvolvimento. A universidade pública é um patrimônio histórico para o Brasil, e precisa ser preservada. As saídas para crise econômica não podem ser a retirada de verbas das áreas sociais, como tem sido feito pelo governo. Quando há cortes no orçamento da universidade, os primeiros atingidos são os estudantes, que perdem bolsas e benefícios. Essa lógica está equivocada. Somos incansáveis na luta em defesa da educação pública e gratuita, resistiremos contra os desmandos de um governo que se nega a ouvir as ruas, e não se preocupa com o povo", defendeu Dias, em entrevista ao HuffPost Brasil.

Professora na Universidade Federal do Maranhão e representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Claudia Durans classificou a situação das federais como "dramática".

"A universidade que tem por essência a extensão, a produção do conhecimento, o desenvolvimento humano e social, a formação de profissionais e de cidadãos, isso está comprometido."

A expansão também está em risco. De acordo com o reitor Orlando Afonso Valle do Amaral, a UFG dobrou de tamanho nos últimos seis anos e a racionalização do orçamento tem sido feita de uma forma "saudável". Mas, o que preocupa o reitor, é que essa situação já chegou ao seu limite.

Não dá para reduzir os contratos e as atividades-meio a ponto de influenciar nossas atividades-fins. E nós já chegamos em nosso limite.

Valle do Amaral destaca a importância das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Criado em 2014, ele determina diretrizes e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos.

O percentual de jovens que estão matriculados, seja na rede pública ou privada, é de 18%. O que o PNE prevê é que ate 2024 o Brasil alcance o percentual de 33%.

Porém, o governo federal decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 o cumprimento das metas previstas pelo plano.

"Nós estamos muito longe de alcançar esse percentual. Observar esse conjunto de medidas restritivas a expansão e consolidação das universidades é muito ruim e vai contra aquilo que está definido no PNE. E não é apenas porque está na lei, mas porque isso interfere na construção de um projeto de País mais forte, independente, educado e competente em inovação. A preocupação é maior e vai além do dia a dia das universidades. Qual o país que estamos construindo?", questiona o reitor.

Apesar da decisão da União, o MEC afirmou ao HuffPost Brasil que os vetos à LDO não mudam a prioridade da pasta em relação ao PNE.

"O MEC tem envidado esforços para cumprir a execução e as metas do Plano Nacional de Educação", afirmou o ministério em nota.

Sobre o corte no orçamento, o ministro Mendonça Filho aumentou em cinco pontos percentuais o limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais.

Do total de R$ 450 milhões liberados pelo MEC, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões de investimentos, totalizando R$ 312 milhões.

Iceberg

Afinal, por que é preciso investir em educação e pesquisa?

De acordo com o último levantamento do Programa Internacional de Avaliação de Estudante, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática no ranking mundial.

E para entender as consequências da baixa qualidade da formação dos estudantes é preciso colocar o olhar, novamente, para o topo do iceberg.

"Se nós somos cientificamente dependentes, precisamos importar tecnologia. O trabalho em laboratório exige tempo, muito tempo."

A situação relatada por Mauana Schneider é a realidade de muitos profissionais que se dedicam à ciência e, por falta de recursos, acabam deixando o Brasil.

Por mais amor a ciência que nós tenhamos, amor não paga boleto e precisamos nos sustentar.

A situação até ganhou um nome-conceito na literatura acadêmica de economia: fuga ou evasão dos cérebros.

Mais recentemente, imagens de professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) altamente qualificados ilustraram a crise vivida por esses profissionais. A instituição, mantida pelos cofres do governo estadual, avalia não iniciar o segundo semestre por falta de dinheiro.

Reprodução
Professore da UERJ procura por emprego.

A saída de profissionais qualificados de países pobres ou emergentes, como o Brasil, em busca de melhores condições em países ricos torna-se um "desperdício" para toda a sociedade, como classificou o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, em entrevista ao HuffPost Brasil.

"Você tem pessoas com ótimas formações, até na pós-graduação, e essas pessoas estão sem emprego. Você reduz a perspectiva de trabalho delas. Por outro lado, você tem um corte nas bolsas. Pessoas que estariam entrando para o sistema e essas pessoas não vão ter a oportunidade de fazer suas teses de mestrado e doutorado. Isso é um desperdício."

Janine Ribeiro chama atenção, ainda, para o "desânimo" da sociedade em relação a uma educação pública de qualidade frente aos cortes de orçamento.

"Pessoas que teriam todas as condições de crescer economicamente e que não terão a possibilidade. É a precarização econômica e social do país. Todo mundo sabe que a educação é a base de tudo. Mas o investimento na educação não tem sido feito de uma maneira correta. Isso tudo deixa a sociedade mais desanimada."

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