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Deputados decidem impor, na reforma política, mandato de 10 anos para ministros do Supremo

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a renovação evitaria que uma pessoa em situação de poder se sentisse um "semideus".

10/08/2017 16:48 -03 | Atualizado 10/08/2017 16:48 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
"São muitos modelos no mundo e cada um tem vantagens e desvantagens", disse Alexandre de Moraes, autor de tese sobre o tema.

A reforma política, em processo de votação na Câmara dos Deputados, foi além das regras para o Legislativo é decidiu definir um teto de dez anos para mandato para ministros de cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal.

A proposta foi aprovada de forma simbólica nesta quinta-feira (10). Pelas regras atuais, os ministros têm cargo vitalício, mas são obrigados a se aposentar aos 75 anos.

O principal argumento em prol da mudança é o de renovação. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a medida evita que pessoas em situação se sintam "quase que um semideus".

Embora tenha encaminhado o voto favorável, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) fez uma ressalva sobre a possibilidade de o dispositivo contaminar a reforma.

"O prazo já é curto, a matéria já é polêmica, aí você traz uma matéria um pouco estranha à reforma política", pontuou.

O tema é tratado na tese de doutorado do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Nesta quinta, ele evitou dizer se a mudança é constitucional ou não. Na avaliação dele, o modelo atual "não é ruim" e a proposta de mandato tem "prós e contas".

"São muitos modelos no mundo e cada um tem vantagens e desvantagens", disse. "Tribunais constitucionais mais modernos, que não são cortes, têm mandato. Mandato é só para os próximos que chegarem. Pode ficar um pouco estranho uns com mandato e outros sem mandato. Todo modelo tem prós e contras", pontuou.

O PSB foi o único partido contra o item da reforma política. Após votação em plenário, o texto será encaminhado ao Senado.

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