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Brasil e União Europeia criticam destituição da procuradora-geral da Venezuela

Assembleia Constituinte convocada por Nicolás Maduro decidiu demitir Luisa Ortega, ex-aliada do presidente chavista.

07/08/2017 15:54 -03 | Atualizado 07/08/2017 15:54 -03
Handout . / Reuters
Presidente da Venezuela convocou Constituinte para reescrever a Constituição do país.

O governo brasileiro e a alta representante para a Segurança e Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, criticaram nesta segunda-feira (7) a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, ocorrida durante o fim de semana.

"A inauguração da Constituinte e os seus primeiros atos, incluindo a demissão da procuradora-geral Luisa Ortega, enfraqueceram ainda mais a perspectiva de um regresso pacífico à ordem democrática na Venezuela, contrariando alegações recentes de que a paz e a democracia seriam beneficiadas", diz o comunicado assinado por Mogherini.

A afirmação é uma referência a um discurso do presidente do país, Nicolás Maduro, de que a nova Assembleia Constituinte iria trazer a paz novamente para os venezuelanos.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil também criticou a decisão da Constituinte:

"O governo brasileiro condena a destituição arbitrária e ilegal da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega. A medida compromete a independência do Ministério Público e a preservação das garantias e liberdades fundamentais, confirmando a instauração de um estado de exceção na Venezuela."

O documento europeu volta a fazer duras críticas à repressão policial dos protestos, que já causaram cerca de 130 mortes, e informou que a "UE continuará a trabalhar com todas as partes interessadas - nacionais e internacionais - para garantir o apoio adequado para um regresso não violento à ordem democrática".

Desde a convocação da Constituinte, que elegeu 545 representantes para reescrever a Carta Magna da Venezuela, a maior parte dos países e das entidades políticas internacionais criticou a eleição. O novo grupo tomou posse na última sexta-feira (4) e fez a primeira reunião oficial no sábado (5), quando a presidente da Assembleia, a ex-chanceler Delcy Rodríguez, anunciou a decisão de afastar Ortega do cargo.

A procuradora-geral, ex-aliada de Maduro, fez duras críticas à Constituinte convocada pelo presidente, informando que ela violava a Constituição do país. Desde então, ela sofre "ataques" de não estar fazendo o Ministério Público "trabalhar direito".

Grupo da Constituinte muda de lugar

Após garantir que os 545 representantes eleitos na Assembleia Constituinte iriam trabalhar no mesmo prédio dos políticos da Assembleia Nacional, que tem mais da metade de parlamentares da oposição, o governo de Maduro voltou atrás.

Depois da reunião inaugural do sábado no Palácio Legislativo, os representantes agora terão como base um prédio do Ministério das Relações Exteriores conhecido como "Casa Amarillo" e dois teatros em Caracas.

Golpe

Maduro ainda afirmou que o país procura por dez pessoas que teriam roubado armas da base militar de Forte Paramacay, em Valencia, palco de um levante contra o governo.

Para Caracas, esse "ataque terrorista" foi feito por 20 civis que invadiram o local.

A ação deste domingo (6) no mais armado e poderoso quartel militar do país, no entanto, levanta suspeita dos opositores.

Muitos acusam o próprio Maduro de fabricar a ação - que deixou dois mortos e tem oito detenções - para atacar grupos infiéis nas Forças Armadas.

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