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A violência da polícia que matou centenas de pessoas em São Paulo neste ano

Um raio-x da letalidade policial no estado onde 397 pessoas foram mortas pela polícia só no primeiro semestre.

01/08/2017 18:33 -03 | Atualizado 08/08/2017 14:59 -03
Montagem/Nacho Doce/Reuters
Policial militar da Rota patrulha a favela do Moinho, onde Leandro dos Santos foi morto.
Eu quero continuar invisível, tenho medo da polícia.

Foi essa a resposta do catador Ricardo Nascimento para uma oferta muito vantajosa feita por Thiago Mundano, ativista da ONG Pimp my Carroça. Mundano ofereceu a reforma da carroça de Ricardo, com itens de segurança e grafitagem. Queria dar-lhe visibilidade, ele preferia o anonimato. Ironicamente, morreu sob a meia-luz do entardecer, no horário de pico em um dos bairros mais nobres de São Paulo.

Alterado e com um pedaço de pau na mão, discutia com outra moradora de rua, segundo versa o boletim de ocorrência registrado no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Dois policiais do Patrulhamento Ostensivo a Pé chegaram para apaziguar a situação, mas Ricardo estava resistente. O policial militar José Marques Madalhano "foi obrigado a efetuar dois disparos em direção do indivíduo", segundo o mesmo boletim. Ricardo morreu ali às 18h do dia 12 de julho, com dois tiros no peito.

Leandro dos Santos tinha 18 anos, uma esposa e uma filha pequena. Morava e trabalhava na Favela do Moinho, no centro de São Paulo. Foi também ali que vivenciou o horror. Durante uma operação da Rota no local, ouviu os tiros e se alvoroçou como muitos moradores. Correu e entrou em um barraco a poucos metros do seu para buscar abrigo.

Entretanto, viu a Polícia Militar entrar em seu encalço. "Os policiais ligaram um som alto na casa e ouviu-se barulho de tiros. Pouco tempo depois, saíram com o corpo de Leandro. Esses elementos foram utilizados para simular uma troca de tiros e abafar o que realmente aconteceu: uma execução", afirmou ao HuffPost Brasil o vereador Eduardo Suplicy, que acompanha o caso. No dia 26 de junho, a operação. Em 27, o óbito. A resolução, sem previsão de ser concluída.

7,5km separam a Rua Mourato Coelho, em Pinheiros, da Favela do Moinho, no centro da cidade. Um fator aproxima as duas morte: a violência policial.

Um raio-x da violência policial

Os policiais têm como principal valor a proteção de pessoas e o cumprimento da lei. Eles devem obedecer a diretriz de uso proporcional da força em abordagens. Mas em alguns casos, como os descritos acima, não foi isso o que aconteceu.

Só no primeiro semestre deste ano, as polícias Militar e Civil de São Paulo mataram 397 pessoas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado.

O número assusta, considerando que, segundo o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, a corporação paulista é uma das mais bem treinadas do País. Para ele, a polícia precisa reconhecer o preconceito institucionalizado para que possa modular treinamentos e comportamentos que revertam a escolha seletiva para abordagens.

"A população negra é mais abordada que a branca sem motivo. O adolescente negro com bermuda de surf e moletom é o perfil estereotipado do criminoso. A polícia precisa fazer abordagens com base científica, mas ela para pessoas porque têm 'cara de bandido'", diz Ivan Marques.

Segundo a pesquisadora Ariadne Natal, do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), a distinção racial e social não é feita conscientemente pelo policial. Está naturalizada e, por isso, quase imperceptível para os agentes.

"É o mesmo processo que se dá em toda a sociedade. As vítimas preferenciais são aqueles que já são vistos com desconfiança por grupos hegemônicos, submetidos a discriminações, alvo da supervisão de seguranças ao adentrarem um shopping center ou um supermercado, que terão menos chances no mercado de trabalho" explica Ariadne Natal.

De acordo com ela, existe "uma filosofia belicista alimentada por uma lógica de guerra que contamina tanto a sociedade, quanto as instituições policiais. Quando entendem que estão em meio a uma guerra, os limites legais deixam de ter importância e liquidar o 'inimigo' passa a ser aceitável e até desejável".

A mesma ideia é reforçada pelo ativista da ONG Minha Sampa Ricardo Borges Martins. Segundo ele, "existe uma tolerância e até uma demanda pela violência policial em alguns setores da sociedade".

Esta demanda é exemplificada em um relato do conselheiro municipal da subprefeitura de Pinheiros, Rodrigo Sérvulo, enviado ao HuffPost:

"No momento em que Ricardo foi morto, testemunhas contam que alguns moradores gritavam frases como 'mata mesmo', 'vagabundo tem que morrer', 'morre, pobre desgraçado'."

Como os policiais trabalham

NurPhoto via Getty Images
Manifestantes contra o assassinato de Ricardo transformam sua carroça em um memorial.

As três principais causas para a alta violência policial no Brasil, segundo Borges Martins, da ONG Minha Sampa, são a conivência do Estado, a letargia da opinião pública e as péssimas condições de trabalho e de preparo da polícia.

Ainda que não justifique a letalidade, segundo ele, é preciso olhar com atenção a essa condição. "O salário é insuficiente para promover condições dignas a um profissional tão desgastado, submetido a altos níveis de estresse físico e mental", explica Ivan Marques.

Por possuírem turnos de 12x36 horas, "usam o tempo em que deveriam descansar para buscar complementação de renda e isso afeta a tomada de boas decisões no policiamento", pontua Marques.

Caminho da denúncia

Desde 2013, quando policiais matam, o ato é classificado como morte decorrente de oposição à intervenção policial. Extinguiram-se as denominações "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" para evitar manipulação dos registros.

A classificação foi criada pela Resolução SSP nº 05/13, como parte do esforço do Estado para reduzir a letalidade policial. Além da mudança classificatória, a resolução estabeleceu a obrigatoriedade do acionamento de equipes de resgate em ocorrências de lesão corporal ou morte. Também legalizou a exigência de preservação do local até a chegada de perícia.

Nos casos de Leandro e Ricardo, segundo as testemunhas, todas essas resoluções foram violadas.

Quando ocorre um possível caso de abuso de violência policial, é aberta uma investigação na corregedoria da polícia responsável, seja civil ou militar, para apurar a conduta do profissional. Além disso, desde 2011, é obrigatório que haja investigação pelo DHPP, para posteriormente julgar o homicídio.

Sobre a morte de Ricardo Silva Nascimento, a Secretaria de Segurança Pública afastou os dois policiais envolvidos na ocorrência e os três policiais da guarnição de Força Tática que prestaram apoio. Os cinco foram remanejados para serviço administrativo até a finalização das apurações.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo detalha todos os procedimentos dessa apuração:

"Todas as circunstâncias do fato seguem em investigação através de inquérito policial militar instaurado pelo 23º BPM/M, que também é acompanhado pela Corregedoria. Após a apuração, outros procedimentos são adotados tanto com relação à Justiça quanto administrativamente. O DHPP também instaurou inquérito, ouviu testemunhas e encaminhou a arma do PM envolvido na ocorrência para perícia. Quanto ao caso de Leandro de Souza Santos, o DHPP instaurou inquérito policial e as investigações seguem em andamento. Há inquérito policial militar (IPM) com a Corregedoria da PM e os policiais envolvidos continuam afastados."

Se confirmadas as acusações, os policiais são denunciados pelo Ministério Público e julgados pela Justiça comum. Por se tratar de homicídio, vão a juri popular, como nos demais casos do tipo segundo o Código Penal.

No entanto, de acordo com o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, o índice de absolvição tem sido de quase 100%.

"Mesmo que fique provado que houve abuso, quando vai a júri popular, o policial é absolvido, muito por conta da percepção de que a pessoa que morreu podia morrer. É a comprovação do pensamento popular de que 'bandido bom é bandido morto'", explica.

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