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Maduro proíbe manifestações contra a votação da Constituinte

Nesta sexta-feira (30), a ONU pediu às autoridades da Venezuela para que respeitem a liberdade de manifestação de seus cidadãos.

28/07/2017 17:44 -03 | Atualizado 28/07/2017 17:44 -03
AFP/Getty Images
Quem desobedecer o presidente poderá ser punido com prisão de 5 a 10 anos.

No domingo, dia 30 de julho, a Venezuela realizará eleições para a Assembleia Constituinte, proposta pelo presidente Nicolás Maduro, com intuito de reescrever a Constituição. O presidente anunciou a medida após vários protestos contra o governo, assim que o país deixou de fazer parte da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O clima tenso e a crise política da Venezuela resultaram nas "maiores manifestações já registradas desde dezembro de 2014, quando a oposição também foi às ruas para pedir a saída de Maduro", de acordo com a BBC.

Diante deste cenário, o governo da Venezuela proibiu manifestações públicas, a partir desta sexta-feira (28), como forma de prevenir que os protestos atrapalhem a votação da Constituinte. Quem desobedecer a ordem do presidente poderá ser detido.

Néstor Reverol, ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz, fez um pronunciamento em rede nacional reforçando a proibição das manifestações:

"Estão proibidas em todo o território nacional as reuniões e manifestações públicas, concentrações de pessoas e qualquer ato similar que possam perturbar ou afetar o normal desenvolvimento do processo eleitoral."

E informando a punição:

"Quem organizar, apoiar ou instiguar a realização de atividades dirigidas a perturbar a organização e o funcionamento do serviço eleitoral ou da vida social do país será punido com prisão de cinco a dez anos".

A oposição considera a medida de Maduro como um golpe de Estado e quer antecipar a eleição presidencial de outubro de 2018. A organização dos partidos de oposição, Mesa Unidade Democrática (MUD), convocou para essa sexta-feira (28) a mobilização "Tomada de Caracas", na tentativa de fazer com que o presidente não realize a votação da Constituinte.

A partir dessa sexta-feira (28) até a votação de domingo (30), as Forças Armadas da Venezuela terão o controle de órgãos estatais e municipais de polícia.

A ONU fez um pedido às autoridades da Venezuela para que respeitem a liberdade de manifestação de seus cidadãos. A porta-voz da ONU, Liz Throssell, disse estar preocupada com a proibição dos direitos básicos de expressão e manifestação, especialmente no contexto do processo eleitoral de domingo". Ela ainda ressaltou que a Venezuela deve respeitar a lei internacional de direitos humanos.

Throssel não se posicionou a respeito da nova Constituinte, mas disse que a ONU está "profundamente preocupada com o risco de mais violência na Venezuela no marco das eleições de domingo" e que os direitos dos cidadãos devem ser respeitados, tanto dos que desejam votar quanto daqueles que se opõem.

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