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O colapso econômico da Venezuela visto por dentro

A inflação chegou a 800% ao ano na Venezuela. Uma cédula de dinheiro com o rosto do presidente Nicolás Maduro recebeu o carimbo de 'desvalorizada'.

21/07/2017 20:39 -03 | Atualizado 21/07/2017 20:39 -03
Carlos Barria / Reuters
Venezuelanos manifestam sua insatisfação nas ruas todos os dias.

Por Henkel Garcia U, professor de finanças da Universidade Católica Andres Bello

A Venezuela está nas manchetes quase diariamente hoje em dia: carestia, fome generalizada, pessoas morrendo por falta de medicamentos, índice de homicídios crescente.

Os cidadãos manifestam sua insatisfação nas ruas todos os dias, com sangue, suor e lágrimas, enquanto o regime cada vez mais inconstitucional de Nicolás Maduro se agarra ao poder.

Como isso é possível, economicamente falando? Como pode uma economia que até 2012 estava crescendo perder um terço de seu PIB em cinco anos e agora estar perigosamente perto de declarar uma moratória de sua dívida externa?

Esse mergulho estonteante na insolvência provocou repercussão internacional, levando a firma de investimentos Goldman Sachs a tomar a iniciativa polêmica de comprar até US$2,8 bilhões em títulos do depauperado governo de Maduro.

A crise, Parte I

A crise venezuelana é profunda e complexa; talvez só seja comparável à era das guerras nos séculos 19 e 20, quando uma série de ditaduras militares entre 1830 e 1935 levou à fome generalizada e à instabilidade política, solapando a confiança no país tanto dentro da Venezuela quanto no exterior.

Mas a crise atual não começou naquela época, nem tampouco durante o regime de Hugo Chávez, como muitos acreditam que tenha sido o caso.

Carlos Garcia Rawlins/Reuters
As raízes da crise venezuelana são profundas e emaranhadas.

Na realidade, o caos vem sendo semeado no país desde o início dos anos 1970. No passado visto como caso exemplar de crescimento econômico, graças à indústria petrolífera, a Venezuela viu seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita subir 250% entre 1958 e 1977, segundo cifras de seu Banco Central.

A partir da morte do ditador militar Juan Vicente Gómez, em 1935, e até a administração do presidente Carlos Andrés Pérez (1974-1979), o país teve inflação muito baixa, uma moeda forte e um processo de urbanização internacionalmente renomado.

A Venezuela era saudada como paradigma de democracia para as Américas.

A maior parte disso, infelizmente, era miragem. Em meados da década de 1970, a nacionalização da indústria petrolífera empreendida pelo presidente Pérez revelaria a fragilidade de uma economia fortemente dependente de um único recurso – que, além disso, era mal administrado.

Figura 1: PIB per capita (em bolívares venezuelanos, pelos valores de 1997)

Banco Central da Venezuela/Econometrica IE, SA, fornecida pelo autor.
Venezuela's economic crisis did not begin under Chavismo.

No final da década, a chamada "ilusão de harmonia" estava desfeita, dando lugar a um período prolongado de instabilidade econômica.

A inflação subiu vertiginosamente, passando de 7,2% em 1978 para 81% em 1989. O poder de compra da população foi fortemente erodido, e a situação das exportações e importações ficou volátil.

Também estava se preparando um arrocho da dívida externa, que no início dos anos 1980 atingira proporções de crise.

Entre 1983 e 1988, as administrações consecutivas do presidente Luis Herrera Campins e do presidente Jaime Lusinchi procuraram estabilizar a moeda, impondo controles de preços e divisas. Os esforços não surtiram efeito.

O derretimento econômico foi acompanhado por uma crise social e política ampla que incluiu, em 1989, os protestos caóticos dos dias 27 e 28 de fevereiro (nos quais morreram algo entre 300 e mil pessoas) e, em 1992, um golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez, então cumprindo seu segundo mandato no governo.

Criticado e tratado como mero tapa-buraco, o golpe ocorreu em um momento péssimo. O presidente foi afastado justamente quando estava lançando reformas políticas e econômicas importantes. Com isso, elas não chegaram a ser implementadas. E, embora a economia tenha acabado por se estabilizar, seus elementos fundamentais ficaram fora de prumo desde então.

"A Venezuela Saudita"

Os venezuelanos parecem ter conservado uma recordação histórica dos verdes anos do início da década de 1970. Será possível que ainda não tenhamos entendido que essa abundância era ilusória, impossível e insustentável?

Essas reivindicações sociais e históricas formaram o trampolim para Hugo Chável chegar à presidência em 1998, com 56,2% dos votos. O esquerdista ex-comandante do Exército assumiu o poder com a intenção clara de moldar o país à sua imagem, prometendo ajudar a arrancar os venezuelanos da pobreza.

O plano de Chávez para implementar reformas estruturais do Estado venezuelanos incluiu a redação de uma nova Constituição em 1999 e a nacionalização, em 2003, da Petróleos de Venezuela SA, a maior fonte de divisas do país e então a maior empresa petrolífera da América Latina.

Um fluxo constante de protestos emergiu contra os avanços vorazes de Chávez, que em abril de 2002 foi deposto por pouco tempo por oficiais militares de alta patente.

Uma greve geral em 2003 suspendeu a produção petrolífera e a maior parte da atividade de empresas no país por dois meses e meio, culminando com o referendo revogatório presidencial de 2004, vencido por Chávez.

A boa sorte do presidente era intensificada por um boom sem precedentes nos preços internacionais do petróleo. Essa alta dos preços permitiu a Chávez fortalecer-se no poder, implementando programas assertivos de combate à pobreza, as chamadas Missões Bolivarianas, que incluíam subsídios habitacionais, campanhas de educação de adultos e alimentos a preços descontados.

O boom do petróleo chegou ao fim em 2014, mas Chávez continuou otimista, emitindo títulos de dívida nos mercados internacionais e elevando sua dívida com a China de US$25 bilhões em 2005 para mais de US$120 bilhões no ano seguinte.

A maior parte desses recursos alimentou uma orgia de gastos comparável apenas à do período da chamada "Venezuela Saudita", no final da década de 1970.

Nação inviável

Enquanto o modelo chavista de socialismo do século 21 parecia estar indo de vento em popa, o presidente, na surdina, estava assumindo o controle das instituições democráticas do país, em um processo perigoso. Defensores declarados do "chavismo" era nomeados juízes, promotores e autoridades eleitorais, em contravenção à Constituição de 1999.

Mas a sequência de vitórias de Chávez terminou de modo abrupto e desastroso quando ele morreu de câncer, alguns meses apenas depois de ser reeleito em 2012. O legado que deixou foi um governo que gastava mais do que ganhava, mesmo na época em que os preços do petróleo ainda estavam altos, a mais de US$100 o barril.

Em abril de 2013, com margem de apenas 1,5% dos votos, chegou à presidência o sucessor escolhido de Chávez, Nicolás Maduro, jurando aceitar o cargo "por Cristo Redentor, n'Ele e através d'Ele, pelo povo da Venezuela e na memória eterna do Comandante Supremo Hugo Chávez".

Ficou claro que cerca de 50% do eleitorado ainda não se dera conta da bancarrota sistêmica provocada pelo chavismo. Mas a realidade não demorou a se evidenciar. No início de 2014 o país mergulhou numa recessão.

Maduro se mostrou incapaz de implementar as correções políticas e econômicas necessárias para estabilizar a nação. Sua paralisia teve consequências devastadoras: o suprimento per capita de bens e serviços diminuiu 40% entre o final de 2013 e 2014.

Figura 2: Oferta per capita de bens e serviços (em bolívares venezuelanos pelos valores de 1997)

Banco Central da Venezuela/Econometrica IE, SA, fornecida pelo autor.
A linha laranja indica as importações de bens e serviços; a linha azul é o PIB.

Enfraquecidas pelo chavismo, as instituições democráticas nacionais foram incapazes de reagir à crise econômica, aprofundando os problemas do país e deixando a Venezuela na situação inviável em que se encontra hoje. Faltam alimentos, dinheiro e segurança.

Após mais de quatro décadas de altos e baixos econômicos vertiginosos, os venezuelanos estão finalmente entendendo até que ponto foi ineficaz o planejamento central.

Para reconstruir a nação será necessário reescrever as regras do jogo. Isso significa reconstruir tanto a economia venezuelana, levando-a na direção de uma economia de mercado, quanto as instituições do país, recosturando a tessitura econômica e política da Venezuela.

Para acabar com a paralisia econômica atual será preciso um pacto entre diversos setores. Acadêmicos, partidos políticos, sindicatos, associações comerciais, igrejas, universidades e empresários, entre outros, precisarão chegar a um acordo mínimo em torno de um plano para o futuro.

E eles terão que cooperar para angariar apoio público, para que os venezuelanos, unificados, possam desmontar o "Estado patrimonialista" que provocou e ainda provoca tanto sofrimento.

*Este artigo foi originalmente publicado no The Conversation e traduzido do inglês.

The Conversation

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