POLÍTICA

Processo de Lula não será adiantado, mas deve ser julgado antes da eleição, afirma presidente do TRF

Com base na Lei Ficha Limpa, Lula só estará inelegível se for condenado pelo TRF4 antes do registro da candidatura.

13/07/2017 16:43 -03 | Atualizado 13/07/2017 16:51 -03
Nacho Doce / Reuters
Presidente do TRF afirma que processo de Lula será julgado antes das eleições.

O prazo para que o processo contra o ex-presidente Lula seja julgado é de pelo menos 1 ano, de acordo com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre.

Em entrevista a rádio Band News na manhã desta quinta-feira (13), o desembargador Carlos Eduardo Thompson afirmou que o Tribunal não vai responder a nenhum movimento para que o processo seja julgado mais rapidamente, mas assegurou que o resultado sairá até agosto de 2018, antes das eleições.

"Aqui é uma especulação minha, acredito que esse processo, ali por agosto, mais tardar em setembro, já está no tribunal. E até agosto do ano que vem, nós temos calendário eleitoral, deve estar julgado ou pautado para julgamento", disse Thompson Flores, em entrevista à rádio.

Porém, com base na Lei Ficha Limpa, Lula só estará inelegível se for condenado pelo TRF4 antes do registro da candidatura.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até 15 de agosto do ano que vem para registrarem seus candidatos.

"O Ministério Público quer recorrer porque quer aumentar a pena e a defesa também vai recorrer porque visa uma absolvição, mas antes disso cabe o embargo de declaração, que é para o próprio juiz", explicou o presidente do TRF4.

Depois dos recursos, o processo vai para desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos casos da Lava Jato.

Gebran Neto vai elaborar seu voto e o encaminha para o revisor, que é o desembargador Leandro Paulsen. Após o voto do revisor, é marcado o julgamento.

Thompson, ainda, explicou que os processos do Tribunal têm sido julgados com eficiência.

"Com o de ontem, o juiz Sérgio Moro já proferiu 32 sentenças da Operação Lava Jato. Dessas, houve 28 apelações que chegaram ao TRF4 e 12 já foram julgadas", avalia.

Na última quarta-feira (12), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

A pena será de nove anos e seis meses de prisão. Cabe recurso da decisão.

O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter recebido R$ 3,7 milhões de propina da OAS. O repasse foi feito por meio de upgrade em imóveis, reforma e decoração de um tríplex, além do armazenamento de bens do ex-presidente pela empreiteira.

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