MULHERES

Como uma ‘proposta de acolhimento’ na internet gerou alerta e debate sobre trabalho escravo

“A ideia é ajudar, não é escravizar ninguém”, disse a autora do anúncio ao HuffPost Brasil.

09/07/2017 14:45 -03 | Atualizado 09/07/2017 22:26 -03
Reprodução/Facebook

Um anúncio no Facebook de "moradia compartilhada" que em troca da "oportunidade de viver em São Paulo, na zona Sul" pedia "ajuda nos cuidados de um rapazinho bem de educado de 7 anos" gerou uma enxurrada de críticas e um debate sobre escravidão.

Afinal, oferecer casa "como pagamento" para cuidar de uma criança é uma forma moderna de trabalho análogo ao escravo? Para a maioria das pessoas que comentam na página da autora do anúncio, a designer Patrícia Malizia, de 44 anos, a resposta é afirmativa.

Ao HuffPost Brasil, ela se defende:

A ideia é ajudar, não é escravizar ninguém.

Os críticos de Malizia afirmam que essa seria uma maneira de modernizar o conceito de "trabalho escravo" gourmetizando-o.

Os comentários ressaltam ainda o fato de a proposta sublinhar que "a pessoa interessada na oferta precisa gostar de criança, saber cozinhar e manter a casa organizada".

Patrícia diz não saber o motivo de tantas críticas. "Ninguém sabe o que passa na minha vida, ninguém paga os meus boletos ou sabe dos quase 30% de aumento que tive na assistência saúde. Virei uma sinhá no Facebook."

Ela explica que não tem trabalho escravo, "não tem quartinho da empregada".

"A pessoa vai dividir quarto com meu filho. Se for mãe é super bem-vinda, até prefiro porque vai ter uma companhia pro Theo. É uma casa feliz, a pessoa vai compartilhar de todos os ambientes. Vai ser uma moradora como eu sou."

É o discurso de empatia que mais tem irritado os críticos da publicação. No fim da tarde deste domingo (9), a página de Patrícia saiu do ar. Ao HuffPost Brasil, no início da tarde, ela garantiu que não o tiraria.

Mesmo com toda a polêmica, o telefone de Patrícia não para. Além das ligações e mensagens com xingamentos, há procura pela oferta e sinalizações de apoio, segundo ela.

"Tive retornos positivos e negativos, vou ficar com o que me interessa. Muitas mães com dificuldade de criarem seus filhos me procuraram. São mães que estão buscando emprego, que têm dificuldade de encontrar um lugar para deixar os filhos ou encontrar uma creche."

Projeto de moradia compartilhada

O anúncio de moradia compartilhada foi um passo inicial de uma ideia que a designer diz alimentar há mais de três anos.

A intenção é futuramente construir um enorme projeto de moradia compartilhada para um grupo maior de mães solos que possam fazer disso uma causa.

"Para que a gente possa se ajudar, para que possamos estudar, divertir, trabalhar. É uma mão lava a outra, uma ajuda a outra."

Pelo projeto de Patrícia, a moradia seria um espaço sustentável e um local para debate.

Trabalho escravo

A definição de trabalho análogo ao escravo no Brasil consta no artigo 149 do Código Penal. De acordo com a legislação, configuram trabalho escravo:

Condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), a saber:

  • Jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida),
  • Trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico),
  • Ameaças e violências físicas e psicológicas e
  • Servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

A ONG Repórter Brasil destaca que os elementos podem vir juntos ou isoladamente. Página da ONG sobre trabalho escravo acrescenta que:

"Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce igual em direito à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo".

A lei que regulamenta o trabalho doméstico, de 2015, também estabelece:

"É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, bem como por despesas com transporte, hospedagem e alimentação em caso de acompanhamento em viagem."

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