POLÍTICA

De volta ao Senado, Aécio acelera para enterrar o fantasma da cassação

Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quinta-feira (6) para decidir se desarquiva o pedido de cassação do tucano.

06/07/2017 08:47 -03 | Atualizado 06/07/2017 08:47 -03
AFP/Getty Images

O fato de o senador e presidente licenciado do PSDB Aécio Neves (MG) ter retomado a posse do mandato não significa que ele ficou livre do fantasma de ficar longe do Senado. Nesta quinta-feira (6), o presidente do Conselho de Ética da Casa, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) reúne o colegiado para decidir se desarquiva o pedido de cassação do mandato do tucano.

A reunião foi marcada depois que cinco senadores assinaram um requerimento para que o pedido de cassação volte a tramitar. São necessários pelo menos oito votos dos 15 integrantes titulares para a ação seguir adiante.

O pedido foi arquivado no último dia 23 por "falta de provas", segundo o presidente do colegiado. O argumento é a principal base de sustentação do tucano. Acusado de obstrução à Justiça, Aécio insiste que não há provas contra ele.

"Fui condenado previamente, sem nenhuma chance de defesa; tentaram execrar-me junto à opinião pública. Fui vítima da manipulação de alguns, da má-fé de muitos e, sobretudo, de julgamentos apressados, alguns feitos aqui mesmo, nesta Casa, por alguns poucos que parecem não se preocupar com a preservação dos direitos individuais e com o primado da nossa Constituição", defendeu-se na terça (4).

Aécio se atém ainda ao argumento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, para devolve-lhe o mandato:

"Em quadra de abandono a princípios, de perda de parâmetros, de inversão de valores, de escândalos de toda ordem, cumpre ser fiel aos ditames constitucionais e legais, sob pena de imperar o descontrole institucional, com risco para a própria democracia.

[...]

Quando [ensina ainda o Ministro Marco Aurélio] o Direito deixa de ser observado – e por Tribunal situado no ápice da pirâmide do Judiciário: o Supremo –, vinga o nefasto critério da força, e tudo, absolutamente tudo, pode acontecer."

Autor do pedido de cassação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reconhece, entretanto, que o fato de o ministro Marco Aurélio Mello ter devolvido o mandato ao senador enfraquece o pedido de cassação. Quando anunciou que pediria o desarquivamento da ação, o senador disparou:

Considero esse arquivamento inadequado. Vou recorrer da decisão. Se recebimento de propina não fere a ética e o decoro parlamentar, nada mais ferirá.

Defesa

O pedido foi feito com base nas delações de executivos da JBS. Entre os momentos em que o senador tucano é citado, ele aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para pagar a defesa na Operação Lava Jato. Com base na delação, a Procuradoria-Geral da República

A atuação de Aécio junto aos empresários da JBS implicou ainda na prisão de outras duas pessoas, a irmã do senador Andreia Neves e o primo dele, Frederico Medeiros. Andreia, que cumpre prisão domiciliar, foi acusada de intermediar pedidos de propina para o irmão. Já Frederico foi indicado por Aécio para carregar o dinheiro.

Na conversa entre Aécio e Josley, de 24 de março, eles acertam como será feita a entrega do dinheiro:

Joesley: Se for você pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança.

Aécio: Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho.

A investigação da PGR mostrou, entretanto, que o dinheiro não foi parar nas contas do advogado Alberto Toron, que foi citado por Aécio como seu defensor na Lava Jato.

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