POLÍTICA

Além de Aécio, presidente do Conselho de Ética salvou senadores mais de 20 vezes

Senador João Alberto Souza arquivou, nesta sexta-feira, processo que poderia cassar mandato do senador afastado Aécio Neves.

23/06/2017 17:41 -03 | Atualizado 23/06/2017 17:46 -03
Montagem / Agência Senado
Senador João Alberto Souza arquivou processo que poderia cassar mandato do senador afastado Aécio Neves.

O pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) arquivado pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado nesta sexta-feira (23) é apenas um entre os mais de 20 que o peemedebista engavetou durante as duas últimas vezes em que ocupou o cargo.

"Indeferi por falta de provas", afirmou o parlamentar em nota. De acordo com o texto, os membros do colegiado têm dois dias úteis para recorrer da decisão com o apoio de pelo menos cinco integrantes.

Aos 81 anos, o senador foi eleito mais uma vez para ocupar o cargo em 6 de junho, com Pedro Chaves (PSC-MS) como vice, na única chapa que se candidatou.

A dupla foi eleita por aclamação, com apenas dois votos contrários, dos senadores Lasier Martins (PSD-RS) e João Capiberibe (PSB-AP), de olho na atuação de Souza, conhecido como engavetador.

O conselho tem 15 membros titulares e 15 suplentes. Nove entre 30 integrantes respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da rejeição do processo contra Aécio, os autores do pedido ainda podem recorrer. A representação foi apresentada em 18 de maio pela Rede.

No mesmo dia, o tucano foi afastado do cargo pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. De acordo com a delação da JBS, Aécio pediu à empresa R$ 2 milhões para pagar despesas com a própria defesa em processos que responde no âmbito da Lava Jato.

Em 2 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o senador afastado por corrupção passiva e obstrução da Justiça.Cabe ao STF analisar a denúncia e também o pedido de prisão do tucano.

O primo do senador, Frederico Pacheco, airmã, Andrea Neves, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) foram presos em maio acusados de envolvimento no esquema. Nesta semana eles passam para prisão domiciliar.

Aécio é alvo de nove inquéritos no Supremo. Além das investigações com base na delação da JBS, outros cinco processos foram abertos a partir das delações da Odebrecht. Outros dois inquéritos foram instaurados a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral.

Desde que foi afastado, Aécio Neves tem dito que irá provar o "absurdo dessas acusações" e que foi "vítima de armação". "Não fiz dinheiro na vida pública. Esse cidadão armou uma encenação e ofereceu outro caminho", afirma o tucano.

Arquivados

Em 2016, Souza atuou para arquivar processos contra o atual líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente do Conselho disse que "não havia provas suficientes" para abrir um processo, apenas "recortes de jornais".

Em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, o peemedebista fala em um "pacto" para "estancar essa sangria" em referência às investigações da Operação Lava Jato.

Aliado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do ex-presidente da República e ex-senado José Sarney, Souza preside o colegiado desde fevereiro de 2015.

Desde então, ele arquivou ainda processos contra os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Medeiros (PSD-MT), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Álvaro Dias (PSDB-SP) e João Capiberibe (PSB-AP). Além do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e de outros processos em que Aécio foi alvo.

Neste mesmo período, Souza só aprovou a admissibilidade de outra representação contra Delcídio, que acabou resultando na sua cassação, e em uma representação contra Randolfe, que foi posteriormente arquivada pelo colegiado.

O presidente do Conselho tem um mandato de dois anos e cabe a ele avaliar a admissibilidade de representações e denúncias feitas contra senadores. Souza é conhecido por encomendar relatórios aos técnicos de acordo com os seus posicionamentos. A eleição para o cargo é feita em acordo entre os líderes partidários e o presidente da Casa.

Ele já ocupou o postos outras três vezes. Coube a ele arquivar processos em 2010 e 2011, na época do escândalo dos atos secretos, em que medidas administrativas tomadas pelo Senado não eram publicadas oficialmente.

João Alberto Souza é economista nascido em Bacabal (MA) em 1935. Ele foi deputado estadual pela Arena, PDS e PMDB. Foi eleito vice-governador do Maranhão, na chapa de Epitácio Cafeteira, em 1986. Em 1990, assumiu o governo do estado quando Cafeteira deixou o cargo para se candidatar ao Senado.

Em abril de 2009, Souza se tornou vice-governador de Roseana Sarney, que assumiu o cargo após a cassação de Jackson Lago, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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