POLÍTICA

Por que ainda é cedo para dizer que a reforma trabalhista foi derrotada

Diferentemente do esperado, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou relatório da reforma trabalhista de Temer.

20/06/2017 15:00 -03 | Atualizado 20/06/2017 15:45 -03
AFP/Getty Images
Rejeição na Comissão de Assuntos Sociais é a primeira derrota do governo Temer com a reforma trabalhista.

Com um placar apertado e inesperado, a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal, rejeitou o relatório da reforma trabalhista do governo do presidente Michel Temer. O texto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi derrotado por 10 votos contrários e 9 favoráveis. Em consequência, o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado.

A expectativa do governo era de aprovação por 11 votos a 8. O placar é o primeiro revés de Temer com a reforma, mas, na prática, não significa que as alterações na legislação trabalhista foram derrubadas.

Mesmo reprovado, o texto de Ferraço segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, vai ao plenário. A única diferença é que o voto em separado de Paulo Paim também vai para a CCJ e depois para o Plenário.

No Senado, a expectativa é de aprovação do texto de Temer. A matéria será conduzida na CCJ pelo ex-ministro e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já nesta quarta-feira (21), O governo mantém os planos de levar o texto ao plenário na próxima semana.

Lula Marques/Agência PT
Brasília- DF 20-06-2017 Oposição comemora a vitória na comissão de assuntos socias durante a votação a reforma trabalhista. Foto Lula Marques/AGPT

Revés político

Politicamente, entretanto, a derrota tem um peso maior. Tanto pela surpresa do voto do senador tucano Eduardo Amorim (SE) quanto por mostrar que o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), domina uma ala representativa de senadores na Casa.

O senador Hélio José (PMDB-DF), também voto surpresa na comissão, deixou claro quando votou que está com o grupo de Calheiros.

O PMDB, em uma discussão muito acalorada sobre esse tema, decidiu, por 17 a 5, que o encaminhamento deva ser feito de uma forma que o Senado cumpra o seu papel de Casa revisora e a gente garanta que as emendas, que o nosso nobre Senador Ferraço está acatando, já como emendas de fato aqui a esse projeto, consequentemente fazendo a revisão necessária para que a Câmara possa votar as alterações.

Para acelerar a tramitação da reforma, o governo prometeu aos senadores da base a edição de uma medida provisória com alterações que os senadores gostariam de fazer.

Ao ler o relatório, Ferraço elencou seis sugestões de mudanças. Entre elas, a revisão da possibilidade de lactantes trabalharem em locais insalubres, alteração na possibilidade de trabalho intermitente e revogação dos 15 minutos de descanso antes da mulher fazer hora extra.

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