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Temer atendeu pedido de Gisele, mas 4 instituições também pediram veto à MP do desmatamento

Presidente anunciou que atendeu a pedido da modelo Gisele Bündchen. Ministério Público, WWF e Imazon alertaram desde 2016 sobre degradação na Amazônia.

19/06/2017 15:33 -03 | Atualizado 22/06/2017 15:03 -03
Montagem / Getty Images
Presidente Michel Temer anunciou veto a trecho de medido provisória que poderia aumentar desmatamento em resposta à modelo Gisele Bündchen.

Instituições ligadas à defesa do Meio Ambiente têm emitido alertas para preservar a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará desde 2016. Em meio à crise política e com baixos índices de popularidade, o presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) trechos da medida provisória que reduzia o território.

O anúncio foi feito em sua conta no Twitter, em resposta a um pedido da modelo Gisele Bündchen, que na semana passada, defendeu o veto na mesma rede social. As postagens da modelo remetem a campanha da ONG WWF Brasil pelo veto integral das medidas provisórias 756 e 758.

Aprovada em 16 de maio pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 756/2016 criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxim, com área aproximada de 542 mil hectares. Para isso, a Flona do Jamanxim foi reduzida de 1,3 milhão de hectares para aproximadamente 557 mil hectares.

Já a MP 758/2016 alterou os limites da APA do Tapajós e do Parna do Jamanxim, desafetando, no último, duas áreas que totalizam 862 hectares e, concomitantemente, agregando a ele outra área de 51 mil hectares.

Ambientalistas alertaram que a mudança colocaria em risco a preservação da área onde vivem espécies nativas da Amazônia. Isso porque uma APA tem critérios de uso mais flexíveis, como pecuária e mineração.

Situada a 1.600 km da capital Belém, a Flona do Jamanxim é um santuário de 1.300 mil hectares. A demarcação foi feita a partir de decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, mas a área sofria ameaça de exploração predatória pela proximidade da estrada Cuiabá-Santarém.

Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a suspensão imediata do trâmite de qualquer processo administrativo ou requerimento que tenha por objeto a recategorização e/ou desafetação da Floresta Nacional do Jamanxim.

Área de Proteção Ambiental é a que mais admite a intervenção humana (...) o restante do espaço será destinado aos pecuaristas que pressionam o poder público desde a criação da floresta em 2006.Procuradora da República Janaína Andrade de Sousa

De acordo com o governo, a intenção da MP seria acabar com um conflito na região. A invasão da área vêm se intensificando desde 2012. Em 2015, um policial militar foi assassinado durante uma operação de fiscalização na Flona.

O governo da Noruega, maior financiador externo para o combate ao desmatamento no Brasil, também demonstrou preocupação com a interrupção nos avanços da proteção ambiental. Temer parte nesta segunda para Rússia e, em seguida, irá para a Noruega.

A alteração prevista pela MP visa atender ao projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que liga Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará.

Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente recomendou que vete as alterações nas Medidas Provisórias 756 e 758, que reduzem áreas de Floresta Nacional (Flona) na Amazônia.

"Seria uma incoerência se nós não tivéssemos recomendado agora o veto às Medidas Provisórias 756 e 758, que atingem áreas de proteção da Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente entregou um documento ao presidente da República e recomendou este veto", afirmou Sarney Filho no seminário Rio Clima 2017 na última terça-feira (13).

Em maio, o ministério já havia publicado uma nota contra a MP 756, com base em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Segundo Sarney Filho, um novo projeto de lei, com o mesmo teor, será enviado ainda esta semana ao Congresso Nacional para tramitar em caráter de urgência.

Em abril deste ano, o WWF-Brasil intensificou uma campanha pelo veto integral das duas medidas provisórias. A organização enviou ao presidente um pedido pelo veto e teve apoio de 26 mil assinaturas por meio de petição pública. Além de Gisele Bündchen, o ator Leonardo Di Caprio apoiou o veto.

De acordo com análise publicada pela ONG Imazon, sediada em Belém do Pará, Flona Jamanxim é a unidade de conservação federal mais desmatada da Amazônia e apresentou tendência crescente de desmatamento entre 2012 e 201. Em 2015, a Flona perdeu mais de 9,2 mil hectares de floresta, área 87% maior do que em 2014.

As principais pressões e ameaças à UC estão associadas a interesses fundiários e de pecuária."Unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia Legal", Imazon

A pesquisa destaca levantamento de 2009 de acordo com o qual as ocupações existentes se caracterizavam por alta concentração fundiária, baixa empregabilidade e baixa produtividade O desmatamento ocorre dentro de ocupações registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Não havia proprietários com terras registradas em cartório dentro da Flona, mas apenas detentores, especuladores de terras públicas. Nesse contexto, o desmatamento crescente é usado para descaracterizar a UC, pressionar por sua redução e mostrar "ocupação produtiva da terra" para futura regularização fundiária."Unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia Legal", Imazon

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