POLÍTICA

Modesto Carvalhosa, o independente: 'Julgamento no TSE foi escárnio'

Jurista defende 'refundação' da política e está se lançando como candidato da sociedade civil em caso de eleições indiretas.

15/06/2017 07:36 -03 | Atualizado 15/06/2017 07:39 -03
Divulgação
Modesto Carvalhosa defende 'refundação' da política e está se lançando como candidato independente em caso de eleições indiretas.

Aos 85 anos, Modesto Carvalhosa já vivenciou diferentes fases da política brasileira.

E é com o lastro dessas experiências que ele classifica a atual crise política como a mais grave do País: "É um escárnio".

Na última sexta-feira (9), o julgamento inédito do Tribunal Superior Eleitoral preservou o mandato do presidente Michel Temer. Para Carvalhosa, a decisão não colabora com o presidente, mas reforça um sentimento de "fraude" perante a população.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, o advogado e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP defende uma "refundação" da política brasileira.

Para isso, acredita que apenas um candidato alheio às organizações partidárias seria capaz de liderar o Brasil em caso de eleições indiretas. Tal cenário, contudo, só seria possível em caso de um eventual afastamento de Temer.

Confiante, Carvalhosa está se lançando como candidato independente da sociedade civil na disputa.

O manifesto, publicado nas redes sociais, tem uma mensagem clara: "Queremos mais Brasil, menos Brasília."

A candidatura de Carvalhosa foi endossada por Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT que mais tarde assinaria o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Para o ex-petista, o colega é alguém "de reputação ilibada, homem de grande estatura moral", que "serviria à nação, e não se serviria dela."

Leia a íntegra da entrevista:

HuffPost Brasil: O TSE absolveu o presidente Temer. O senhor disse que agora a crise de credibilidade chega ao terceiro poder. Acredita que a corte se deixou levar por motivações políticas para rejeitar o relatório de Herman Benjamin a favor da cassação da chapa Dilma-Temer?

Modesto Carvalhosa: A absolvição do Temer e por consequência da Dilma é um escárnio para a sociedade brasileira. Não ajuda a posição do Temer, só dá a certeza para o povo brasileiro de que houve uma fraude desde o início desse julgamento. E que só é confirmada com o fato do Temer ter conseguido essa decisão que é contrária ao Direito, à Constituição e a todos os princípios jurídicos cabíveis. Portanto, é uma verdadeira depravação que foi perpetrada no TSE. Portanto vai ao crédito, ao débito dele mais essa também. Todas as fraudes que já ocorreram, acrescenta-se essa que é uma fraude judiciária. É uma decisão que é considerada uma fraude efetiva.

A Corte julgou simplesmente para absorver crimes óbvios e evidentes da campanha de 2014 cuja prova é cabal dentro dos autos. É um escárnio, desmerece o poder Judiciário, cria uma situação de insegurança dando a impressão de que também o poder Judiciário está envolvido em toda essa trama de acobertamento da corrupção. É uma crise institucional enorme e provocada agora, claramente, pelo Temer para se segurar no governo.

Apesar da crise, o presidente continua com uma ampla base de sustentação no Congresso, o que pode impedir que uma denúncia contra ele o tire do poder. O que o senhor acredita que pode acontecer para reverter esse cenário?

O que ocorreu torna ainda mais ilegítimo o governo dele, então ele não tem sustentação com a população. De um lado, tem pessoas que se localizaram lá em Brasília, que mantêm também um poder ilegítimo, e a população por outro lado que não aceita mais esse tipo de governo. Quem participa desse governo não pode nem sair na rua. Imagine só um presidente da República que não pode sair na rua, ministros que não podem sair na rua e agora até os ministros do TSE não podem sair na rua. O que é isso então? Um governo que não fala com as ruas? É um governo ilegítimo ainda mais depois dessa decisão.

A gravação-bomba de Joesley Batista balançou Temer no poder. O senhor acredita que a delação e punição da JBS podem ser revistas?

Se pode ser revisto? Isso aí o Supremo Tribunal Federal é quem diz se pode rever ou não. Cabe a eles. A delação foi feita contra a lei. Porque a lei da delação premiada diz que não pode haver perdão judicial para os chefes das organizações criminosas. Eles [irmãos Batista] eram chefes das organizações, então o acordo com eles era ilegal. Portanto cabe ao STF anular esse acordo de delação.

Tendo em vista essa sucessão de episódios de crise política, acredita em um cenário próximo com eleições indiretas?

A eleição indireta é um cenário real. Se o Temer cair, tem que acontecer a eleição indireta, como prevê a Constituição. Não pode acontecer eleições diretas agora. Tem que ocorrer eleições indiretas. Pra isso você precisa ter um candidato independente, da sociedade civil, que não pertença a partidos e que possa realmente quebrar essa sequência de grupos corruptos que sucedem o poder e vão levando o País a uma economia completamente desagregada, ao aumento do desemprego, à falta de consumo, ao medo econômico, enfim, a uma desgraça social enorme como a que está acontecendo.

O senhor se apresenta como candidato independente, da sociedade civil. Como o senhor acredita que poderá conquistar os votos dos deputados sem estar vinculado ao meio político-partidário?

A pressão da sociedade brasileira tem que ser muito grande. Precisamos encontrar essas soluções em um candidato independente que possa elevar esse período de um ano e pouco para uma eleição presidida por alguém que seja chefe de Estado... Uma eleição que, portanto, possa ser levada num sentido de isenção, autoridade, moral, responsabilidade efetiva, que possa levar o País a um resgate de sua própria dignidade e a decência do governo. O Congresso Nacional precisa entender que está na hora de criar esse momento em que uma pessoa fora desses quadros possa dirigir o País. Não podem ser as mesmas pessoas, senão será uma crise atrás de outra crise e aí nós não sabemos como vai acabar o Brasil...

Se eleito, qual seria sua principal medida?

A principal medida seria realmente fazer um ministério de primeiríssima ordem, diminuir as despesas públicas de uma maneira bastante drástica, cortar os gastos ostensórios, criar um programa de governo que possa levar a uma reforma política e constitucional, elaborar também uma reforma eleitoral para os próximos anos e criar condições de governabilidade que são frutos muito mais da credibilidade do que de qualquer programa teórico. O que precisa ser reinstalado no Brasil, portanto, é seu problema fundamental, é a recriação de uma credibilidade no governo. Se não há um governo com credibilidade, não há nenhuma medida que possa ser tomada em relação ao interesse público.

O senhor fala muito sobre liderança política apartidária, mas em uma democracia representativa os partidos exercem papel essencial... Minimizá-los não enfraquece a democracia e a Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 não pode se sobrepor ao princípio que está na Convenção de San José da Costa Rica que estabelece que todas pessoas podem votar e serem votadas. Portanto, pode haver no Brasil um candidato que seja avulso, candidaturas independentes, com apoio de movimentos civis como ocorreu na França. Esse monopólio de partidos políticos é uma coisa do passado. Essa hegemonia dos partidos só leva aos próprios partidos se corromperem completamente. A corrupção dos partidos só levou ao desprestígio deles por completo. De modo que os movimentos sociais podem e devem apresentar candidaturas livremente e não precisam depender dessa hegemonia partidária. A democracia não é baseada em partidos. A democracia é baseada no poder do povo.

Qual cenário ideal de reconfiguração político-partidária no País? Menos partidos? Mais pessoas, menos siglas?

Os partidos como estão hoje em dia não têm mais capacidade de se manter. As evidências de que receberam caixa dois, propina, doações ilegais em campanhas, contas no exterior em nome desses partidos... É uma coisa que não tem mais sustentação. Precisa acontecer uma refundação dessas organizações. Não dependemos só dos partidos para que se exerça a democracia no mundo atual. É preciso criar partidos com pessoas que não estejam ligadas à corrupção.

O senhor fala que a sociedade deveria se mobilizar e apresentar soluções. Que tipo de medidas práticas as pessoas poderiam adotar em período não eleitoral?

As pessoas precisam se organizar em movimentos sociais e nas redes sociais. As revoluções do Oriente Médio, por exemplo, foram todas organizadas nas redes. É uma mobilização no mundo para a participação política.

Acha que há humor político para a convocação de uma nova Constituinte?

Tem que ter uma nova Constituição porque essa aí já não existe mais. Já está tão descaracterizada depois de mais de 90 emendas, mais de mil projetos de PEC para modificar a Constituição. Ela está antiquada, não cabe mais. É anterior ao muro de Berlim, não tem nada a ver com a democracia que hoje se estabeleceu no mundo, que são democracias muito mais participativas do que antes.

LEIA MAIS:

- Financiamento, caixa 2, propina: Os problemas da política no Brasil por 3 especialistas
- Dilma ou Temer: Quem fez cada coisa na crise?
- 2 anos e meio após acusação, TSE absolve chapa Dilma-Temer

Julgamento TSE chapa Dilma-Temer