POLÍTICA

Quem é o ministro do TSE que trabalhou na campanha de Dilma e Temer

Ministério Público Eleitoral pediu que ministro deixasse julgamento da cassação da chapa.

09/06/2017 16:02 -03 | Atualizado 09/06/2017 16:06 -03
AFP/Getty Images
Ministério Público Eleitoral pediu que Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitora, deixasse julgamento da cassação da chapa.

O início da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na tarde desta sexta-feira (9) foi marcada por um embate envolvendo o ministro Admar Gonzaga, indicado pelo presidente Michel Temer. A Corte julga pedido de cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Na retomada dos trabalhos após o almoço, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, pediu o impedimento de Gonzaga devido à sua atuação na campanha de 2010 da chapa Dilma -Temer.

Ele fundamentou o pedido em um argumento apresentado no voto do relator, ministro Herman Benjamin. O magistrado pediu a cassação da chapa por abuso de poder econômico com base em evidências de recebimento de recursos ilícitos na campanha de forma sucessiva, durante anos, em uma espécie de "estoque" de financiamento irregular.

Apesar de o julgamento se restringir ao pleito de 2014, Dino argumentou que houve contaminação já na campanha anterior, quando Gonzaga atuou como advogado da chapa.

O pedido foi rejeitado, por unanimidade pela Corte e provocou um debate no plenário. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que "não se pode agir coagindo o tribunal".

Dino rebateu. "Nunca faltei com respeito ao tribunal. O fato apareceu no voto do relator na manhã de hoje. Sempre me pautei no princípio da lealdade institucional."

Gonzaga afirmou que desde 2012 nao atua mais em questões eleitorais. Apesar de não ter divulgado o voto, ele tem discordado do relator nas sessões desta semana, o que indica um alinhamento com Temer.

O homem dos partidos

Nascido na cidade do Rio de Janeiro em 25 de julho de 1960, o ministro mora em Brasília desde 1982, onde atua na área de direito eleitoral desde 1993.

Gonzaga se tornou conhecido por sua atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado em 2011 por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações.

A primeira fusão de partidos em que atuou foi entre PDS e PDC, que resultou no PPR. Depois, atuou na fusão do PPR com o PP, o que resultou no PPB (hoje PP). Também foi o advogado da conversão do PFL em DEM.

O jurista fez a defesa jurídica da campanha de Fernando Henrique Cardoso à reeleição em 1998 e na eleição de 2010, atuou como consultor da campanha de Dilma.

Em junho de 2013, a petista o nomeou ministro-substituto do TSE, na cota dos indicados pela presidente e escolhidos entre advogados de notável saber jurídico sugeridos pelo STF.

Como especialista em direito eleitoral, foi secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), de 2003 a 2008 e membro da Comissão Especial de Reforma do Código Eleitoral do Senado Federal.

Indicação de Temer

Nomeado em 31 de março de 2017, Gonzaga foi escolhido pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga no TSE a partir de nomes sugeridos na lista tríplice enviada pelo Supremo à Presidência da República.

O jurista era ministro substituto da Corte Eleitoral desde 25 de junho de 2013, tendo sido reconduzido uma vez ao cargo.

A escolha foi considerada uma jogada do peemedebista para garantir um placar a seu favor no julgamento da campanha de 2014. Na época, o ministro negou qualquer relação com Temer.

Ele atribuiu as recorrentes indicações ao TSE aos ministros do STF Marco Aurélio Melo e Gilmar Mendes. Presidente da Corte Eleitoral, Mendes é um dos principais conselheiros do presidente e já participou inclusive de viagens internacionais.

Logo após ser nomeado, mas antes de assumir o cargo, Gonzaga afirmou que é preciso cautela no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer devido à repercussão. "Toda decisão judicial deve ser tomada com responsabilidade política", afirmou a jornalistas em 4 de abril, na primeira sessão do julgamento.

Na época, ele ressaltou ainda a "responsabilidade com o País e com o eleitor para que o voto seja respeitado".

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