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A reação de cada signo que pode ficar sem sacar o FGTS

Congresso tem até 1º de junho para votar medida provisória.

23/05/2017 15:47 -03 | Atualizado 23/05/2017 16:51 -03
Montagem / PR / Twitter
Crise política coloca em risco saques de contas inativas do FGTS para nascidos entre setembro e dezembro.

A liberação do saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi chamada de "presente" de Natal para os brasileiros, mas quem nasceu depois de setembro corre o risco de ficar sem.

Os virginianos estão enlouquecidos nas planilhas, tentando refazer o orçamento do semestre. Sorte que eles sempre têm um dinheiro guardado.

Sem o dinheiro previsto, os nascidos em Libra já começaram a tentar decidir qual "brusinha" comprar.

E pensando onde ir com o look pronto para a Caixa Econômica.

Se não guarda dinheiro, não dá para dizer o mesmo de rancor. Deputados e senadores que se preparem para a vingança dos escorpianos.

Primeiro os sagitas botaram para fora a raiva dos signos de fogo:

Mas aí se acalmaram rapidinho.

Mas a reação foi devastadora mesmo para o signo mais apegado do horóscopo:

Os saques das contas inativas são regulados pela Medida Provisória 763/2016, editada pelo governo federal em 23 de dezembro de 2016. A norma precisa ser votada até 1º de junho pelo Congresso para não perder a validade, mas a crise política atrapalha o calendário.

Governistas sustentam que conseguirão votar antes da data limite, mas a oposição não irá ajudar. Partidos como PT, Psol e PCdoB se recusam a votar qualquer medida do governo Temer e afirmam que os saques do FGTS não serão uma exceção.

Na Câmara, um acordo de líderes nesta terça-feira (23) colocou a MP na pauta do dia.

O governo conta com a aprovação da MP em vigor antes de caducar. Há divergências se uma nova medida provisória com o mesmo conteúdo não pode ser editada.

Isso porque o artigo 62 da Constituição, que regulamenta o tema, estabelece que "é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo". A MP foi editada em 23 de dezembro, após o fim do ano legislativo de 2016.

O governo, estuda, contudo, a edição de uma nova medida na véspera da que está em vigor caducar. O novo texto não seria igual ao anterior, mas repetiria cerca de 80% do conteúdo e revogoria a MP anterior.

Se a Câmara ou o Senado rejeitar a MP ou se ela perder a eficácia, os parlamentares têm que editar um decreto legislativo para disciplinar os efeitos jurídicos gerados durante sua vigência. Caso isso não aconteça, não haverá prejuízo legal das ações tomadas enquanto a medida estava em vigor.

A Caixa Econômica informou, nesta segunda-feira (22), que segue as normas legais da MP 763/2016, que regula o cronograma de pagamento das contas inativas do FGTS e "que cabe ao Congresso Nacional apreciar as normas legais instituídas pela MP 763/2016'.

São beneficiados pela medida provisória os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa antes de 31 de dezembro de 2015.

As contas para os nascidos de janeiro a agosto já foram liberadas e a próxima liberação, para nascidos de setembro a novembro, está prevista para 16 de junho. Quem nasceu em dezembro poderá poderá sacar a partir de 14 de junho, se a MP estiver em vigor. O prazo final para saque é 31 de junho.

De acordo com a Caixa, os saques já superaram R$ 24,4 bilhões, o que representa 55% do total de recursos (R$ 43,6 bilhões) disponíveis. O número de trabalhadores que sacaram os recursos, nas primeiras etapas, equivale a 52% do total de 30,2 milhões beneficiados pelo saque das contas inativas do FGTS, de acordo com a MP.

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