MULHERES

Na Somália, nova lei pode finalmente dar uma voz às sobreviventes de estupro

O estupro é pouco denunciado na Somália, e os estupradores raramente são levados à justiça.

21/05/2017 17:43 -03 | Atualizado 21/05/2017 17:43 -03
AFP/Getty Images
O estupro é pouco denunciado na Somália, e os estupradores raramente são levados à justiça. Mas uma nova lei pode ajudar a mudar essa situação.

MOGADÍCIO, SOMÁLIA – Se soubesse então o que sabe hoje, Zeynab Bile Abdinoor teria feito diferente.

Ela teria procurado mais testemunhas.

Teria perguntado sobre o leite com sabor estranho que as meninas contaram que lhes foi dado.

Não teria perguntado diretamente a elas: "Vocês foram violentadas?"

Teria deixado as meninas falar mais.

Advogada somali na casa dos 20 anos, Abdinoor recentemente trabalhou em um processo que a fez perceber que sabia muito pouco sobre como entrevistar sobreviventes de estupro – e que destacou as limitações enormes das leis somalis sobre agressão sexual. Suas clientes eram duas meninas, de 12 e 14 anos. Elas disseram que foram arrancadas à força de um casamento em Mogadício em novembro de 2016 e levadas para o mato, onde durante dois dias e duas noites foram estupradas por pelo menos dois rapazes.

A garota de 14 anos contou a Abdinoor que conhecia um dos acusados. Interrogado pela polícia, o rapaz disse que o sexo foi consensual. Abdinoor disse que, quando ouviu isso, a menina desmaiou.

Na Somália, para conseguir que um acusado de estupro seja condenado, a acusação precisa provar que ocorreu penetração. Não é fácil obter um atestado médico que declare o fato. Até recentemente havia apenas uma médica, em um hospital da capital, legalmente capacitada a dar esses atestados (a pesquisadora da Human Rights Watch Laetitia Bader, que falou com o ministro da Justiça da Somália, disse que hoje os tribunais já estão aceitando atestados provenientes de outros hospitais). Essa médica entregou às meninas um documento assinado atestando a ocorrência de relações sexuais, permitindo que elas levassem seus agressores acusados ao tribunal. Mas não houve condenação.

Abdinoor contou que durante o julgamento as meninas foram interrogadas em recintos separados (na Somália não é permitido falar de detalhes sobre agressão sexual em recintos públicos abertos). No final da sessão, as duas desmentiram seus depoimentos originais, e os rapazes foram soltos. Abdinoor acha que é concebível que a garota de 14 anos tenha feito sexo consensual com o rapaz que conhecia. Mas a menina de 12 anos também fora penetrada. O que acontecera com ela naqueles dois dias em novembro?

A lei somali sobre violência sexual é baseada no código penal italiano da era colonial, escrito na década de 1930. A condenação dos acusados depende do fornecimento de atestados médicos e policiais, e o depoimento das vítimas não é priorizado. Além disso, segundo a Human Rights Watch, não há um consenso no país quanto à idade mínima legal de consentimento.

As estatísticas sobre estupro variam muitíssimo na Somália. Devido à falta de infraestrutura e ao fato de esses casos raramente serem denunciados, não há como formar uma ideia clara sobre as dimensões do problema no país. O Somalia Protection Cluster, um conjunto de ONGs que atuam no país, registrou 1.599 casos de violência baseada no gênero entre setembro de 2016 e fevereiro de 2017. Em 2015, o Ministério da Justiça registrou 69 processos por estupro, 55 dos quais levaram à condenação dos responsáveis, segundo a firma Legal Action Worldwide (LAW), especializada em direitos humanos. Em 2013 a ONU havia registrado 800 casos de violência baseada em gênero nos seis primeiros meses do ano – apenas em Mogadício.

Em um país onde as próprias sobreviventes acham que "o estupro é normal", os defensores dos direitos as mulheres dizem que essas estatísticas representam apenas uma fração das agressões sexuais que ocorrem de fato no país.

"Acho que a razão por que tão poucos casos chegam a ser levados aos tribunais é em parte a pobreza", opinou Dego Olad, coordenadora de projetos do Centro de Desenvolvimento das Mulheres Somalis, um grupo de defesa dos direitos humanos sediado em Mogadício. É onde Abdinoor trabalha. "As pessoas não têm tempo de correr atrás de justiça."

Um projeto de lei que propõe medidas mais abrangentes para coibir a violência sexual está abrindo caminho no Parlamento. A legislação proposta daria mais peso ao testemunho de sobreviventes e menos ao atestado médico. Enquanto aguarda a aprovação da possível nova lei, e para ensinar advogados somalis a reunir provas que possam ser usadas em tribunais nacionais e internacionais, a Legal Action Network, que está dando apoio técnico para o projeto de lei, vem promovendo uma série de sessões de treinamento no aeroporto internacional de Mogadício (o prédio é fortificado e é a construção mais segura do país).

É nessas sessões que Abdinoor está aprendendo o que pode fazer diferente da próxima vez. Os participantes das sessões, em sua maioria homens, estão aprendendo a colher depoimentos de sobreviventes e testemunhas, usar vídeo para colher evidências e montar um relato para apresentar no tribunal.

Na conservadora sociedade somali, os advogados (homens ou mulheres) não se sentem à vontade em pronunciar os nomes de partes do corpo. Em um momento do treinamento, os participantes tiveram que ensaiar pronunciar em voz alta as palavras "pênis", "vagina", "oral" e "penetração", em inglês e em somali. Esse detalhe pode parecer secundário, mas ajuda a fechar lacunas para reforçar as narrativas individuais das sobreviventes e também o sistema legal nacional.

A LAW quer treinar advogados para colher mais evidências do que o código penal nacional exige. Isso não apenas os ajudará a apresentar argumentos mais fundamentados, como esses depoimentos poderão ser arquivados, para que existam dados suficientes para os advogados do país se adaptarem às mudanças no sistema legal somali.

"As provas colhidas hoje podem ser cruciais para algumas vítimas terem acesso à justiça e para construir um sistema de justiça transparente no futuro", diz a diretora executiva da LAW, Antonia Mulvey.

É um passo positivo, mas Olad diz que já moderou suas expectativas de avanços rápidos nos processos por agressão sexual na Somália.

"Os homens pensam que podem colocar a vida de uma moça de ponta-cabeça, apenas por um capricho deles. Treinar uma pessoa pode mudar o processo de interrogatório, mas não vai mudar a cultura do país."

Este post foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.

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