POLÍTICA

Elas estão suspensas, mas Temer não desistiu das reformas

Apesar do andamento das reformas trabalhista e da Previdência estar parado, Planalto aposta que crise política irá dar trégua.

18/05/2017 19:23 -03 | Atualizado 19/05/2017 10:09 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
Em meio à crise, presidente Michel Temer não desistiu de aprovar refromas trabalhista e da Previdência.

Apesar da crise política, o Palácio do Planalto não desistiu das reformas trabalhista e da Previdência, duas das principais bandeiras do governo de Michel Temer.

A tramitação das duas propostas está suspensa no Congresso Nacional após revelação de que Temer teria negociado o pagamento de uma mesada de R$ 500 mil ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca dos silêncio do parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito nesta quinta-feira (18) para investigar o peemedebista por obstrução à Justiça.

De acordo como presidente da comissão especial da PEC, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a base acredita que Temer irá recuperar o apoio no desenrolar das investigações, especialmente após a divulgação do áudio. "A aposta é num esclarecimento sobre o diálogo com a JBS", afirmou ao HuffPost Brasil.

A expectativa no PMDB e entre partidos aliados é também que o deputado afastado Rocha Loures (PMDB-PR) assuma a culpa pelo recebimento de propina.

De acordo com o reportagem do jornal O Globo, ele foi gravado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviada pelo dono da JBS, Joesley Batista. Loures seria responsável por resolver os problemas da empresa no Cade, de acordo com a delação.

Pausa

A PEC 287/16, que muda as regras de aposentadoria, aguarda para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa de 308 votos, em dois turnos. Já o projeto de lei que trata das mudanças trabalhistas aguarda apreciação de três comissões no Senado.

Em nota, o relator da PEC, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quinta uma pausa na tramitação. O partido deixou o governo no início da noite de ontem.

Certamente, não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias. É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos.

Relator da reforma trabalhista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) adotou postura semelhante.

A crise institucional que estamos enfrentando é devastadora e precisamos priorizar a sua solução, para depois darmos desdobramento ao debate relacionado à reforma trabalhista. Portanto, na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP) anunciou que a legenda deixaria o governo se as investigações contra Temer avançassem. Já o novo presidente da legenda, Tasso Jereissati, fez um apelo para que os ministros se mantivessem nos cargos.

Negociações

Nos últimos meses, o governo se empenhou nas negociações em busca da aprovação da reforma da Previdência. Integrantes do governo indicados por deputados da base considerados infiéis foram exonerados e novas nomeações foram feitas.

Temer também liberou emendas parlamentares e aliviou a dívida para municípios e para ruralistas.

O governo também cedeu em diversos pontos da reforma. A idade mínima para mulheres por exemplo, ficou em 62 anos. Também foi reduzido de 49 para 40 anos o tempo de contribuição para obter o benefício integral, dentre outros pontos.

Quanto à reforma trabalhista, Temer se reuniu durante a semana com Ferraço para fechar um acordo. O relator se comprometeu em fazer poucas alterações no texto, para que ele não volte para a Câmara. As mudanças efetivas seriam conteúdo de uma medida provisória a ser editada pelo Planalto.

Fora do Congresso

Algumas associações empresariais do setor produtivo se posicionaram em defesa do andamento das reformas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que a indústria confia que as instituições e a sociedade encontrarão as soluções para superar a crise.

"As reformas trabalhista, previdenciária e tributária são essenciais para recolocar a nação no rumo certo e gerar postos de trabalho e renda para os 14 milhões de brasileiros que sofrem o flagelo do desemprego", disse a entidade em nota.

O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, também se posicionou nesse sentido, assim como José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (Cbic), além de outras entidades.

As centrais sindicais, por sua vez, divulgaram nota conjunta em que criticam as reformas e pedem eleições diretas para garantir uma "solução democrática" para o País.

A nota é assinada por seis centrais: Central dos Sindicatos Brasileiros, Central dos Trabalhadores Brasileiros Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical dos Trabalhadores.

Greve Geral em 28 de abril de 2017

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