POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral pede mais uma vez a cassação da chapa Dilma-Temer

Novo relatório reforça pedido anterior e pede que ex-presidente fique inelegível por 8 anos.

15/05/2017 18:56 -03 | Atualizado 15/05/2017 18:57 -03
Adriano Machado / Reuters
Ministério Público Eleitoral reforçou pedido de cassação da chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de cassação da chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer.

O relatório, finalizado na última sexta-feira (12) também pede a inelegibilidade da petista por oito anos. Apesar de ser sofrido impeachment, a ex-presidente teve os direitos políticos mantidos pelo Senado Federal.

Cabe agora ao relator, ministro Herman Benjamin, preparar o voto e pedir a inclusão do processo na pauta do tribunal.

O julgamento no iniciado em 4 de abril e interrompido para coleta de novos depoimentos. A expectativa é que seja retomado no início de junho.

Na nova manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, ouvidos no dia 24 de abril no processo.

De acordo com a GloboNews, o vice-procurador destaca que Santana e Monica relataram que Dilma "tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht''.

É possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos.Parecer do Ministério Público Eleitoral

Também nas alegações finais, Dino justificou porque não pediu a inelegibilidade de Temer. "Não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados (..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade", diz o documento.

O presidente já foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por fazer doações a campanhas acima do permitido em 2014 e é considerado "ficha suja".

O MPE, por outro lado, refutou a tese do peemedebista de separação da chapa.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.

Impeachment de Dilma Rousseff

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