MULHERES

Menina de 12 anos pode não ter sido única vítima de estupro coletivo no Rio, aponta investigação

A quinta pessoa identificada na cena do crime é, na verdade, uma menina.

12/05/2017 16:41 -03 | Atualizado 12/05/2017 21:51 -03
NurPhoto via Getty Images
Na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, uma menina de 12 anos foi vítima de um estupro coletivo.

Uma quinta pessoa identificada na cena do estupro coletivo de uma menina de 12 anos na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, é, na verdade, uma menina que testemunhou o crime e que também pode ter sido vítima de violência sexual.

As informações foram dadas na tarde desta sexta-feira (12) pela delegada titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) e responsável pelo caso, Juliana Emerique de Amorim.

Segundo o jornal Extra, a delegada, que não quis dar mais detalhes do andamento da investigação, disse:

"Ela [testemunha] já foi identificada e ouvida. É um pouco mais velha que a vítima, mas também é uma criança"

O inquérito sobre o caso foi concluído e o Ministério Público já apresentou a denúncia à Justiça. Mas um novo inquérito foi instaurado para investigar a possível existência de uma segunda vítima no caso.

Um dos quatro envolvidos no crime se apresentou nesta semana, mas a polícia ainda está negociando com os responsáveis legais dos outros adolescentes que participaram do crime, incluindo o ex-namorado da vítima, para que se apresentem a uma delegacia ainda nesta sexta-feira (12).

Segundo o G1, traficantes da comunidade da Chatuba de Mesquita, no Rio, teriam expulsado suspeitos de participar do crime e suas famílias para evitar a presença da polícia na área. As investigações apontam que os rapazes não tinham envolvimento com o tráfico -- e que todos eram menores de idade.

O namorado da vítima, de 17 anos, é um dos autores do crime. De acordo com a investigação, ele teria convidado a vítima para ir à sua casa, mas quando ela chegou no local, encontrou dois amigos do namorado, ambos de 16 e 17 anos, que iniciaram a agressão.

O Estadão divulgou que logo depois o namorado da vítima chegou com um jovem de 18 anos à casa. Os quatro se revezaram no estupro e na filmagem do ato. A vítima Ela mantinha um relacionamento com o agressor desde o ano passado.

Segundo os investigadores, a jovem ficou cerca de uma hora em mãos dos criminosos. Devido à situação de risco da vítima e seus parentes, a família entrou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, mudaram de Estado e de identidade.

Um ano depois, o mesmo crime

Ueslei Marcelino / Reuters

"Cala a boca. Vão ficar ouvindo a sua voz e vão saber que é tu".

"Tapa o rosto da novinha".

Na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, uma menina de 12 anos foi vítima de um estupro coletivo. A investigação ainda não tem detalhes sobre quais eram as circunstâncias do crime que, assim como o caso da jovem de 16 anos que foi estuprada coletivamente no ano passado, foi registrado em um vídeo e divulgado na internet.

Segundo a polícia, pelo menos quatro rapazes aparecem nus nas imagens. A vítima tenta se esconder atrás de uma almofada e grita pedindo para que o estupro pare, mas os homens continuam com as agressões. As frases acima compõe o vídeo.

Em depoimento na última segunda-feira (8), a vítima revelou ter ficado cerca de uma hora na mão dos abusadores e que o crime aconteceu há três semanas. Ela foi agredida e estuprada por quatro jovens; o quinto, supostamente, gravou o ato.

Pelo menos cinco rapazes aparecem nus nas imagens. A vítima tenta se esconder atrás de uma almofada e grita pedindo para que o estupro pare, mas os abusadores continuam com as agressões. Em um momento da gravação, ela grita e um dos jovens diz: "Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu."

A denúncia foi feita na última sexta-feira (5) por uma tia da menina e está sendo investigado pela delegada Juliana Emerique, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vitima (Dcav). A investigação ainda não sabe quais eram as circunstâncias do encontro entre a jovem e os rapazes, mas é conhecido que o crime aconteceu no último domingo (30).

A delegada afirmou ao G1 que há uma "gama de crimes" neste caso, que vão além do estupro de vulnerável. Há também a divulgação das imagens e a armazenagem dessas cenas. Para a delegada, o fato de envolver uma menina de 12 anos configura estupro mesmo que a situação ocorresse com o consentimento da vítima.

As penas de estupro de vulneráveis vão de 8 a 15 anos de prisão. Os criminosos, que vão responder por estupro de vulnerável, deverão ser incluídos no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pune quem filma e reproduz cena de sexo envolvendo crianças ou adolescentes.

Quem divulgou ou compartilhou as imagens do crime pode responder por divulgação de material pornográfico envolvendo menores. Segundo o ECA, a pena vai de 3 a 6 anos de reclusão. Mas não é apenas divulgar. O ato de portar o vídeo no telefone celular ou em qualquer outro dispositivo também é crime com pena de 1 a 4 anos de reclusão.

"A violência contra mulher começa na infância. Isso não tem como negar", disse Viviana Santiago, especialista em gênero da ONG Plan Internacional, em entrevista ao HuffPost Brasil. "A sociedade é tão machista, que culpa uma menina como mulher por um abuso. Como se o consentimento fosse algo possível para uma criança seis e dez anos de idade, por exemplo", completa.

Apenas por ser do sexo feminino, milhares de meninas estão sujeitas à violência e o agressor, na maioria das vezes, está dentro de casa. Elas são 94% das vítimas de estupro no Brasil, segundo dados do Ipea.

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